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Justiça

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça
Justiça 04/06/2024 - 23h12 Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
Reeducandos da Penitenciária de Oeiras farão curso de produção de hambúrgueres
Piauí 04/06/2024 - 17h45 Reeducandos da Penitenciária de Oeiras farão curso de produção de hambúrgueres O curso terá a duração de duas semanas e é voltado para a capacitação profissional.
Secretaria de Justiça e Senac assinam convênio para ofertar cursos a egressos do sistema prisional
Piauí 03/06/2024 - 23h17 Secretaria de Justiça e Senac assinam convênio para ofertar cursos a egressos do sistema prisional Os egressos fazem parte do Escritório Social, que junto à Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) oferece apoio para a reinserção na socied...
PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo
Justiça 03/06/2024 - 18h58 PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo “As primeiras [secretaria estadual] seriam responsáveis pela administração e disciplina, enquanto as segundas [secretaria municipal] ficariam a car...
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Justiça 03/06/2024 - 14h15 STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família
Justiça 01/06/2024 - 13h27 Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de...
123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos
Justiça 31/05/2024 - 18h28 123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos A crise na companhia começou em 18 de agosto de 2023, quando a 123milhas suspendeu a emissão de passagens e pacotes da linha Promo, mais barata por...
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
Justiça 31/05/2024 - 15h07 Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhã...
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
Justiça 31/05/2024 - 13h48 PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ale...
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
Justiça 31/05/2024 - 13h27 STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM...
Internos produzem mais de mil blocos de concretos por dia na Major César
Piauí 29/05/2024 - 17h29 Internos produzem mais de mil blocos de concretos por dia na Major César Os internos também realizam a colocação de calçamento no entorno dos novos pavilhões com os bloquetes produzidos por eles.
Reeducandos da Unidade Penal de Dianópolis se formam em curso de Hidroponia ofertado pela Unitins e IFTO
Tocantins 29/05/2024 - 12h19 Reeducandos da Unidade Penal de Dianópolis se formam em curso de Hidroponia ofertado pela Unitins e IFTO 10 custodiados da Unidade se qualificaram e já podem realizar cultivos de hortaliças sem o uso do solo, sendo mais uma chance de empregabilidade ao...
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Justiça 26/05/2024 - 19h31 Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade Moraes negou o recurso extraordinário referente a condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abus...
Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul
Justiça 26/05/2024 - 12h48 Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos....
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Justiça 26/05/2024 - 11h28 STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade d...