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Justiça

SÃO LUÍS – MPMA participa de Encontro de Prefeitos
MPMA 25/04/2025 - 13h22 SÃO LUÍS – MPMA participa de Encontro de Prefeitos O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Orfileno Bezerra Neto, representou o Ministério Público do Maranhão na abertura do ...
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió
Justiça 25/04/2025 - 07h03 Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília
Sejus entrega obra de pavilhão reformado e canil na Penitenciária de Bom Jesus
Piauí 24/04/2025 - 19h44 Sejus entrega obra de pavilhão reformado e canil na Penitenciária de Bom Jesus A Secretaria da Justiça (Sejus) entregou, nesta quinta-feira (24), as obras de reforma do Pavilhão A da Penitenciária Dom Abel Alonso Nuñez, em Bom...
Seciju realiza entrega de veículos para apoio ao Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins
Tocantins 23/04/2025 - 21h36 Seciju realiza entrega de veículos para apoio ao Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins Veículos foram doados, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen)
Mallet recebe a feira de serviços Paraná em Ação nesta quinta e sexta-feira
Justiça e Cidadania 23/04/2025 - 13h13 Mallet recebe a feira de serviços Paraná em Ação nesta quinta e sexta-feira O evento oferta de maneira gratuita diversos serviços, como confecção de documentos, orientação jurídica, cadastramento em programas sociais e par...
SÃO LUÍS – Golpes financeiros são tema de reunião no MPMA
MPMA 22/04/2025 - 23h33 SÃO LUÍS – Golpes financeiros são tema de reunião no MPMA O Ministério Público do Maranhão promoveu reunião, na manhã desta terça-feira, 22, na Procuradoria-Geral de Justiça, com representantes da Federaçã...
No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2
Justiça 22/04/2025 - 16h14 No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2 Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista
CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro
Justiça 18/04/2025 - 16h00 CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias
PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial
Amazonas 16/04/2025 - 18h16 PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial Negociação é contemplada na Lei de Transação Tributária (Lei Estadual nº 6.289/23)...
Com apoio da Seciju, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 25 anos
Tocantins 15/04/2025 - 23h31 Com apoio da Seciju, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 25 anos Este ano, 20 custodiados da Unidade Penal de Porto Nacional trabalham em diversas frentes como reformas, montagens, limpeza, serralheria, jardinage...
Reeducandos da Penitenciária de Parnaíba participam de curso de hambúrguer
Piauí 15/04/2025 - 14h52 Reeducandos da Penitenciária de Parnaíba participam de curso de hambúrguer O projeto ‘Reintegrar’ realizou mais uma edição do curso de hambúrguer na Penitenciária Mista de Parnaíba – Juiz Fontes Ibiapina, contemplando duas...
Governo do Tocantins recebe doação de livros para unidades socioeducativas
Tocantins 14/04/2025 - 23h11 Governo do Tocantins recebe doação de livros para unidades socioeducativas Ação integra o projeto “Fazendo Justiça”, numa parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins e Editora Record, fortalecendo a educação e a reinte...
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
Justiça 13/04/2025 - 13h32 Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
Justiça 11/04/2025 - 21h13 Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso
Com 175 inscrições, equipes do Cuida Paraná se preparam para início das aulas em Maringá
Justiça e Cidadania 11/04/2025 - 18h13 Com 175 inscrições, equipes do Cuida Paraná se preparam para início das aulas em Maringá Durante esta semana, foram realizadas integrações em Maringá, no Noroeste, entre os grupos de trabalho envolvendo servidores da Secretaria da Just...