Segunda, 24 de Fevereiro de 2025
29°

Parcialmente nublado

Salvador, BA

Justiça

TSE - Nota à imprensa
Noticia 25/05/2024 - 20h59 TSE - Nota à imprensa Esclarecimento a respeito de afirmação falsa publicada no UOL.
Procuradores do Estado apresentam trabalhos em evento internacional
Justiça 25/05/2024 - 07h26 Procuradores do Estado apresentam trabalhos em evento internacional 14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, ocorre entre ...
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Justiça 24/05/2024 - 10h28 Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
Justiça 23/05/2024 - 23h47 TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores - Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel - a pagar R...
Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
Justiça 23/05/2024 - 21h48 Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat...
PGE realiza sessões de mediação no Litoral e fecha 100% de acordos
Piauí 23/05/2024 - 17h09 PGE realiza sessões de mediação no Litoral e fecha 100% de acordos Com esses acordos selados, será viabilizada a instalação e operação do Terminal Pesqueiro, em Luís Correia.
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa.
Assédio Judicial 22/05/2024 - 18h46 STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa. Associação Brasileira de Imprensa - ABI
STJ reafirma condenação dos assassinos do radialista Valério Luiz.
Imprensa 22/05/2024 - 18h34 STJ reafirma condenação dos assassinos do radialista Valério Luiz. Abraji.
Unidades penais do Piauí passam a realizar exame criminológico para progressão de regime
Piauí 21/05/2024 - 14h23 Unidades penais do Piauí passam a realizar exame criminológico para progressão de regime O interno que cumpre regime fechado precisará passar por esse exame para que saia do regime fechado para o semiaberto.
Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática
Justiça 20/05/2024 - 23h03 Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática As atividades da CIDH no Brasil continuam no Supremo na tarde desta segunda, com a realização de um seminário internacional, aberto ao público, com...
STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
Justiça 17/05/2024 - 14h23 STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair ...
Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista
Justiça 17/05/2024 - 12h38 Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcel...
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
Justiça 16/05/2024 - 21h19 TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro Moro foi acusado pelas legendas adversárias de ter feito altos gastos quando era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e, depois, p...
Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas
Justiça 15/05/2024 - 13h59 Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de...
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
Justiça 14/05/2024 - 09h18 Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...