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Justiça

Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho
Justiça 22/01/2025 - 00h04 Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje
Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia
Justiça 21/01/2025 - 23h47 Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia Estrutura substitui tapumes de metal que ofereciam riscos à população
Governo do Tocantins renova frota de veículos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça
Tocantins 21/01/2025 - 22h32 Governo do Tocantins renova frota de veículos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça Veículos foram entregues nessa segunda-feira, 20, ao Procon, às superintendências, além da sede administrativa
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo
Justiça 21/01/2025 - 14h11 Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo Plataforma diz que serviço continuará funcionando
Novos procuradores do Estado tomam posse na PGE/SC
Justiça 21/01/2025 - 13h12 Novos procuradores do Estado tomam posse na PGE/SC Dez primeiros colocados no 10º concurso público para a carreira foram empossados em cerimônia realizada no TJSC nesta segunda-feira, 20.Foto: Jonat...
Defensoria Pública inaugura nova sede em Oeiras
Piauí 21/01/2025 - 11h11 Defensoria Pública inaugura nova sede em Oeiras A Defensoria Pública Regional de Oeiras fica situada à Rua André Holanda, S/N, no centro da cidade.
Governo do Tocantins recebe doação de equipamentos da Receita Federal para o Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Tocantins 21/01/2025 - 09h56 Governo do Tocantins recebe doação de equipamentos da Receita Federal para o Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente Dentre os equipamentos estão 100 aparelhos celulares e 30 rádios comunicadores que poderão ser utilizados nas unidades socioeducativas
Procon-AM notifica bilheteria digital por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o evento Vasco x Madureira.
Amazonas 20/01/2025 - 23h56 Procon-AM notifica bilheteria digital por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o evento Vasco x Madureira. De acordo com a denúncia, os assentos gratuitos destinados às pessoas com deficiência e a concessão de meia-entrada para seus acompanhantes somente...
Procuradores do Estado tomam posse nesta segunda-feira
Justiça 19/01/2025 - 16h56 Procuradores do Estado tomam posse nesta segunda-feira Dez aprovados no último concurso público para a carreira se juntarão à equipe da PGE/SC em cerimônia realizada no TJSC.Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/...
Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP
Justiça 17/01/2025 - 20h28 Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP A 99 defende a legalidade da operação da 99Moto
Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez
Justiça 17/01/2025 - 17h27 Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024
Termina nesta sexta prazo para prefeito explicar muro na Cracolândia
Justiça 17/01/2025 - 15h42 Termina nesta sexta prazo para prefeito explicar muro na Cracolândia Na quinta-feira ministro do Supremo deu 24 horas para explicação
Com R$4 mi de aporte aos cofres do Estado, PGE alcança 86% em acordos celebrados em 2024
Piauí 17/01/2025 - 14h42 Com R$4 mi de aporte aos cofres do Estado, PGE alcança 86% em acordos celebrados em 2024 Dentre os acordos celebrados, a Cemapi destaca: regularização fundiária, ressarcimento ao erário, demandas envolvendo servidor público e reintegraç...
Mais de 500 custodiados do Sistema Penal tocantinense são aprovados no Encceja PPL 2024
Tocantins 17/01/2025 - 12h12 Mais de 500 custodiados do Sistema Penal tocantinense são aprovados no Encceja PPL 2024 Com uma taxa geral de aprovação de aproximadamente 46,78%, o resultado do Encceja PPL 2024 reforça a relevância de programas educacionais dentro do...
Governo do Tocantins abre processo seletivo para contratação de profissionais no âmbito das políticas de cidadania e alternativas penais
Tocantins 17/01/2025 - 11h12 Governo do Tocantins abre processo seletivo para contratação de profissionais no âmbito das políticas de cidadania e alternativas penais Contratações de 32 profissionais serão feitas por meio de análise curricular e comprovação de experiência na área, para compor a Equipe Técnica Est...