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Justiça

IMPERATRIZ – MPMA participa de reuniões com Redes da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa
MPMA 04/06/2025 - 10h57 IMPERATRIZ – MPMA participa de reuniões com Redes da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa Os promotores de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAO...
CODÓ – MPMA fiscaliza serviços de saúde pública
MPMA 04/06/2025 - 10h37 CODÓ – MPMA fiscaliza serviços de saúde pública Com o objetivo de verificar as condições dos serviços de saúde ofertados pelo Município de Codó, o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereir...
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Justiça 04/06/2025 - 08h16 STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais Sessão tem início às 14 horas desta quarta-feira
SÃO LUÍS – Aberta correição ordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público
MPMA 03/06/2025 - 22h16 SÃO LUÍS – Aberta correição ordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público Na tarde desta segunda-feira, 2, no Blue Tree Hotel, em São Luís, foi aberta a correição ordinária temática da Corregedoria Nacional do Ministério ...
Festival de Parintins: portaria do TJAM estabelece limite de idade para acesso às arquibancadas
Amazonas 03/06/2025 - 16h59 Festival de Parintins: portaria do TJAM estabelece limite de idade para acesso às arquibancadas Em cumprimento à portaria, Sejusc orienta que as arquibancadas das Galeras só poderão ser acessadas por maiores de 10 anos...
PGE-PI realiza vacinação contra a gripe Influenza
Piauí 03/06/2025 - 15h00 PGE-PI realiza vacinação contra a gripe Influenza A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) realizou, nessa segunda (2), a vacinação interna para todos os servidores da instituição contra a ...
Governo do Tocantins e Poder Judiciário realizam audiências públicas para elaboração do Plano Estadual Pena Justa
Tocantins 03/06/2025 - 12h59 Governo do Tocantins e Poder Judiciário realizam audiências públicas para elaboração do Plano Estadual Pena Justa Audiências foram promovidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do TJTO, entr...
CURURUPU – MPMA realiza seminário sobre combate à violência doméstica e feminicídio
MPMA 02/06/2025 - 12h37 CURURUPU – MPMA realiza seminário sobre combate à violência doméstica e feminicídio Foi realizado, nesta quarta e quinta-feira, 28 e 29 de maio, o seminário “Combate à violência doméstica e ao feminicídio”, em Cururupu. O evento fo...
Direitos fundamentais é tema de correição nacional no MPMA
MPMA 01/06/2025 - 18h16 Direitos fundamentais é tema de correição nacional no MPMA A Corregedoria Nacional do Ministério Público brasileiro estará, a partir desta segunda-feira, 2, no Maranhão para realizar correição ordinária no ...
Sejusc faz aulão preparatório para mulheres que prestarão exame de conclusão do Ensino Fundamental e Médio
Amazonas 31/05/2025 - 18h36 Sejusc faz aulão preparatório para mulheres que prestarão exame de conclusão do Ensino Fundamental e Médio Capacitação aconteceu neste sábado e reuniu mulheres sobreviventes de violência doméstica assistidas pelo Cream...
STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe
Justiça 30/05/2025 - 22h16 STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe Ex-ministros foram ouvidos como testemunhas de defesa de Bolsonaro
Instituto Vladimir Herzog protocola representação no Senado por violência política de gênero contra Marina Silva.
Representação 30/05/2025 - 13h15 Instituto Vladimir Herzog protocola representação no Senado por violência política de gênero contra Marina Silva. Grave violação do decoro parlamentar e violência política de gênero.
Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe
Justiça 30/05/2025 - 07h38 Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe Principal depoimento será do governador de SP, Tarcísio de Freitas
Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas
Justiça 29/05/2025 - 16h37 Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas Bianco confirmou ter participado de reunião em 1º de novembro de 2022
Servidores da Justiça de SP suspendem greve
Justiça 29/05/2025 - 00h17 Servidores da Justiça de SP suspendem greve Mesa de negociação entre servidores e TJ-SP foi aberta