Segunda, 24 de Fevereiro de 2025
27°

Tempo limpo

Salvador, BA

Justiça

TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro
Justiça 01/04/2024 - 23h18 TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do s...
Unidade Penal Regional de Dianópolis oferta curso de confecção de biojoias com sementes aos custodiados
Tocantins 01/04/2024 - 21h58 Unidade Penal Regional de Dianópolis oferta curso de confecção de biojoias com sementes aos custodiados Objetivos são qualificar e proporcionar o reingresso no mercado de trabalho quando em liberdade
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Justiça 31/03/2024 - 15h53 Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil - Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Justiça 31/03/2024 - 14h53 STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
Justiça 29/03/2024 - 15h07 Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
Justiça 29/03/2024 - 12h06 Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...
GovCast aborda políticas públicas para as mulheres desenvolvidas pelo governo do Acre
Entrevista 28/03/2024 - 13h59 GovCast aborda políticas públicas para as mulheres desenvolvidas pelo governo do Acre Márdhia El-Shawwa Pereira, secretária de Estado da Mulher, foi a convidada desta quarta-feira, 27, do Govcast, o programa de podcast do governo do ...
Sejus realiza batismos em unidades penais de Teresina e Altos
Piauí 26/03/2024 - 22h28 Sejus realiza batismos em unidades penais de Teresina e Altos Ao todo, 64 internos da Penitenciária Professor José de Ribamar Leite e da Cadeia Pública de Altos foram batizados.
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Justiça 26/03/2024 - 15h41 STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS A decisão do Supremo abrange também as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, e as contribuintes facultativas, que não exercem atividad...
Sejus participa de oficina de Aperfeiçoamento de Gestores e Intercâmbio de Experiências
Piauí 26/03/2024 - 14h55 Sejus participa de oficina de Aperfeiçoamento de Gestores e Intercâmbio de Experiências Ao longo da semana, equipes de saúde e qualidade de vida participarão de uma série de oficinas sobre inovação e ferramentas para criação de projeto...
Governo do Acre lidera caminhada pela valorização e dignidade das mulheres
Conscientização 25/03/2024 - 22h23 Governo do Acre lidera caminhada pela valorização e dignidade das mulheres Em alusão ao Mês da Mulher, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou na manhã desta segunda-feira, 25, em...
Sejus investe R$ 143 milhões para reformas e construção de novas unidades penais
Piauí 25/03/2024 - 15h48 Sejus investe R$ 143 milhões para reformas e construção de novas unidades penais Com as novas unidades serão abertas um total de 2.600 vagas no sistema prisional do Estado
Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
Justiça 25/03/2024 - 15h03 Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barboda, foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Mur...
STF aceita Abraji como amicus curiae na ação sobre responsabilização dos veículos por falas de entrevistados.
Nota da Abraji 25/03/2024 - 11h55 STF aceita Abraji como amicus curiae na ação sobre responsabilização dos veículos por falas de entrevistados. STF - Liberdade de Expressão.
Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle
Justiça 25/03/2024 - 08h17 Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle Ouvido pela PF durante as investigações, o general Richard Nunes prestou depoimento aos delegados e negou ter ingerência na escolha de Rivaldo. “A ...