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Justiça

Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
Justiça 13/03/2025 - 07h43 Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Justiça 13/03/2025 - 00h14 Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
Justiça 13/03/2025 - 00h13 Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Justiça 12/03/2025 - 14h27 Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"
Governo propõe projeto de lei para fortalecer gestão do sistema socioeducativo
Justiça e Cidadania 11/03/2025 - 16h43 Governo propõe projeto de lei para fortalecer gestão do sistema socioeducativo Proposta é de criação da Função Privativa Socioeducativa (FPS), que atende o estabelecido pela lei federal do Sistema Nacional de Atendimento Soci...
PGE alcança recorde de um milhão de digitalizações do acervo documental
Piauí 10/03/2025 - 13h57 PGE alcança recorde de um milhão de digitalizações do acervo documental O Projeto PGE Digital alcançou uma marca relevante no processo de digitalização do seu acervo documental e bibliográfico: um milhão de páginas. O n...
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Justiça 09/03/2025 - 12h41 STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção pas...
Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe
Justiça 08/03/2025 - 16h26 Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe PGR tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos
STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista
Justiça 08/03/2025 - 00h12 STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes
Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação
Justiça 07/03/2025 - 17h57 Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação Tragédia matou 19 pessoas
Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana
Justiça 06/03/2025 - 17h57 Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira
Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto
Justiça 06/03/2025 - 16h57 Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto General tem até as 23h59 de sexta-feira para se defender de acusações
Penitenciária Feminina de Teresina recebe atendimentos do Caminhão da Mamografia
Piauí 06/03/2025 - 15h25 Penitenciária Feminina de Teresina recebe atendimentos do Caminhão da Mamografia A Penitenciária Feminina Gardênia Gomes Lima Amorim, em Teresina, recebeu, nesta quinta-feira (6), a unidade móvel de mamografia para a realização ...
Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas
Justiça 05/03/2025 - 20h20 Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas Municípios têm até amanhã para aderir a acordo entre STF e governo
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
Justiça 05/03/2025 - 16h38 PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira