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Justiça

MPMA estabelece reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de prestação de serviços
MPMA 10/06/2025 - 19h46 MPMA estabelece reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de prestação de serviços O Ministério Público do Estado do Maranhão publicou, no Diário Eletrônico desta terça-feira, 10, o Ato Regulamentar nº 17/2025, que define parâmetr...
STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista
Justiça 10/06/2025 - 10h01 STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista Primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier
Paraná em Ação oferta serviços em Assis Chateaubriand de quarta a sexta-feira
Justiça e Cidadania 09/06/2025 - 09h17 Paraná em Ação oferta serviços em Assis Chateaubriand de quarta a sexta-feira Evento oferece diversos serviços gratuitos, entre eles a emissão de Carteira de Identidade para crianças, orientação jurídica, cadastro em program...
STF começa a ouvir nesta segunda réus do núcleo 1 da trama golpista
Justiça 09/06/2025 - 08h16 STF começa a ouvir nesta segunda réus do núcleo 1 da trama golpista Entre os interrogados nesta fase está o ex-presidente Jair Bolsonaro
Caso Miguel completa 5 anos: mãe critica lentidão da Justiça
Justiça 08/06/2025 - 15h17 Caso Miguel completa 5 anos: mãe critica lentidão da Justiça Prestes a se formar em direito, Mirtes apresenta TCC sobre escravidão
SP: eleitores de 3 cidades vão às urnas para escolher prefeito e vice
Justiça 08/06/2025 - 12h56 SP: eleitores de 3 cidades vão às urnas para escolher prefeito e vice Eleitos em 2024 tiveram registro indeferido pela Justiça Eleitoral
Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva
Justiça 07/06/2025 - 17h37 Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva Com isso, deputada perde o mandato; MJ deverá providenciar extradição
Polícia Penal realiza Operação Monitorados em Campo Maior
Piauí 07/06/2025 - 09h36 Polícia Penal realiza Operação Monitorados em Campo Maior A Polícia Penal realizou na noite desta sexta-feira (6), na cidade de Campo Maior, a Operação Monitorados. A ação contou com apoio da Polícia Civil...
STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação
Justiça 06/06/2025 - 07h56 STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação Julgamento será feito de forma virtual pela Primeira Turma
Itacoatiara recebe 3,6 toneladas de alimentos do Governo do Amazonas para pessoas vulneráveis
Amazonas 05/06/2025 - 19h59 Itacoatiara recebe 3,6 toneladas de alimentos do Governo do Amazonas para pessoas vulneráveis No município, 100 gestantes receberam kits para bebês na ação da Sejusc, na quarta-feira (04/06)...
Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli
Justiça 04/06/2025 - 22h56 Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada Carla Zambelli que anunciou ter dei...
IMPERATRIZ – MPMA participa de reuniões com Redes da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa
MPMA 04/06/2025 - 10h57 IMPERATRIZ – MPMA participa de reuniões com Redes da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa Os promotores de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAO...
CODÓ – MPMA fiscaliza serviços de saúde pública
MPMA 04/06/2025 - 10h37 CODÓ – MPMA fiscaliza serviços de saúde pública Com o objetivo de verificar as condições dos serviços de saúde ofertados pelo Município de Codó, o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereir...
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Justiça 04/06/2025 - 08h16 STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais Sessão tem início às 14 horas desta quarta-feira
SÃO LUÍS – Aberta correição ordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público
MPMA 03/06/2025 - 22h16 SÃO LUÍS – Aberta correição ordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público Na tarde desta segunda-feira, 2, no Blue Tree Hotel, em São Luís, foi aberta a correição ordinária temática da Corregedoria Nacional do Ministério ...