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Justiça

IMPERATRIZ – Ação do MPMA requer regularização de atendimento cardiológico
MPMA 15/05/2025 - 17h55 IMPERATRIZ – Ação do MPMA requer regularização de atendimento cardiológico A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz ingressou, na última terça-feira, 13, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão...
SÃO LUÍS – MPMA vistoria escolas na ilha de Tauá-Mirim
MPMA 15/05/2025 - 10h27 SÃO LUÍS – MPMA vistoria escolas na ilha de Tauá-Mirim A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís vistoriou, na manhã desta quarta-feira, 14, as escolas da ilha de Tauá- Mirim: as Unid...
PGE-PI finaliza regularização fundiária do Parque de Exposições Dirceu Arcoverde
Piauí 13/05/2025 - 17h54 PGE-PI finaliza regularização fundiária do Parque de Exposições Dirceu Arcoverde A Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) obteve sucesso no processo de regularização fundiária do Parque de Exposições Dirceu Arcoverde (Ex...
SÃO LUÍS – MPMA discute acesso a benefícios sociais por crianças e adolescentes acolhidos
MPMA 12/05/2025 - 23h51 SÃO LUÍS – MPMA discute acesso a benefícios sociais por crianças e adolescentes acolhidos O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude de São Luís, realizou, na última quint...
Seciju realiza formatura de custodiados no programa Techinclusão e inicia novo curso de capacitação tecnológica
Tocantins 12/05/2025 - 16h12 Seciju realiza formatura de custodiados no programa Techinclusão e inicia novo curso de capacitação tecnológica Programa é realizado em parceria com a UFT que apresentou o Conectando Futuros; curso busca capacitar novos custodiados e ampliar a inclusão digital
SÃO LUÍS – MPMA e Semed tratam de demandas na região do Coroadinho
MPMA 12/05/2025 - 09h11 SÃO LUÍS – MPMA e Semed tratam de demandas na região do Coroadinho Demandas educacionais da região do Coroadinho e bairros adjacentes foram o tema da reunião realizada, em 7 de maio, entre o Ministério Público do M...
Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem
Justiça 10/05/2025 - 14h53 Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista
Operação Pavimentum apreende mais de 30 veículos e R$ 90 mil em dinheiro
MPMA 09/05/2025 - 22h31 Operação Pavimentum apreende mais de 30 veículos e R$ 90 mil em dinheiro Realizada na última quarta-feira, 7, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão...
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
Justiça 09/05/2025 - 21h11 Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto
SÃO LUÍS – Decreto sobre Plano Municipal de Resíduos Sólidos é anulado a pedido do MPMA
MPMA 08/05/2025 - 13h53 SÃO LUÍS – Decreto sobre Plano Municipal de Resíduos Sólidos é anulado a pedido do MPMA Atendendo a pedido formulado em Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e P...
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
Justiça 08/05/2025 - 11h32 Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada
SÃO LUÍS – MPMA realizará audiência pública sobre transparência de dados ambientais
MPMA 07/05/2025 - 19h53 SÃO LUÍS – MPMA realizará audiência pública sobre transparência de dados ambientais O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural ...
Procons do Paraná orientam beneficiários do INSS sobre descontos indevidos
Justiça e Cidadania 06/05/2025 - 20h11 Procons do Paraná orientam beneficiários do INSS sobre descontos indevidos Foram registradas 721 reclamações no Procon-PR, relacionadas a 11 empresas investigadas pela operação da Polícia Federal. Nova funcionalidade no a...
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe
Justiça 06/05/2025 - 18h54 No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR
STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado
Justiça 06/05/2025 - 14h33 STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR