Aulas presenciais do mestrado em Direito Penal são abertas na Universidade Fernando Pessoa, em Portugal

As aulas presenciais do mestrado em Direito Penal, linha de pesquisa em criminologia, foram abertas nesta segunda-feira, 5, na Universidade Fernando Pessoa, em Porto, Portugal, com a presença do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.

A programação incluiu a palestra de abertura com o tema “O Ministério Público no combate às organizações criminosas no Brasil”, na qual foram mediadoras a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e a promotora de justiça auxiliar da Escola Superior Maria de Jesus Heilmann.

O mestrado em Direito Penal é oferecido pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da ESMP, em parceria com a SVT Faculdade e a Universidade Fernando Pessoa. O curso tem duração prevista de dois anos e combina aulas on-line com atividades presenciais, que ocorrerão ao longo deste mês em Portugal. O programa é certificado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal.

Participam da pós-graduação 31 membros e nove servidores do MPMA, inscritos segundo o termo de convênio firmado entre as instituições em novembro de 2024.

O curso prevê a conclusão das unidades curriculares ao longo do período programado, com emissão do certificado de especialização pela SVT. A titulação de mestre será conferida aos participantes que
apresentarem e defenderem a dissertação final perante a Universidade Fernando Pessoa, conforme regulamentos da instituição portuguesa.

Após a defesa, os documentos acadêmicos poderão ser revalidados no Brasil por entidade credenciada pelo Ministério da Educação, em conformidade com as normas vigentes para cursos de pós-graduação no exterior.

Redação: CCOM-MPMA