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Justiça

Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
Justiça 14/03/2025 - 23h16 Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações
SÃO LUÍS – MPMA participa de seminário para gestores municipais de saúde
MPMA 14/03/2025 - 14h07 SÃO LUÍS – MPMA participa de seminário para gestores municipais de saúde A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, Maria da Glória Mafra, participou nesta quinta-feira, 13, no Hotel Rio Poty, ...
Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e na valorização da diversidade
Tocantins 13/03/2025 - 22h32 Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e na valorização da diversidade Implantação do Conselho representa a ampliação de diálogos para o público e ocorre pela primeira vez no estado
Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e valorização da diversidade
Tocantins 13/03/2025 - 19h16 Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e valorização da diversidade Implantação do Conselho representa a ampliação de diálogos para o público e ocorre pela primeira vez no estado
Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Piauí registra mais de 62 mil atendimentos e ações em 2024
Piauí 13/03/2025 - 17h33 Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Piauí registra mais de 62 mil atendimentos e ações em 2024 A Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) encerrou 2024 com 62.065 atividades realizadas entre atendimentos, petições,...
Defensoria Itinerante leva serviços gratuitos a sete municípios no mês de março
Piauí 13/03/2025 - 16h46 Defensoria Itinerante leva serviços gratuitos a sete municípios no mês de março A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE), em sua missão de oferecer assistência jurídica integral e gratuita à população, divulgou o cronogram...
Equipe da Sejus debate ações para melhorias das unidades penais e de ressocialização
Piauí 13/03/2025 - 11h01 Equipe da Sejus debate ações para melhorias das unidades penais e de ressocialização Os diretores e gerentes da Secretaria da Justiça (Sejus) estiveram reunidos, nesta quinta-feira (13), para apresentar, analisar e alinhar novas est...
Cursos ofertados pela Seciju garantem qualificação a egressos e familiares
Tocantins 13/03/2025 - 10h30 Cursos ofertados pela Seciju garantem qualificação a egressos e familiares Aulas inaugurais dos cursos de assistente administrativo e mecânico em manutenção de motocicletas ocorreram nesta semana
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
Justiça 13/03/2025 - 07h43 Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Justiça 13/03/2025 - 00h14 Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
Justiça 13/03/2025 - 00h13 Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Justiça 12/03/2025 - 14h27 Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"
Governo propõe projeto de lei para fortalecer gestão do sistema socioeducativo
Justiça e Cidadania 11/03/2025 - 16h43 Governo propõe projeto de lei para fortalecer gestão do sistema socioeducativo Proposta é de criação da Função Privativa Socioeducativa (FPS), que atende o estabelecido pela lei federal do Sistema Nacional de Atendimento Soci...
PGE alcança recorde de um milhão de digitalizações do acervo documental
Piauí 10/03/2025 - 13h57 PGE alcança recorde de um milhão de digitalizações do acervo documental O Projeto PGE Digital alcançou uma marca relevante no processo de digitalização do seu acervo documental e bibliográfico: um milhão de páginas. O n...
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Justiça 09/03/2025 - 12h41 STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção pas...