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Justiça

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
Justiça 24/06/2025 - 09h17 STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Justiça 24/06/2025 - 03h16 Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
ALCÂNTARA – MPMA cobra regularização de fornecimento de água
MPMA 23/06/2025 - 09h35 ALCÂNTARA – MPMA cobra regularização de fornecimento de água A Promotoria de Justiça de Alcântara propôs, na última terça-feira, 17, uma Ação Civil Pública contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranh...
Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
Justiça 23/06/2025 - 08h16 Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas
Lei institui o Programa Justo Acesso para ampliar cidadania e justiça no Piauí
Piauí 21/06/2025 - 13h55 Lei institui o Programa Justo Acesso para ampliar cidadania e justiça no Piauí O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei nº 8.725, que institui o Programa Justo Acesso, iniciativa desenvolvida em parceria com o T...
STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
Justiça 19/06/2025 - 22h21 STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro Réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais
Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF
Justiça 19/06/2025 - 18h42 Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF Conclusão consta no relatório final das investigações do caso
Em Roraima, Sejusc apresenta políticas públicas do Amazonas na etapa regional do Plano Decenal da Criança e do Adolescente
Amazonas 18/06/2025 - 22h03 Em Roraima, Sejusc apresenta políticas públicas do Amazonas na etapa regional do Plano Decenal da Criança e do Adolescente Experiências exitosas do Estado vão contribuir para a construção das diretrizes nacionais durante seminário em Boa Vista...
Justiça manda soltar ex-secretário da Polícia Civil do Rio
Justiça 18/06/2025 - 08h42 Justiça manda soltar ex-secretário da Polícia Civil do Rio Allan Turnowski estave preso desde 6 de maio
Abin Paralela, como tudo se conecta: espionagem, FirstMile, Bolsonaros e Ramagem.
Conexão 17/06/2025 - 21h41 Abin Paralela, como tudo se conecta: espionagem, FirstMile, Bolsonaros e Ramagem. Ex-presidente e mais de 30 pessoas são indiciadas em relatório final da PF sobre a rede oculta de espionagem.
Justiça pede prisão de envolvidos na morte de policial civil
Justiça 17/06/2025 - 16h49 Justiça pede prisão de envolvidos na morte de policial civil No atentado eles tentaram matar juíza, mulher do policial
SÃO LUÍS – Promotor de justiça é promovido para a entrância final
MPMA 17/06/2025 - 13h04 SÃO LUÍS – Promotor de justiça é promovido para a entrância final O promotor de justiça Rodrigo de Vasconcelos Ferro foi promovido, na manhã desta terça-feira, 17, por critério de merecimento, para a entrância fin...
Sistema prisional do Piauí qualifica mais de 3.600 pessoas e mobiliza 3.400 em atividades laborais
Piauí 15/06/2025 - 10h12 Sistema prisional do Piauí qualifica mais de 3.600 pessoas e mobiliza 3.400 em atividades laborais O sistema prisional do Piauí vem avançando na oferta de oportunidades voltadas à ressocialização. Desde o início da atual gestão, em 2023, já foram...
Prefeitura do Rio e Lamsa fecham acordo sobre pedágio na Linha Amarela
Justiça 14/06/2025 - 11h52 Prefeitura do Rio e Lamsa fecham acordo sobre pedágio na Linha Amarela Novo valor passa a ser de R$ 3,80
Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado
Justiça 14/06/2025 - 00h13 Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid