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Justiça

STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação
Justiça 06/06/2025 - 07h56 STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação Julgamento será feito de forma virtual pela Primeira Turma
Itacoatiara recebe 3,6 toneladas de alimentos do Governo do Amazonas para pessoas vulneráveis
Amazonas 05/06/2025 - 19h59 Itacoatiara recebe 3,6 toneladas de alimentos do Governo do Amazonas para pessoas vulneráveis No município, 100 gestantes receberam kits para bebês na ação da Sejusc, na quarta-feira (04/06)...
Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli
Justiça 04/06/2025 - 22h56 Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada Carla Zambelli que anunciou ter dei...
IMPERATRIZ – MPMA participa de reuniões com Redes da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa
MPMA 04/06/2025 - 10h57 IMPERATRIZ – MPMA participa de reuniões com Redes da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa Os promotores de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAO...
CODÓ – MPMA fiscaliza serviços de saúde pública
MPMA 04/06/2025 - 10h37 CODÓ – MPMA fiscaliza serviços de saúde pública Com o objetivo de verificar as condições dos serviços de saúde ofertados pelo Município de Codó, o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereir...
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Justiça 04/06/2025 - 08h16 STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais Sessão tem início às 14 horas desta quarta-feira
SÃO LUÍS – Aberta correição ordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público
MPMA 03/06/2025 - 22h16 SÃO LUÍS – Aberta correição ordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público Na tarde desta segunda-feira, 2, no Blue Tree Hotel, em São Luís, foi aberta a correição ordinária temática da Corregedoria Nacional do Ministério ...
Festival de Parintins: portaria do TJAM estabelece limite de idade para acesso às arquibancadas
Amazonas 03/06/2025 - 16h59 Festival de Parintins: portaria do TJAM estabelece limite de idade para acesso às arquibancadas Em cumprimento à portaria, Sejusc orienta que as arquibancadas das Galeras só poderão ser acessadas por maiores de 10 anos...
PGE-PI realiza vacinação contra a gripe Influenza
Piauí 03/06/2025 - 15h00 PGE-PI realiza vacinação contra a gripe Influenza A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) realizou, nessa segunda (2), a vacinação interna para todos os servidores da instituição contra a ...
Governo do Tocantins e Poder Judiciário realizam audiências públicas para elaboração do Plano Estadual Pena Justa
Tocantins 03/06/2025 - 12h59 Governo do Tocantins e Poder Judiciário realizam audiências públicas para elaboração do Plano Estadual Pena Justa Audiências foram promovidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do TJTO, entr...
CURURUPU – MPMA realiza seminário sobre combate à violência doméstica e feminicídio
MPMA 02/06/2025 - 12h37 CURURUPU – MPMA realiza seminário sobre combate à violência doméstica e feminicídio Foi realizado, nesta quarta e quinta-feira, 28 e 29 de maio, o seminário “Combate à violência doméstica e ao feminicídio”, em Cururupu. O evento fo...
Direitos fundamentais é tema de correição nacional no MPMA
MPMA 01/06/2025 - 18h16 Direitos fundamentais é tema de correição nacional no MPMA A Corregedoria Nacional do Ministério Público brasileiro estará, a partir desta segunda-feira, 2, no Maranhão para realizar correição ordinária no ...
Sejusc faz aulão preparatório para mulheres que prestarão exame de conclusão do Ensino Fundamental e Médio
Amazonas 31/05/2025 - 18h36 Sejusc faz aulão preparatório para mulheres que prestarão exame de conclusão do Ensino Fundamental e Médio Capacitação aconteceu neste sábado e reuniu mulheres sobreviventes de violência doméstica assistidas pelo Cream...
STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe
Justiça 30/05/2025 - 22h16 STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe Ex-ministros foram ouvidos como testemunhas de defesa de Bolsonaro
Instituto Vladimir Herzog protocola representação no Senado por violência política de gênero contra Marina Silva.
Representação 30/05/2025 - 13h15 Instituto Vladimir Herzog protocola representação no Senado por violência política de gênero contra Marina Silva. Grave violação do decoro parlamentar e violência política de gênero.