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Justiça

Polícia Penal do Tocantins teve aumento de 79% desde 2022, com salários entre R$ 6 mil e R$ 15,4 mil
Tocantins 04/04/2025 - 22h21 Polícia Penal do Tocantins teve aumento de 79% desde 2022, com salários entre R$ 6 mil e R$ 15,4 mil De 2022 até 2025, o salário dos policiais penais do Tocantins saltou de R$ 2.957,06 para R$ 5.298,54, além de um acréscimo de R$ 800 de indenização...
SÃO LUÍS – MPMA assina termo de cooperação para protesto de títulos
MPMA 04/04/2025 - 11h02 SÃO LUÍS – MPMA assina termo de cooperação para protesto de títulos Na manhã desta quarta-feira, 3, na Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Maranhão firmou Termo de Cooperação Técnica com o Institu...
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
Justiça 03/04/2025 - 09h43 STF retoma julgamento da ADPF das Favelas Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio
Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira
Amazonas 02/04/2025 - 22h01 Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira Para apresentar recurso, candidatos devem preencher formulário disponível no site www.pge.am.gov.br...
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa
Justiça 01/04/2025 - 19h01 MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa Desvios de R$ 25 bilhões levaram companhia a pedir recuperação
Tocantins é eleito para sediar encontro do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo
Tocantins 01/04/2025 - 18h02 Tocantins é eleito para sediar encontro do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo Estado foi escolhido durante Reunião Técnica com a presença do Governo do Tocantins
STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”
Justiça 31/03/2025 - 18h58 STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir” Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição
Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too
Justiça 31/03/2025 - 17h54 Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual
STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix
Justiça 31/03/2025 - 14h47 STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil
PGE-AM realiza exame de Residência Jurídica com mais de 800 inscritos
Amazonas 31/03/2025 - 00h25 PGE-AM realiza exame de Residência Jurídica com mais de 800 inscritos Atividades, serviços e atendimento transformam vidas e estimulam público feminino...
Carla Yáscar será reconduzida ao cargo de Defensora Pública Geral do Piauí nesta segunda (31)
Piauí 30/03/2025 - 09h52 Carla Yáscar será reconduzida ao cargo de Defensora Pública Geral do Piauí nesta segunda (31) A posse da defensora pública Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior como defensora pública geral do Estado do Piauí acontece nesta segunda-feira (31),...
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
Justiça 29/03/2025 - 19h31 Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira
Sejus realiza primeiro casamento coletivo no sistema prisional em 2025
Piauí 29/03/2025 - 18h51 Sejus realiza primeiro casamento coletivo no sistema prisional em 2025 A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio da coordenação de assistência religiosa da Diretoria de Humanização, realizou, neste sábado (29...
Governo do Tocantins promove capacitação sobre prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes para municípios da região sul do estado
Tocantins 28/03/2025 - 15h14 Governo do Tocantins promove capacitação sobre prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes para municípios da região sul do estado Nesta terceira etapa, a capacitação ocorreu no município de Gurupi e abrangeu profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos das Crianç...
Governo do Tocantins participa do lançamento do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas, em Brasília
Tocantins 28/03/2025 - 13h54 Governo do Tocantins participa do lançamento do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas, em Brasília Plataforma foi lançada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, nessa quarta-feira, 26, em evento no Palácio da Justiça