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Justiça

Procurador do Estado conclui mestrado em Administração Pública na Universidade de Harvard
Piauí 04/07/2025 - 12h33 Procurador do Estado conclui mestrado em Administração Pública na Universidade de Harvard Após um ano de estudos intensivos nos Estados Unidos, o procurador do Estado Paulo Cardoso está de volta à Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (P...
SÃO MATEUS – MPMA recomenda preservação de identidade de adolescentes envolvidos em atos infracionais
MPMA 03/07/2025 - 18h13 SÃO MATEUS – MPMA recomenda preservação de identidade de adolescentes envolvidos em atos infracionais O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão, encaminhou, nesta quarta-feira, 2, Recomen...
Abraji defende no STF transparência e fiscalização das emendas parlamentares.
Exclusivo 03/07/2025 - 01h16 Abraji defende no STF transparência e fiscalização das emendas parlamentares. ...“Jornalistas é que expuseram o tamanho e a capilaridade da situação que aqui debatemos”. ...
Mais de 8 mil doses de vacinas já foram aplicadas no sistema prisional do Estado
Piauí 02/07/2025 - 23h47 Mais de 8 mil doses de vacinas já foram aplicadas no sistema prisional do Estado Mais de 8 mil doses de vacinas, contra covid e influenza, foram aplicadas no primeiro semestre de 2025, nas unidades prisionais do Piauí. A vacinaç...
Lula defende esforço por justiça tributária: trabalhar por um país de padrão de classe média.
ENTREVISTA 02/07/2025 - 23h44 Lula defende esforço por justiça tributária: trabalhar por um país de padrão de classe média. Presidente reforça disposição em corrigir isenções fiscais sem que isso prejudique o foco em inclusão social, nos investimentos em saúde e educação e na valorização do salário mínimo.
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Justiça 01/07/2025 - 19h18 AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
 Manipulação de Apostas Esportivas: Crime em Jogo com Graves Consequências Penais
Fralde 30/06/2025 - 01h23 Manipulação de Apostas Esportivas: Crime em Jogo com Graves Consequências Penais Especialistas avaliam crescimento de mercado de apostas e as consequências danosas da manipulação de resultados.
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Justiça 29/06/2025 - 13h06 IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
Rafael Fonteles participa da posse do Desembargador Lirton Nogueira no Tribunal de Justiça do Piauí
Piauí 28/06/2025 - 00h06 Rafael Fonteles participa da posse do Desembargador Lirton Nogueira no Tribunal de Justiça do Piauí O governador Rafael Fonteles participou, na noite desta sexta-feira (27), da posse solene do desembargador Lirton Nogueira Santos, no Tribunal de J...
Festival de Parintins 2025: Sejusc e rede de proteção credencia crianças e adolescentes
Amazonas 27/06/2025 - 23h46 Festival de Parintins 2025: Sejusc e rede de proteção credencia crianças e adolescentes Atendimento acontece das 10h às 22h, no Creas, em frente ao Bumbódromo...
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
Justiça 27/06/2025 - 20h26 SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Justiça 27/06/2025 - 09h07 STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Justiça 26/06/2025 - 23h06 Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
PGE/SC garante na Justiça retomada de imóvel do Estado ocupado pela UFSC
Justiça 26/06/2025 - 08h27 PGE/SC garante na Justiça retomada de imóvel do Estado ocupado pela UFSC Prédio localizado no centro de Florianópolis será utilizado para abrigar a estrutura da própria Procuradoria a fim de economizar recursos públicos–...
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
Justiça 24/06/2025 - 16h39 OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral