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Justiça

Operação Pavimentum apreende mais de 30 veículos e R$ 90 mil em dinheiro
MPMA 09/05/2025 - 22h31 Operação Pavimentum apreende mais de 30 veículos e R$ 90 mil em dinheiro Realizada na última quarta-feira, 7, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão...
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
Justiça 09/05/2025 - 21h11 Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto
SÃO LUÍS – Decreto sobre Plano Municipal de Resíduos Sólidos é anulado a pedido do MPMA
MPMA 08/05/2025 - 13h53 SÃO LUÍS – Decreto sobre Plano Municipal de Resíduos Sólidos é anulado a pedido do MPMA Atendendo a pedido formulado em Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e P...
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
Justiça 08/05/2025 - 11h32 Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada
SÃO LUÍS – MPMA realizará audiência pública sobre transparência de dados ambientais
MPMA 07/05/2025 - 19h53 SÃO LUÍS – MPMA realizará audiência pública sobre transparência de dados ambientais O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural ...
Procons do Paraná orientam beneficiários do INSS sobre descontos indevidos
Justiça e Cidadania 06/05/2025 - 20h11 Procons do Paraná orientam beneficiários do INSS sobre descontos indevidos Foram registradas 721 reclamações no Procon-PR, relacionadas a 11 empresas investigadas pela operação da Polícia Federal. Nova funcionalidade no a...
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe
Justiça 06/05/2025 - 18h54 No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR
STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado
Justiça 06/05/2025 - 14h33 STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
Justiça 06/05/2025 - 07h39 STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral
Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação
Justiça 05/05/2025 - 22h13 Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
Justiça 05/05/2025 - 19h52 Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri
Justiça 01/05/2025 - 19h11 Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE
Capacitação reforça e integra atuação de 31 Procons municipais
Justiça e Cidadania 01/05/2025 - 14h52 Capacitação reforça e integra atuação de 31 Procons municipais Parceria da Secretaria da Justiça e Cidadania com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) e Anatel promoveu três dias de cursos e palestr...
Ciclo do Cuida Paraná em Maringá reúne 128 alunos com migrantes de cinco países
Justiça e Cidadania 30/04/2025 - 19h54 Ciclo do Cuida Paraná em Maringá reúne 128 alunos com migrantes de cinco países Realizado pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria da Justiça e Cidadania, o programa oferta capacitação a migrantes e pessoas em situa...
PGE/SC aciona Justiça Federal para garantir derrubada das cotas para a pesca artesanal de praia da tainha
Justiça 30/04/2025 - 18h52 PGE/SC aciona Justiça Federal para garantir derrubada das cotas para a pesca artesanal de praia da tainha Pedido é para que suspensão da restrição ocorra o quanto antes, já que temporada de captura do peixe começa no próximo dia 1º de maio.Foto: Ricardo...