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Justiça

Itacoatiara recebe 3,6 toneladas de alimentos do Governo do Amazonas para pessoas vulneráveis
Amazonas 05/06/2025 - 19h59 Itacoatiara recebe 3,6 toneladas de alimentos do Governo do Amazonas para pessoas vulneráveis No município, 100 gestantes receberam kits para bebês na ação da Sejusc, na quarta-feira (04/06)...
Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli
Justiça 04/06/2025 - 22h56 Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada Carla Zambelli que anunciou ter dei...
IMPERATRIZ – MPMA participa de reuniões com Redes da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa
MPMA 04/06/2025 - 10h57 IMPERATRIZ – MPMA participa de reuniões com Redes da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa Os promotores de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAO...
CODÓ – MPMA fiscaliza serviços de saúde pública
MPMA 04/06/2025 - 10h37 CODÓ – MPMA fiscaliza serviços de saúde pública Com o objetivo de verificar as condições dos serviços de saúde ofertados pelo Município de Codó, o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereir...
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Justiça 04/06/2025 - 08h16 STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais Sessão tem início às 14 horas desta quarta-feira
SÃO LUÍS – Aberta correição ordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público
MPMA 03/06/2025 - 22h16 SÃO LUÍS – Aberta correição ordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público Na tarde desta segunda-feira, 2, no Blue Tree Hotel, em São Luís, foi aberta a correição ordinária temática da Corregedoria Nacional do Ministério ...
Festival de Parintins: portaria do TJAM estabelece limite de idade para acesso às arquibancadas
Amazonas 03/06/2025 - 16h59 Festival de Parintins: portaria do TJAM estabelece limite de idade para acesso às arquibancadas Em cumprimento à portaria, Sejusc orienta que as arquibancadas das Galeras só poderão ser acessadas por maiores de 10 anos...
PGE-PI realiza vacinação contra a gripe Influenza
Piauí 03/06/2025 - 15h00 PGE-PI realiza vacinação contra a gripe Influenza A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) realizou, nessa segunda (2), a vacinação interna para todos os servidores da instituição contra a ...
Governo do Tocantins e Poder Judiciário realizam audiências públicas para elaboração do Plano Estadual Pena Justa
Tocantins 03/06/2025 - 12h59 Governo do Tocantins e Poder Judiciário realizam audiências públicas para elaboração do Plano Estadual Pena Justa Audiências foram promovidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do TJTO, entr...
CURURUPU – MPMA realiza seminário sobre combate à violência doméstica e feminicídio
MPMA 02/06/2025 - 12h37 CURURUPU – MPMA realiza seminário sobre combate à violência doméstica e feminicídio Foi realizado, nesta quarta e quinta-feira, 28 e 29 de maio, o seminário “Combate à violência doméstica e ao feminicídio”, em Cururupu. O evento fo...
Direitos fundamentais é tema de correição nacional no MPMA
MPMA 01/06/2025 - 18h16 Direitos fundamentais é tema de correição nacional no MPMA A Corregedoria Nacional do Ministério Público brasileiro estará, a partir desta segunda-feira, 2, no Maranhão para realizar correição ordinária no ...
Sejusc faz aulão preparatório para mulheres que prestarão exame de conclusão do Ensino Fundamental e Médio
Amazonas 31/05/2025 - 18h36 Sejusc faz aulão preparatório para mulheres que prestarão exame de conclusão do Ensino Fundamental e Médio Capacitação aconteceu neste sábado e reuniu mulheres sobreviventes de violência doméstica assistidas pelo Cream...
STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe
Justiça 30/05/2025 - 22h16 STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe Ex-ministros foram ouvidos como testemunhas de defesa de Bolsonaro
Instituto Vladimir Herzog protocola representação no Senado por violência política de gênero contra Marina Silva.
Representação 30/05/2025 - 13h15 Instituto Vladimir Herzog protocola representação no Senado por violência política de gênero contra Marina Silva. Grave violação do decoro parlamentar e violência política de gênero.
Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe
Justiça 30/05/2025 - 07h38 Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe Principal depoimento será do governador de SP, Tarcísio de Freitas