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Justiça

STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça 20/09/2024 - 20h01 STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar...
Atuação da PGE impede interdição de construção de presídio no Oeste
Justiça 20/09/2024 - 17h46 Atuação da PGE impede interdição de construção de presídio no Oeste Ação movida pelo município de São José do Cedro pedia demolição de Unidade Prisional Avançada por supostas irregularidades– Foto: Ricardo Wolffenbü...
STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Justiça 20/09/2024 - 17h17 STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark
Justiça 20/09/2024 - 16h31 Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador
Justiça 20/09/2024 - 15h46 Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
Justiça 19/09/2024 - 17h25 TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Justiça 19/09/2024 - 15h29 Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...
Atuação jurídica da PGE garantiu liberação de empréstimos internacionais para investimentos em SC
Justiça 19/09/2024 - 12h58 Atuação jurídica da PGE garantiu liberação de empréstimos internacionais para investimentos em SC Decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira. Operações de crédito aprovadas pela Alesc serão voltadas ao programaEstrada Boae ao desenvolvime...
STJ suspende indenização para família do menino Miguel
Justiça 18/09/2024 - 21h12 STJ suspende indenização para família do menino Miguel No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirte...
Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é
Justiça 18/09/2024 - 17h20 Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram...
STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida
Justiça 17/09/2024 - 23h36 STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu com...
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
Justiça 16/09/2024 - 18h41 Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) serie...
Secretaria da Justiça inaugura 1ª etapa de reforma e ampliação da Colônia Agrícola Major César Oliveira
Piauí 16/09/2024 - 14h56 Secretaria da Justiça inaugura 1ª etapa de reforma e ampliação da Colônia Agrícola Major César Oliveira O evento foi marcado pela entrega de quatro novos pavilhões, com 88 novas vagas, e pela assinatura da ordem de serviço para nova cadeia pública em ...
Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT
Justiça 13/09/2024 - 23h10 Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no...
Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF
Justiça 13/09/2024 - 22h40 Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com ...