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Justiça

GOIÂNIA – MPMA participa do VI Encontro Nacional das Promotoras e Promotores de Justiça da Educação
MPMA 21/08/2025 - 12h44 GOIÂNIA – MPMA participa do VI Encontro Nacional das Promotoras e Promotores de Justiça da Educação A promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, titular da 1º Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís, representou ...
“Eu sou um líder religioso, não sou bandido”, diz Malafaia
Justiça 21/08/2025 - 00h05 “Eu sou um líder religioso, não sou bandido”, diz Malafaia Pastor teve celular apreendido pela PF e não pode deixar o país
Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo
Justiça 21/08/2025 - 00h05 Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo Arquivo foi encontrado pela PF em celular do ex-presidente
Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias
Justiça 19/08/2025 - 22h41 Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Justiça 19/08/2025 - 15h00 STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Seminário vai abordar a liberdade de imprensa e ações em curso no Judiciário.
ABI 19/08/2025 - 01h46 Seminário vai abordar a liberdade de imprensa e ações em curso no Judiciário. Auditório do CNJ, em Brasília.
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Justiça 18/08/2025 - 22h01 Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Justiça 17/08/2025 - 15h17 Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União
Sejus realiza 8ª fase da Operação Dominatus com vistorias em unidade prisional de Altos
Piauí 17/08/2025 - 14h35 Sejus realiza 8ª fase da Operação Dominatus com vistorias em unidade prisional de Altos A Secretaria da Justiça (Sejus) realizou, neste final de semana, a 8ª fase da Operação Dominatus, na Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira, em Alto...
Governo do Amazonas consegue na Justiça decisão que garante manutenção do Passe Livre
Amazonas 16/08/2025 - 20h32 Governo do Amazonas consegue na Justiça decisão que garante manutenção do Passe Livre Com a sentença do STF, gratuidade no transporte coletivo está assegurada para alunos da rede estadual de ensino...
STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato
Justiça 16/08/2025 - 00h11 STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli
Sejus participa de conferência para debater uso estratégico da monitoração eletrônica
Piauí 14/08/2025 - 23h30 Sejus participa de conferência para debater uso estratégico da monitoração eletrônica Representantes da Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria da Justiça (Sejus – PI), participaram, em São Luís (MA), da Conferência Naciona...
Escola de pintores ensina bases da pintura em parede a internos da Irmão Guido
Piauí 14/08/2025 - 16h08 Escola de pintores ensina bases da pintura em parede a internos da Irmão Guido Internos da Penitenciária Irmão Guido participaram doa segunda edição do projeto Escola de Pintores. A iniciativa é uma realização da Secretaria de...
MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses
Justiça 14/08/2025 - 15h24 MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio
STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023
Justiça 13/08/2025 - 18h33 STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023 Dados são do gabinete do ministro Alexandre de Moraes