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Justiça

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Justiça 29/06/2025 - 13h06 IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
Rafael Fonteles participa da posse do Desembargador Lirton Nogueira no Tribunal de Justiça do Piauí
Piauí 28/06/2025 - 00h06 Rafael Fonteles participa da posse do Desembargador Lirton Nogueira no Tribunal de Justiça do Piauí O governador Rafael Fonteles participou, na noite desta sexta-feira (27), da posse solene do desembargador Lirton Nogueira Santos, no Tribunal de J...
Festival de Parintins 2025: Sejusc e rede de proteção credencia crianças e adolescentes
Amazonas 27/06/2025 - 23h46 Festival de Parintins 2025: Sejusc e rede de proteção credencia crianças e adolescentes Atendimento acontece das 10h às 22h, no Creas, em frente ao Bumbódromo...
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
Justiça 27/06/2025 - 20h26 SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Justiça 27/06/2025 - 09h07 STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Justiça 26/06/2025 - 23h06 Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
PGE/SC garante na Justiça retomada de imóvel do Estado ocupado pela UFSC
Justiça 26/06/2025 - 08h27 PGE/SC garante na Justiça retomada de imóvel do Estado ocupado pela UFSC Prédio localizado no centro de Florianópolis será utilizado para abrigar a estrutura da própria Procuradoria a fim de economizar recursos públicos–...
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
Justiça 24/06/2025 - 16h39 OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
Justiça 24/06/2025 - 09h17 STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Justiça 24/06/2025 - 03h16 Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
ALCÂNTARA – MPMA cobra regularização de fornecimento de água
MPMA 23/06/2025 - 09h35 ALCÂNTARA – MPMA cobra regularização de fornecimento de água A Promotoria de Justiça de Alcântara propôs, na última terça-feira, 17, uma Ação Civil Pública contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranh...
Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
Justiça 23/06/2025 - 08h16 Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas
Lei institui o Programa Justo Acesso para ampliar cidadania e justiça no Piauí
Piauí 21/06/2025 - 13h55 Lei institui o Programa Justo Acesso para ampliar cidadania e justiça no Piauí O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei nº 8.725, que institui o Programa Justo Acesso, iniciativa desenvolvida em parceria com o T...
STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
Justiça 19/06/2025 - 22h21 STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro Réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais
Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF
Justiça 19/06/2025 - 18h42 Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF Conclusão consta no relatório final das investigações do caso