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Justiça

CODÓ – MPMA participa de certificação de agentes de direitos humanos da pessoa idosa
MPMA 10/09/2025 - 13h56 CODÓ – MPMA participa de certificação de agentes de direitos humanos da pessoa idosa O Ministério Público do Maranhão, representado pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó, Weskley Pereira de Morais, participou, ...
Fux é o terceiro a votar em nova sessão de julgamento de Bolsonaro
Justiça 10/09/2025 - 07h32 Fux é o terceiro a votar em nova sessão de julgamento de Bolsonaro Primeira Turma retoma trabalhos nesta quarta-feira
Trama golpista: Moraes vota por manter delação premiada de Mauro Cid
Justiça 09/09/2025 - 18h05 Trama golpista: Moraes vota por manter delação premiada de Mauro Cid Relator diz que argumentos de advogados beiram a litigância de má-fé
STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e mais sete réus
Justiça 09/09/2025 - 07h21 STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e mais sete réus Grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela PGR
Pandemia de Covid-19: o julgamento que Jair Bolsonaro não enfrentou.
Covid-19 08/09/2025 - 22h39 Pandemia de Covid-19: o julgamento que Jair Bolsonaro não enfrentou. Réu no STF, ex-presidente segue impune por crimes da pandemia graças a ‘blindagem’ de ex-procurador-geral da República.
Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF
Justiça 08/09/2025 - 08h52 Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem
Defesa de fazendeiros em Goiás contesta decisão sobre quilombolas
Justiça 07/09/2025 - 16h11 Defesa de fazendeiros em Goiás contesta decisão sobre quilombolas Desocupação da área foi suspensa para análise do TJ-GO
Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista
Justiça 04/09/2025 - 22h52 Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista PGR apresentou alegações finais ao Supremo
Heleno se distanciou de Bolsonaro e não sabia de golpe, diz advogado
Justiça 03/09/2025 - 23h17 Heleno se distanciou de Bolsonaro e não sabia de golpe, diz advogado Primeira turma do STF dá continuidade ao julgamento da trama golpista
Setembro Verde: Teatro Amazonas é iluminado em homenagem à luta pelos direitos da pessoa com deficiência
Amazonas 03/09/2025 - 13h04 Setembro Verde: Teatro Amazonas é iluminado em homenagem à luta pelos direitos da pessoa com deficiência Ação foi coordenada pela SEPcD e contou com serviços de documentação para a população...
STF será imparcial e ignorará pressões ao julgar Bolsonaro, diz Moraes
Justiça 02/09/2025 - 20h22 STF será imparcial e ignorará pressões ao julgar Bolsonaro, diz Moraes Julgamento do núcleo 1 da trama golpista começou nesta terça-feira
Ao vivo: acompanhe o 1° dia de julgamento de Bolsonaro no STF
Justiça 02/09/2025 - 13h35 Ao vivo: acompanhe o 1° dia de julgamento de Bolsonaro no STF Ex-presidente e mais sete aliados são réus em ação de trama golpista
Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados
Justiça 02/09/2025 - 07h41 Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados Primeira Turma vai decidir se réus devem ser condenados ou absolvidos
Bolsonaro será preso após julgamento no STF? Vai cumprir pena no quartel ou ficará em casa?
Opinião / Julgamento 01/09/2025 - 23h51 Bolsonaro será preso após julgamento no STF? Vai cumprir pena no quartel ou ficará em casa? A jurista Jacqueline Valles, mestre em Direito Penal, detalha os cenários de prisão, regalias e as complexas batalhas de recursos que se desenrolam a partir de uma eventual condenação.
Governo do Tocantins anuncia reajustes e retomada de benefícios para a Polícia Penal
Tocantins 01/09/2025 - 22h20 Governo do Tocantins anuncia reajustes e retomada de benefícios para a Polícia Penal Categoria terá aumento em indenizações, reajuste no plantão extra e novos avanços em projetos de carreira e formação