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Justiça

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Justiça 06/10/2025 - 07h25 Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça 04/10/2025 - 16h23 STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
MTE perde 19 coordenadores e haverá reação se JBS não entrar na lista do trabalho escravo.
Investigação 04/10/2025 - 02h36 MTE perde 19 coordenadores e haverá reação se JBS não entrar na lista do trabalho escravo. Auditores do Ministério do Trabalho citam “desmoralização” frente interferência de Luiz Marinho envolvendo a empresa.
Governo do Piauí publica resultado final de provas do concurso para a PGE-PI e convocação para próximas etapas
Piauí 03/10/2025 - 17h36 Governo do Piauí publica resultado final de provas do concurso para a PGE-PI e convocação para próximas etapas A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) divulgou, por meio do edital nº 9 – PGE/PI, de 2 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial d...
Publicados resultado final de provas do concurso para a PGE-PI e convocação para próximas etapas
Piauí 03/10/2025 - 16h59 Publicados resultado final de provas do concurso para a PGE-PI e convocação para próximas etapas A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) divulgou, por meio do edital nº 9 – PGE/PI, de 2 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial d...
Concurso da PGE-PI: publicado resultado final de provas e convocação para próximas etapas
Piauí 03/10/2025 - 15h48 Concurso da PGE-PI: publicado resultado final de provas e convocação para próximas etapas A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) divulgou, por meio do Edital nº 9 – PGE/PI, de 2 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial d...
Paraná sedia Congresso Brasileiro da Magistratura após duas décadas
Justiça e Cidadania 03/10/2025 - 10h32 Paraná sedia Congresso Brasileiro da Magistratura após duas décadas O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou, na noite de quinta-feira (2), da abertura do 25º Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM), ...
Projeto de lei pró-Trump sobre terrorismo usa PCC e CV para facilitar intervenção dos EUA.
Investigação 02/10/2025 - 23h37 Projeto de lei pró-Trump sobre terrorismo usa PCC e CV para facilitar intervenção dos EUA. PL 1283/2025, relatado por Nikolas Ferreira, importa classificação de crime organizado e abre brecha a ataque americano.
PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP
Justiça 30/09/2025 - 21h10 PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada
MPMA denuncia empresa por crime contra a ordem tributária
MPMA 29/09/2025 - 09h35 MPMA denuncia empresa por crime contra a ordem tributária O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem ...
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Justiça 29/09/2025 - 08h15 Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
Justiça 27/09/2025 - 13h15 STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
SÃO LUÍS – MPMA conclui atividades com grupo reflexivo para homens
MPMA 26/09/2025 - 21h05 SÃO LUÍS – MPMA conclui atividades com grupo reflexivo para homens Na tarde desta quinta-feira, 25, foi realizado o encerramento das atividades de mais um grupo reflexivo para homens, no auditório das Promotorias d...
Vieira de Mello Filho assume TST com defesa da democracia, da liberdade e do trabalho decente.
TST 26/09/2025 - 01h55 Vieira de Mello Filho assume TST com defesa da democracia, da liberdade e do trabalho decente. Agenda inclui combate ao assédio eleitoral, numa frente ampla para garantir o voto livre e democrático.
MPMA divulga resultado preliminar das provas discursivas do concurso para Promotor de Justiça Substituto
MPMA 24/09/2025 - 23h31 MPMA divulga resultado preliminar das provas discursivas do concurso para Promotor de Justiça Substituto O Ministério Público do Maranhão (MPMA) divulgou, por meio do Edital nº 023/2025, o resultado preliminar da avaliação das provas discursivas do con...