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Justiça

Paraná sedia Congresso Brasileiro da Magistratura após duas décadas
Justiça e Cidadania 03/10/2025 - 10h32 Paraná sedia Congresso Brasileiro da Magistratura após duas décadas O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou, na noite de quinta-feira (2), da abertura do 25º Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM), ...
Projeto de lei pró-Trump sobre terrorismo usa PCC e CV para facilitar intervenção dos EUA.
Investigação 02/10/2025 - 23h37 Projeto de lei pró-Trump sobre terrorismo usa PCC e CV para facilitar intervenção dos EUA. PL 1283/2025, relatado por Nikolas Ferreira, importa classificação de crime organizado e abre brecha a ataque americano.
PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP
Justiça 30/09/2025 - 21h10 PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada
MPMA denuncia empresa por crime contra a ordem tributária
MPMA 29/09/2025 - 09h35 MPMA denuncia empresa por crime contra a ordem tributária O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem ...
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Justiça 29/09/2025 - 08h15 Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
Justiça 27/09/2025 - 13h15 STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
SÃO LUÍS – MPMA conclui atividades com grupo reflexivo para homens
MPMA 26/09/2025 - 21h05 SÃO LUÍS – MPMA conclui atividades com grupo reflexivo para homens Na tarde desta quinta-feira, 25, foi realizado o encerramento das atividades de mais um grupo reflexivo para homens, no auditório das Promotorias d...
Vieira de Mello Filho assume TST com defesa da democracia, da liberdade e do trabalho decente.
TST 26/09/2025 - 01h55 Vieira de Mello Filho assume TST com defesa da democracia, da liberdade e do trabalho decente. Agenda inclui combate ao assédio eleitoral, numa frente ampla para garantir o voto livre e democrático.
MPMA divulga resultado preliminar das provas discursivas do concurso para Promotor de Justiça Substituto
MPMA 24/09/2025 - 23h31 MPMA divulga resultado preliminar das provas discursivas do concurso para Promotor de Justiça Substituto O Ministério Público do Maranhão (MPMA) divulgou, por meio do Edital nº 023/2025, o resultado preliminar da avaliação das provas discursivas do con...
Procuradores do Piauí participam de congresso nacional em Fortaleza
Piauí 24/09/2025 - 10h17 Procuradores do Piauí participam de congresso nacional em Fortaleza A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) participa da 51º edição do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (CNP...
PEDREIRAS – Promotorias de Justiça passam por correição
MPMA 23/09/2025 - 21h33 PEDREIRAS – Promotorias de Justiça passam por correição As Promotorias de Justiça de Pedreiras receberam, no período de 16 a 18 de setembro, a equipe da Corregedoria do Ministério Público do Maranhão, cu...
A FALÁCIA DA PACIFICAÇÂO COM A ANISTIA DE GOLPISTAS.
GOLPISTAS 22/09/2025 - 23h02 A FALÁCIA DA PACIFICAÇÂO COM A ANISTIA DE GOLPISTAS. Por: Fernando Alcoforado*
Charlie Kirk: após atentado, bolsonaristas nos EUA pedem punição para perfis de esquerda.
Investigação 21/09/2025 - 00h39 Charlie Kirk: após atentado, bolsonaristas nos EUA pedem punição para perfis de esquerda. Influenciadores, advogados e consultores de imigração pedem fim de visto para quem comemora morte de ativista.
MPMA firma convênio para combate ao crime com uso de IA
MPMA 19/09/2025 - 16h56 MPMA firma convênio para combate ao crime com uso de IA O Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Ministério Público de Alagoas (MPAL), assinou, nesta quinta-feira, 18, um protocolo de intençõe...
DAVINÓPOLIS – Homem é condenado a 21 anos de reclusão por feminicídio
MPMA 18/09/2025 - 13h10 DAVINÓPOLIS – Homem é condenado a 21 anos de reclusão por feminicídio Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 17, em Davinópolis, Miguel Ferreira Viana foi condenado à pena de 21 anos de reclusão p...