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Justiça

Cidadania: PACs já emitiram mais de 10 mil declarações para segunda via gratuita de certidões em 2025
Amazonas 22/07/2025 - 15h32 Cidadania: PACs já emitiram mais de 10 mil declarações para segunda via gratuita de certidões em 2025 O serviço está disponível, sem agendamento prévio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h...
Paraná em Ação chega a São José dos Pinhais entre quarta e sexta-feira
Justiça e Cidadania 22/07/2025 - 08h31 Paraná em Ação chega a São José dos Pinhais entre quarta e sexta-feira Emissão de documentos, orientação jurídica, cadastro habitacional e assistência social fazem parte dos serviços gratuitos oferecidos pela feira.
Realizada primeira etapa do concurso público para promotor de justiça substituto
MPMA 21/07/2025 - 13h32 Realizada primeira etapa do concurso público para promotor de justiça substituto Foi realizada neste domingo, 20, a primeira etapa do concurso público para promotor de justiça substituto do Ministério Público do Maranhão. A etap...
AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço
Justiça 20/07/2025 - 12h14 AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial
Defensoria Pública do Estado promove ação de reconhecimento de paternidade em 10 comarcas
Piauí 20/07/2025 - 08h31 Defensoria Pública do Estado promove ação de reconhecimento de paternidade em 10 comarcas A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), vai realizar, dia 15 de agosto, a ação nacional “Meu Pai Tem Nome”. O esforço visa promover digni...
Moraes mantém prisão de Delgatti, condenado por invasão ao CNJ
Justiça 19/07/2025 - 17h31 Moraes mantém prisão de Delgatti, condenado por invasão ao CNJ Hacker recebeu uma pena de oito anos e três meses de prisão
Eduardo aumenta ilícitos após tornozeleira em Bolsonaro, diz Moraes
Justiça 19/07/2025 - 16h51 Eduardo aumenta ilícitos após tornozeleira em Bolsonaro, diz Moraes Foi a primeira manifestação do ministro após as sanções dos EUA
Alerj contestará liminar que devolve Sambódromo à prefeitura do Rio
Justiça 19/07/2025 - 14h31 Alerj contestará liminar que devolve Sambódromo à prefeitura do Rio Desembargador diz que decisão recompõe segurança jurídica
Justiça decide que Sambódromo pertence à prefeitura do Rio
Justiça 19/07/2025 - 13h32 Justiça decide que Sambódromo pertence à prefeitura do Rio Decisão tem caráter liminar
STF tem placar de 4 votos a 0 para manter cautelares contra Bolsonaro
Justiça 19/07/2025 - 00h10 STF tem placar de 4 votos a 0 para manter cautelares contra Bolsonaro Ainda falta o voto do ministro Luiz Fux
“Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica
Justiça 18/07/2025 - 23h26 “Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica Ele afirmou que nunca pensou em sair do país ou se asilar em embaixada
Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes
Justiça 18/07/2025 - 21h47 Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes STF divulgou decisão que embasou medidas cautelares contra Bolsonaro
PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado
Justiça 15/07/2025 - 01h16 PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro
Adolescentes da socioeducação do Paraná participam de torneio de futebol em São Paulo
Justiça e Cidadania 14/07/2025 - 23h55 Adolescentes da socioeducação do Paraná participam de torneio de futebol em São Paulo Jogos serão de 15 a 18 de julho e o Paraná terá representantes dos Centros de Socioeducação de São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande e Piraquar...
Determinada pelo CNJ, liberação para que cidadãos, advogados e empresas localizem bens em nome de devedores.
Cartórios 14/07/2025 - 23h17 Determinada pelo CNJ, liberação para que cidadãos, advogados e empresas localizem bens em nome de devedores. A medida atende ao disposto no Provimento nº 194/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça.