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Justiça

Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior
Justiça 14/10/2024 - 23h52 Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido
Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão
Justiça 14/10/2024 - 22h08 Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão Depen tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
Justiça 14/10/2024 - 21h08 STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte Processos estão sob relatoria de Nunes Marques
Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF
Justiça 11/10/2024 - 23h22 Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF Ivan Rejane é acusado de incitação ao crime e associação criminosa
STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio
Justiça 11/10/2024 - 20h22 STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça
Quatro novos defensores são empossados na DPE Piauí
Piauí 11/10/2024 - 19h51 Quatro novos defensores são empossados na DPE Piauí A posse dos novos Defensores foi realizada nesta sexta-feira (11), no auditório Esperança-Garcia, no Edifício-sede da Defensoria, em Teresina.
Defensoria torna público Edital de inscrições para o XXVI Teste Seletivo para Estágio Não Obrigatório de Acadêmicos(as) de Direito
Piauí 11/10/2024 - 19h22 Defensoria torna público Edital de inscrições para o XXVI Teste Seletivo para Estágio Não Obrigatório de Acadêmicos(as) de Direito As inscrições poderão ser feitas de 16 a 30 de outubro de 2024, exclusivamente no site da Defensoria Pública do Piauí.
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Justiça 11/10/2024 - 08h01 STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Governo do Amazonas inicia obras de centro integrado para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em Manaus
Amazonas 10/10/2024 - 23h45 Governo do Amazonas inicia obras de centro integrado para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em Manaus Espaço é o 9º do Brasil com todos os serviços para evitar revitimização...
Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada
Justiça 10/10/2024 - 23h45 Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada Observadores recomendaram mais incentivo para mulheres e negros
Justiça 10/10/2024 - 19h16 "Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais
Atuação da PGE impede concessão de benefícios fiscais indevidos a supermercados
Justiça 10/10/2024 - 17h01 Atuação da PGE impede concessão de benefícios fiscais indevidos a supermercados Associação do setor foi à Justiça para pedir cobrança de ICMS equivalente à alíquota de restaurantes e lanchonetesO trabalho dos procuradores do Es...
Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas
Justiça 09/10/2024 - 22h50 Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas “Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou
Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno
Justiça 09/10/2024 - 18h18 Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno Léo Vieira (Republicanos) é declarado novo prefeito
Estado e Judiciário catarinense assinam Termo de Cooperação para suplementação de mais de R$ 14 milhões para pagamento da advocacia dativa
Justiça 09/10/2024 - 17h10 Estado e Judiciário catarinense assinam Termo de Cooperação para suplementação de mais de R$ 14 milhões para pagamento da advocacia dativa Fotos: Roberto Zacarias/SecomO Governo do Estado de Santa Catarina anunciou o repasse de R$ 14,7 milhões para o pagamento da Defensoria Dativa, um ...