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Justiça

Sejusc realiza “Bailinho de Carnaval” para crianças durante o Governo Presente
Amazonas 15/02/2026 - 14h15 Sejusc realiza “Bailinho de Carnaval” para crianças durante o Governo Presente Programação aconteceu no sábado (14/02), na zona oeste de Manaus, com atividades recreativas e temática carnavalesca...
Carnaval na Floresta 2026: Sejusc reforça direitos da pessoa idosa durante desfile
Amazonas 15/02/2026 - 14h15 Carnaval na Floresta 2026: Sejusc reforça direitos da pessoa idosa durante desfile Com o tema “EnvelheSer é arte, viver é marchinha”, desfile reuniu cerca de 3 mil idosos e promoveu cidadania no Sambódromo...
STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Justiça 14/02/2026 - 16h35 STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes
Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão
Justiça 14/02/2026 - 00h00 Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito
STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
Justiça 14/02/2026 - 00h00 STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa
PASTOS BONS – Matadouro público é interditado a pedido do MPMA
MPMA 13/02/2026 - 14h25 PASTOS BONS – Matadouro público é interditado a pedido do MPMA Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Promotoria de Justiça de Pastos Bons, na última quarta-feira, 11, levou a Justiça a deferir medida limin...
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
Justiça 13/02/2026 - 00h06 André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico
Adolescente da socioeducação do Paraná passa em vestibular e entra em universidade
Justiça e Cidadania 12/02/2026 - 19h37 Adolescente da socioeducação do Paraná passa em vestibular e entra em universidade Com apoio do sistema socioeducativo do Paraná, adolescentes ingressam nos cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Direito e fazem planos...
Adolescente de Centro de Socioeducação passa em vestibular e entra em universidade
Justiça e Cidadania 12/02/2026 - 19h11 Adolescente de Centro de Socioeducação passa em vestibular e entra em universidade Com apoio do sistema socioeducativo do Paraná, adolescentes ingressam nos cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Direito e fazem planos...
PGE-AM abre inscrições para processo seletivo de estágio remunerado em Direito
Amazonas 12/02/2026 - 18h32 PGE-AM abre inscrições para processo seletivo de estágio remunerado em Direito Provas serão realizadas no dia 22 de março, para preenchimento imediato de 15 vagas...
Do Centro de Socioeducação à universidade: quando um erro não define o futuro
Justiça e Cidadania 12/02/2026 - 16h17 Do Centro de Socioeducação à universidade: quando um erro não define o futuro Com apoio do sistema socioeducativo do Paraná, adolescentes ingressam nos cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Direito e fazem planos...
SÃO LUÍS – MPMA recebe novos veículos
MPMA 10/02/2026 - 09h49 SÃO LUÍS – MPMA recebe novos veículos Na manhã desta segunda-feira, 9, o Ministério Público do Maranhão recebeu três novos veículos: duas vans da marca Renault e uma picape JAC, que pas...
TIMON – Reorganização de atendimentos no IML é proposta em reunião
MPMA 06/02/2026 - 20h06 TIMON – Reorganização de atendimentos no IML é proposta em reunião Após reunião realizada nesta quarta-feira, 4, na sede das Promotorias de Justiça de Timon, sob a condução pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA...
PINHEIRO – Audiência discute situação das estradas da Baixada
MPMA 05/02/2026 - 10h21 PINHEIRO – Audiência discute situação das estradas da Baixada Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 4, no Fórum de Pinheiro, em formato híbrido, uma audiência para discutir a situação das estradas da Baix...
CONCURSO PÚBLICO – MPMA convoca para provas oral e de tribuna
MPMA 03/02/2026 - 22h27 CONCURSO PÚBLICO – MPMA convoca para provas oral e de tribuna A Comissão de Concurso Público do Ministério Público do Maranhão divulgou, no último dia 29, o edital n° 58 do concurso para membros da instituição...