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Justiça

PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF
Justiça 16/07/2024 - 23h10 PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase...
Após 90 dias, Governo do Amazonas avança e Casa da Mulher Brasileira tem 19,22% de obras concluídas
Amazonas 16/07/2024 - 22h50 Após 90 dias, Governo do Amazonas avança e Casa da Mulher Brasileira tem 19,22% de obras concluídas Foto: Ygson França/Sejusc
Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
Justiça 15/07/2024 - 22h51 Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram formas de obter informações sobre a investigação...
Governo do Tocantins realiza a campanha “Neste verão, não desvie o olhar!
Tocantins 15/07/2024 - 22h31 Governo do Tocantins realiza a campanha “Neste verão, não desvie o olhar!" em praias para alertar sobre os cuidados com as crianças Campanha tem o objetivo de conscientizar pais e turistas sobre a importância do cuidado e da vigilância durante as férias em praias tocantinenses
Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
Justiça 15/07/2024 - 22h12 Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-...
STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
Justiça 13/07/2024 - 18h34 STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais Também na terça-feira, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento ...
Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta
Justiça 13/07/2024 - 17h32 Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta A inscrição deve ser feita pelositedo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organ...
STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados
Justiça 13/07/2024 - 17h11 STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de J...
Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
Justiça 13/07/2024 - 16h32 Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsá...
Sejusc promove Festa Julina Inclusiva para pessoas com deficiência
Amazonas 12/07/2024 - 22h51 Sejusc promove Festa Julina Inclusiva para pessoas com deficiência Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc
PGE e MPSC viabilizam a liberação de R$ 350 milhões a cidadãos catarinenses
Justiça 12/07/2024 - 21h10 PGE e MPSC viabilizam a liberação de R$ 350 milhões a cidadãos catarinenses Valor é referente à cobrança indevida de ICMS sobre serviços de “valor adicionado” por uma operadora de telefonia. Discussão em favor dos consumido...
STF mantém prisão de cinco investigados no caso
Justiça 12/07/2024 - 19h30 STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela" O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir...
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
Justiça 12/07/2024 - 16h50 STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su...
PGE-AM derruba liminar e mantém suspensão de registro de empresa por endereço não localizado
Amazonas 12/07/2024 - 13h50 PGE-AM derruba liminar e mantém suspensão de registro de empresa por endereço não localizado FOTO: Divulgação / PGE-AM
Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Tocantins 12/07/2024 - 11h51 Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Feidipi/TO será destinado a fortalecer ações de promoção e garantias dos direitos da pessoa idosa no Tocantins