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Justiça

Vereador Hamilton Assis apresenta moção de apoio a comunidades tradicionais e militantes do MAB no Oeste da Bahia.
Denuncia 14/07/2025 - 22h45 Vereador Hamilton Assis apresenta moção de apoio a comunidades tradicionais e militantes do MAB no Oeste da Bahia. Moção denuncia invasões policiais sem mandado, prisões arbitrárias e o avanço do agronegócio sobre terras tradicionais no Oeste da Bahia.
Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump
Justiça 14/07/2025 - 12h58 Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF
Pessoas com deficiência participam da “Festa Julina Inclusiva” dos Centros Estaduais de Convivência da Família
Amazonas 12/07/2025 - 14h31 Pessoas com deficiência participam da “Festa Julina Inclusiva” dos Centros Estaduais de Convivência da Família Evento reuniu comidas, danças típicas e brincadeiras inclusivas para todos...
PGE/SC finaliza redação final do acordo com o Paraná para compensação dos royalties do petróleo
Justiça 11/07/2025 - 11h43 PGE/SC finaliza redação final do acordo com o Paraná para compensação dos royalties do petróleo Processo que tramita há quase 40 anos deve ser definitivamente encerrado nas próximas semanas, com homologação do acordo no STF– Foto: Divulgação /...
SÃO LUÍS – MPMA e Polícia Civil apreendem sete veículos envolvidos em “pegas” nas avenidas da capital
MPMA 10/07/2025 - 14h54 SÃO LUÍS – MPMA e Polícia Civil apreendem sete veículos envolvidos em “pegas” nas avenidas da capital Na madrugada desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Polici...
Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+
Tocantins 09/07/2025 - 19h29 Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+ Resolução nº 02/2025, publicada no Diário Oficial dessa terça-feira, 8, regulamenta o funcionamento do CELGBTQIA+ e reforça a defesa dos direitos d...
PGE-PI firma acordo com Sebrae para inovação na administração pública por meio do Catalisa Gov
Piauí 09/07/2025 - 10h01 PGE-PI firma acordo com Sebrae para inovação na administração pública por meio do Catalisa Gov A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Sebrae para a implementação do programa Catalisa Gov,...
Procurador do Estado conclui mestrado em Administração Pública na Universidade de Harvard
Piauí 04/07/2025 - 12h33 Procurador do Estado conclui mestrado em Administração Pública na Universidade de Harvard Após um ano de estudos intensivos nos Estados Unidos, o procurador do Estado Paulo Cardoso está de volta à Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (P...
SÃO MATEUS – MPMA recomenda preservação de identidade de adolescentes envolvidos em atos infracionais
MPMA 03/07/2025 - 18h13 SÃO MATEUS – MPMA recomenda preservação de identidade de adolescentes envolvidos em atos infracionais O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão, encaminhou, nesta quarta-feira, 2, Recomen...
Abraji defende no STF transparência e fiscalização das emendas parlamentares.
Exclusivo 03/07/2025 - 01h16 Abraji defende no STF transparência e fiscalização das emendas parlamentares. ...“Jornalistas é que expuseram o tamanho e a capilaridade da situação que aqui debatemos”. ...
Mais de 8 mil doses de vacinas já foram aplicadas no sistema prisional do Estado
Piauí 02/07/2025 - 23h47 Mais de 8 mil doses de vacinas já foram aplicadas no sistema prisional do Estado Mais de 8 mil doses de vacinas, contra covid e influenza, foram aplicadas no primeiro semestre de 2025, nas unidades prisionais do Piauí. A vacinaç...
Lula defende esforço por justiça tributária: trabalhar por um país de padrão de classe média.
ENTREVISTA 02/07/2025 - 23h44 Lula defende esforço por justiça tributária: trabalhar por um país de padrão de classe média. Presidente reforça disposição em corrigir isenções fiscais sem que isso prejudique o foco em inclusão social, nos investimentos em saúde e educação e na valorização do salário mínimo.
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Justiça 01/07/2025 - 19h18 AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
 Manipulação de Apostas Esportivas: Crime em Jogo com Graves Consequências Penais
Fralde 30/06/2025 - 01h23 Manipulação de Apostas Esportivas: Crime em Jogo com Graves Consequências Penais Especialistas avaliam crescimento de mercado de apostas e as consequências danosas da manipulação de resultados.
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Justiça 29/06/2025 - 13h06 IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte