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Justiça

Eleitores das 295 cidades de Santa Catarina escolhem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores neste domingo
Justiça 04/10/2024 - 22h22 Eleitores das 295 cidades de Santa Catarina escolhem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores neste domingo Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSESaiba o que é preciso para votar com tranquilidade neste primeiro turnoNo próximo domingo, 6, eleitores de Santa Cat...
Moraes autoriza investigados por atos golpistas a votar no domingo
Justiça 04/10/2024 - 20h01 Moraes autoriza investigados por atos golpistas a votar no domingo Eles poderão ir aos locais de votação das 9h às 11h
Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização
Justiça 04/10/2024 - 19h32 Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização Ministro determinou que Caixa faça transferência imediata dos valores
TSE realiza cerimônia para verificar integridade do sistema eleitoral
Justiça 04/10/2024 - 18h25 TSE realiza cerimônia para verificar integridade do sistema eleitoral Evento é um procedimento de praxe na véspera da eleição
Cármen Lúcia diz que desinformação nas eleições é
Justiça 04/10/2024 - 17h25 Cármen Lúcia diz que desinformação nas eleições é "cabresto digital Para a ministra, é necessário resgatar a plena liberdade de voto
Eleições 2024: TSE aprova tropas federais para novos municípios
Justiça 03/10/2024 - 23h01 Eleições 2024: TSE aprova tropas federais para novos municípios Maior parte das cidades com pedido de ajuda aprovado fica em Alagoas
Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas
Justiça 03/10/2024 - 18h47 Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas Ministra enalteceu trabalho dos 20 mil servidores da Justiça Eleitoral
Presidente do TSE conclama eleitores a comparecem às urnas
Justiça 03/10/2024 - 18h46 Presidente do TSE conclama eleitores a comparecem às urnas Ministra enalteceu trabalho dos 20 mil servidores da Justiça Eleitoral
Comitê de Governança de Privacidade e Proteção de Dados realiza reunião para discutir andamento dos processos de adequação à LGPD
Justiça 03/10/2024 - 16h03 Comitê de Governança de Privacidade e Proteção de Dados realiza reunião para discutir andamento dos processos de adequação à LGPD Grupo é responsável por supervisionar e aprovar as Políticas de Segurança da Informação e de Privacidade e Proteção de Dados da PGE/SCO Comitê de G...
Cidadania e Justiça promove 1° Encontro Formativo de Responsáveis Pedagógicos pela educação de pessoas privadas de liberdade do Tocantins
Tocantins 03/10/2024 - 15h49 Cidadania e Justiça promove 1° Encontro Formativo de Responsáveis Pedagógicos pela educação de pessoas privadas de liberdade do Tocantins Profissionais participaram de práticas pedagógicas para aprimorar e ampliar a oferta nas Unidades Penais tocantinenses
Governo do Tocantins sanciona lei que reforça monitoramento eletrônico de agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher
Tocantins 03/10/2024 - 15h03 Governo do Tocantins sanciona lei que reforça monitoramento eletrônico de agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher Medida fortalece as ações de prevenção e de combate a este crime, por meio das centrais de monitoramento eletrônico do Estado
Cidadania e Justiça promove 1º Encontro Formativo de Responsáveis Pedagógicos pela educação de pessoas privadas de liberdade do Tocantins
Tocantins 03/10/2024 - 14h03 Cidadania e Justiça promove 1º Encontro Formativo de Responsáveis Pedagógicos pela educação de pessoas privadas de liberdade do Tocantins Profissionais participaram de práticas pedagógicas para aprimorar e ampliar a oferta nas Unidades Penais tocantinenses
Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
Justiça 03/10/2024 - 13h00 Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV A três dias do pleito, os comícios também ficam proibidos
Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais
Justiça 03/10/2024 - 09h14 Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais Em seis deles, medida vale para todo o estado
Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições
Justiça 03/10/2024 - 08h03 Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições Militares vão reforçar segurança e dar apoio logístico