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Justiça

Procon-PR fez, em média, 570 atendimentos por dia no primeiro semestre do ano
Justiça e Cidadania 22/07/2024 - 23h41 Procon-PR fez, em média, 570 atendimentos por dia no primeiro semestre do ano O órgão, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, teve um índice de resolução de 75% a 80% das demandas apresentadas pelos consumi...
Governo Presente: Serviços de cidadania e emissão de documentos para PCD são levados para a Compensa
Amazonas 20/07/2024 - 22h22 Governo Presente: Serviços de cidadania e emissão de documentos para PCD são levados para a Compensa Foto: Ygson França/Sejusc
Mais de 160 casais dizem ‘sim’ em cerimônia de casamento apoiada pelo Governo do Amazonas
Amazonas 20/07/2024 - 14h22 Mais de 160 casais dizem ‘sim’ em cerimônia de casamento apoiada pelo Governo do Amazonas Foto: Lincoln Ferreira /Sejusc
Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado
Justiça 20/07/2024 - 08h41 Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...
Firme e forte contra a covardia, a mentira, a perseguição e o ódio. 
Comunicado 19/07/2024 - 23h54 Firme e forte contra a covardia, a mentira, a perseguição e o ódio.  "Devemos ficar atentos às pessoas de diversos níveis da sociedade que vêm praticando o crime de ‘Stalking’"
Barroso mantém processo de privatização da Sabesp
Justiça 19/07/2024 - 20h04 Barroso mantém processo de privatização da Sabesp A privatização da Sabesp foi alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma q...
Com a entrega de equipamentos e materiais pedagógicos, a Secretaria da Cidadania e Justiça garante cultura, educação e lazer no Sistema Socioeducativo do Tocantins
Tocantins 19/07/2024 - 18h38 Com a entrega de equipamentos e materiais pedagógicos, a Secretaria da Cidadania e Justiça garante cultura, educação e lazer no Sistema Socioeducativo do Tocantins Livros, violões, flautas doces, armários, cadeiras, radiocomunicadores e outros itens estão sendo entregues a todas as unidades socioeducativas do ...
AGU defende suspensão da privatização da Sabesp
Justiça 19/07/2024 - 17h57 AGU defende suspensão da privatização da Sabesp A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista ...
Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações
Justiça 18/07/2024 - 23h00 Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participaç...
Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia
Justiça 18/07/2024 - 20h40 Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desma...
Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador
Justiça 18/07/2024 - 19h01 Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos apr...
Penitenciária de Campo Maior realiza projeto para conscientizar internos que cumprem Lei Maria da Penha
Piauí 18/07/2024 - 14h55 Penitenciária de Campo Maior realiza projeto para conscientizar internos que cumprem Lei Maria da Penha O projeto é uma roda de conversa que acontece quinzenalmente e tem o intuito de conscientizá-los sobre o respeito às mulheres.
Em mutirão promovido pelo Governo do Amazonas, migrantes e refugiados podem emitir documentos até sábado
Amazonas 17/07/2024 - 21h55 Em mutirão promovido pelo Governo do Amazonas, migrantes e refugiados podem emitir documentos até sábado Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc
CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens
Justiça 17/07/2024 - 20h59 CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís...
Projeto Recomeço realiza manhã de louvor na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite
Piauí 17/07/2024 - 17h40 Projeto Recomeço realiza manhã de louvor na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite A assistência religiosa no sistema prisional é um direito das pessoas privadas de liberdade conforme a Lei de Execuções Penais (LEP). No Piauí, ess...