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Justiça

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar
Justiça 06/01/2025 - 08h46 Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor
Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes
Justiça 03/01/2025 - 20h37 Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados
Retrospectiva 2024: trabalho da PGE conclui pendências históricas e gera repercussão financeira positiva de cerca de R$ 18 bilhões para SC
Justiça 01/01/2025 - 07h42 Retrospectiva 2024: trabalho da PGE conclui pendências históricas e gera repercussão financeira positiva de cerca de R$ 18 bilhões para SC Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/SCValor corresponde a vitórias em processos judiciais importantes, cobrança da dívida ativa e economia proporcionada pe...
Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro
Justiça 30/12/2024 - 08h57 Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro Atingidos por tragédia buscam responsabilização de mineradora BHP
SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus
Justiça 29/12/2024 - 13h42 SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus Bilhete subirá para R$ 5 a partir de janeiro
PGE aumenta em 42% valores recuperados em ICMS no Piauí em 2024 e projeta novas ações para o próximo ano
Piauí 29/12/2024 - 08h56 PGE aumenta em 42% valores recuperados em ICMS no Piauí em 2024 e projeta novas ações para o próximo ano Para 2025, a Procuradoria Geral do Estado deverá ganhar uma nova sede.
Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
Justiça 27/12/2024 - 20h57 Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas Ministro do STF deu prazo para mais explicações após bloqueio
Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento da gestão das áreas Penal, da Criança e do Adolescente e dos Direitos Humanos
Tocantins 27/12/2024 - 17h27 Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento da gestão das áreas Penal, da Criança e do Adolescente e dos Direitos Humanos Em 2024, foram realizadas melhorias estruturais, ações de reintegração social a custodiados e socioeducandos e a criação de conselhos que fortalece...
Governo do Tocantins fortalece políticas voltadas à proteção e direitos das crianças e adolescentes em todo o estado
Tocantins 27/12/2024 - 16h57 Governo do Tocantins fortalece políticas voltadas à proteção e direitos das crianças e adolescentes em todo o estado Objetivo é garantir que os jovens cresçam com dignidade, segurança e acesso a oportunidades de desenvolvimento
Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas
Justiça 27/12/2024 - 14h57 Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas Ministro espera resposta a quatro questões
Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP
Justiça 26/12/2024 - 21h27 Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP Governo do estado pediu utilização somente em grandes operações
Diretor diz que PRF apura todos os casos de excessos na corporação
Justiça 26/12/2024 - 20h42 Diretor diz que PRF apura todos os casos de excessos na corporação Fernando Oliveira defende o uso de câmeras corporais por policiais
Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário
Justiça 26/12/2024 - 19h42 Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário Para Sarrubbo, estado que descumprir regras não terá recursos de Fundo
Exército nega irregularidade em visitas a presos no Inquérito do Golpe
Justiça 26/12/2024 - 19h27 Exército nega irregularidade em visitas a presos no Inquérito do Golpe Visitas são feitas conforme regras militares, diz corporação
Moraes dá 48 horas para Exército explicar visitas a militares presos
Justiça 26/12/2024 - 17h42 Moraes dá 48 horas para Exército explicar visitas a militares presos Exército tem prazo de 24 horas para prestar esclarecimentos