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Justiça

AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
Justiça 07/08/2024 - 23h16 AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8...
Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso
Justiça 07/08/2024 - 22h38 Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso A decisão do Supremo sobre responsabilização da imprensa foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jorn...
STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras
Justiça 07/08/2024 - 15h58 STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras O caso envolve a constitucionalidade de parte daLei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional...
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”
Justiça 07/08/2024 - 08h17 Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa” Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan...
Maioria do STF torna ré acusada de escrever
Justiça 06/08/2024 - 21h36 Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher...
Governo do Amazonas lança edital para composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Amazonas 06/08/2024 - 16h58 Governo do Amazonas lança edital para composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Inscrições podem ser feitas de 8 a 22 de agosto...
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Justiça 06/08/2024 - 14h39 STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li...
PGE-PI realiza 1ª Edição do Projeto Diálogos com o tema “A Advocacia Pública do Futuro”
Piauí 06/08/2024 - 13h18 PGE-PI realiza 1ª Edição do Projeto Diálogos com o tema “A Advocacia Pública do Futuro” Para esta primeira edição, o tema do Diálogos foi “A Advocacia Pública do Futuro”, que em formato de painel, teve um largo e expansivo debate sobre...
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Justiça 05/08/2024 - 11h38 STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o...
STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
Justiça 02/08/2024 - 21h17 STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equipa...
Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
Justiça 02/08/2024 - 17h38 Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto ...
Sejus realiza batismo de 53 internos na Penitenciária Irmão Guido
Piauí 01/08/2024 - 17h58 Sejus realiza batismo de 53 internos na Penitenciária Irmão Guido Além dos batismos, diariamente, as igrejas realizam o trabalho de evangelização nas 17 unidades penais do Estado.
Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições
Justiça 01/08/2024 - 17h58 Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será gara...
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Justiça 01/08/2024 - 07h58 Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira O Supremo também realiza nesta quintauma audiência de conciliação com o objetivode afastar em definitivo práticas que viabilizem o chamado orçament...
Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais
Justiça 30/07/2024 - 23h56 Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais Pela nova diretriz, os dispositivos devem ser usados pelos integrantes das Polícias Federal; Rodoviária Federal; Penal Federal; polícias militares;...