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Justiça

TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios
Justiça 20/12/2025 - 00h28 TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios Funcionários iniciaram paralisação na última terça-feira (16)
PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares
Justiça 19/12/2025 - 17h09 PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy são alvos da Operação Galho Fraco
Vitória parcial: STF rejeita marco temporal, mas lei segue com riscos a direitos indígenas.
Investigação 18/12/2025 - 21h38 Vitória parcial: STF rejeita marco temporal, mas lei segue com riscos a direitos indígenas. Corte derruba pela 2ª vez tese que limita demarcações, mas trechos da lei podem beneficiar grileiros.
Aumentar pena não diminui casos, mas custo é baixo e convence eleitor.
Feminicídio 17/12/2025 - 01h14 Aumentar pena não diminui casos, mas custo é baixo e convence eleitor. Especialista em direito penal, Maíra Zapater defende políticas introduzidas por Lei Maria da Penha e aulas sobre gênero.
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente
Justiça 14/12/2025 - 18h06 Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira
Governo Presente: Sejusc realiza mais de 1,1 mil atendimentos na zona centro-oeste de Manaus
Amazonas 14/12/2025 - 14h35 Governo Presente: Sejusc realiza mais de 1,1 mil atendimentos na zona centro-oeste de Manaus Iniciativa reforça o compromisso da Sejusc em levar direitos e cidadania para a população...
Governador Wilson Lima acompanha serviços da 28ª edição do Governo Presente, que ultrapassa 100 mil atendimentos em 2025
Amazonas 13/12/2025 - 23h01 Governador Wilson Lima acompanha serviços da 28ª edição do Governo Presente, que ultrapassa 100 mil atendimentos em 2025 Programa reforça a aproximação do Estado com a população e leva serviços gratuitos à zona centro-oeste...
Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas
Justiça 13/12/2025 - 12h47 Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas Concessionária pode sofrer multa de R$ 200 mil
STF vota hoje sobre perda do mandato de Carla Zambelli
Justiça 12/12/2025 - 18h44 STF vota hoje sobre perda do mandato de Carla Zambelli Plenário da Câmara rejeitou cassação da deputada na quarta-feira
Sejusc reforça direitos fundamentais em caminhada pelo Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Amazonas 11/12/2025 - 23h25 Sejusc reforça direitos fundamentais em caminhada pelo Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos Ação marcou o encerramento da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher...
MPMA recebe Selo Prata “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”
MPMA 11/12/2025 - 18h33 MPMA recebe Selo Prata “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” O Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi reconhecido com o Selo Prata “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pelo Conselho N...
CONGRESSO DO MPMA – Segundo dia do evento discute direitos humanos
MPMA 11/12/2025 - 10h07 CONGRESSO DO MPMA – Segundo dia do evento discute direitos humanos Aberto pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, o segundo dia do XV Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão apresentou três...
STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas
Justiça 10/12/2025 - 11h18 STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas Corte ouve hoje sustentações orais das partes envolvidas
Iniciativa do MPMA é premiada pelo CNMP
MPMA 09/12/2025 - 19h51 Iniciativa do MPMA é premiada pelo CNMP O projeto “Cidadania em Foco: Valorizando os Jurados”, desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operaci...
TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa
Justiça 09/12/2025 - 14h31 TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa Diversos serviços serão oferecidos gratuitamente nesta quarta-feira