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Justiça

Governo do Tocantins oferece espaço lúdico na Unidade Penal de Araguatins para visita dos filhos a custodiados
Tocantins 15/08/2024 - 22h02 Governo do Tocantins oferece espaço lúdico na Unidade Penal de Araguatins para visita dos filhos a custodiados Brinquedoteca busca ofertar visitas humanizadas entre pais custodiados e filhos
Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
Justiça 15/08/2024 - 21h03 Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa di...
Campanha de reconhecimento voluntário de paternidade tem saldo positivo na Defensoria Pública do Piauí
Piauí 15/08/2024 - 17h57 Campanha de reconhecimento voluntário de paternidade tem saldo positivo na Defensoria Pública do Piauí A procura da população foi significativa e, somente em Teresina, superou as 45 mediações previamente agendadas.
Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes
Justiça 14/08/2024 - 22h32 Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Osw...
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
Justiça 14/08/2024 - 15h05 Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Justiça 14/08/2024 - 08h07 STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Justiça 12/08/2024 - 10h58 STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive ...
Servidores da Procuradoria-Geral do Estado participam de capacitação digital
Piauí 12/08/2024 - 10h39 Servidores da Procuradoria-Geral do Estado participam de capacitação digital A atividade faz parte do calendário de 2024 e foi realizada em parceria com a Escola de Governo.
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
Justiça 11/08/2024 - 09h17 Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da...
Mais de 300 declarações para emissão gratuita da 2ª via da Certidão Nascimento foram emitidas no Governo Presente
Amazonas 10/08/2024 - 17h37 Mais de 300 declarações para emissão gratuita da 2ª via da Certidão Nascimento foram emitidas no Governo Presente Documento atesta que o requerente não consegue arcar com custo de nova via...
STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
Justiça 09/08/2024 - 18h13 STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da ...
Custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas concluem ensino médio com cerimônia de formatura
Tocantins 09/08/2024 - 13h32 Custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas concluem ensino médio com cerimônia de formatura Escola Estadual Setor Sul, na Unidade, certificou as custodiadas que cursaram o ensino médio na modalidade EJA.
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
Justiça 08/08/2024 - 21h08 TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de "um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscal...
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
Justiça 08/08/2024 - 13h17 STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n...
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Justiça 08/08/2024 - 12h19 Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF As operações investigadas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o ...