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Justiça

Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 01/04/2026 - 00h01 Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões
Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro
Justiça 01/04/2026 - 00h01 Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo
SÃO LUÍS – MPMA vistoria manutenções no estádio Castelão
MPMA 31/03/2026 - 20h32 SÃO LUÍS – MPMA vistoria manutenções no estádio Castelão O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, vistoriou na manhã de sexta-feira, 27, ...
GODOFREDO VIANA – MPMA entrega veículo ao município
MPMA 30/03/2026 - 20h22 GODOFREDO VIANA – MPMA entrega veículo ao município A Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes doou, no mês de janeiro, um automóvel Toyota (modelo Hilux SW4) à Secretaria Municipal de Assi...
Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
Justiça 29/03/2026 - 13h20 Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado
CIF: Sejusc acolhe 17 adolescentes durante ação integrada na zona centro-oeste de Manaus
Amazonas 28/03/2026 - 23h41 CIF: Sejusc acolhe 17 adolescentes durante ação integrada na zona centro-oeste de Manaus Três estabelecimentos foram alvos da Operação Impacto, na madrugada deste sábado (28/03)...
Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão
Justiça 28/03/2026 - 19h41 Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento
Governo de SC firma acordo com TCE e TJSC para ampliar Assistência Judiciária Gratuita no estado
Justiça 26/03/2026 - 19h17 Governo de SC firma acordo com TCE e TJSC para ampliar Assistência Judiciária Gratuita no estado Cooperação prevê nomeação de 80 novos defensores públicos estaduais e um investimento extra de R$ 370 milhões na Defensoria Pública Estadual até 20...
Adolescentes da socioeducação de Maringá concluem curso de panificação e confeitaria
Justiça e Cidadania 26/03/2026 - 18h35 Adolescentes da socioeducação de Maringá concluem curso de panificação e confeitaria Parceria com o Instituto de Capacitação e Integração Social (ICIS) impulsiona a autonomia de moças e rapazes em cumprimento de medida socioeducati...
OAB-BA destaca avanço histórico com aprovação de projeto que criminaliza misoginia.
Misoginia 25/03/2026 - 13h24 OAB-BA destaca avanço histórico com aprovação de projeto que criminaliza misoginia. Proposta aprovada por unanimidade no Senado reforça combate à violência de gênero e segue para nova análise na Câmara.
RIACHÃO – Iniciativa do MPMA e Judiciário destina recursos para projetos sociais
MPMA 25/03/2026 - 12h12 RIACHÃO – Iniciativa do MPMA e Judiciário destina recursos para projetos sociais Um edital lançado em conjunto pelo Ministério Público do Maranhão e Poder Judiciário, em Riachão, destinou R$ 42.475,68 a instituições e projetos s...
TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030
Justiça 25/03/2026 - 00h33 TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030 Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro
Justiça 24/03/2026 - 09h31 TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro Ex-governador do Rio renunciou ao mandato para se candidatar ao Senado
Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel
Justiça 23/03/2026 - 09h22 Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel Ele ocorre no 2º Tribunal do Juri do Rio e previsto para começar às 9h
RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher
Justiça 21/03/2026 - 17h26 RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher Dados foram registrados durante Semana da Justiça pela Paz em Casa