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Justiça

BURITICUPU – MPMA questiona constitucionalidade de lei municipal
MPMA 21/01/2026 - 19h46 BURITICUPU – MPMA questiona constitucionalidade de lei municipal O Ministério Público do Maranhão ingressou, na última segunda-feira, 19, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei municipal ...
Bahia ocupa quarta posição em ações judiciais por ‘intolerância religiosa’, aponta levantamento inédito do Escavador.
Intolerância 21/01/2026 - 01h44 Bahia ocupa quarta posição em ações judiciais por ‘intolerância religiosa’, aponta levantamento inédito do Escavador. Inquéritos são liderados pelo Sudeste do país, seguido pelas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Norte e Sul, conforme apuração exclusiva do Escavador.
Paraná regulamenta transferência de adolescentes em conflito com a lei
Justiça e Cidadania 20/01/2026 - 15h03 Paraná regulamenta transferência de adolescentes em conflito com a lei A principal regra é a transferência imediata do adolescente apreendido pela autoridade policial para o Cense em caso de apreensão. O Cense, então,...
NOVA IORQUE – MPMA pede realização de concurso público para regularizar quadro administrativo
MPMA 19/01/2026 - 13h59 NOVA IORQUE – MPMA pede realização de concurso público para regularizar quadro administrativo O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Pastos Bons, pediu, nesta quinta-feira, 15, em Ação Civil Pública, qu...
Sejusc beneficiou mais de 580 pessoas com linhas de crédito no Amazonas em 2025
Amazonas 17/01/2026 - 13h21 Sejusc beneficiou mais de 580 pessoas com linhas de crédito no Amazonas em 2025 A pasta oferece, em parceria com a Afeam, linhas nos programas Empreender no Envelhecer e +Crédito Amazonas...
SÃO LUÍS – Estado e Município devem fiscalizar poluição sonora na Lagoa da Jansen após Ação do MPMA
MPMA 15/01/2026 - 23h12 SÃO LUÍS – Estado e Município devem fiscalizar poluição sonora na Lagoa da Jansen após Ação do MPMA Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em 27 ...
AÇAILÂNDIA – Sede das Promotorias recebe coletores para logística reversa
MPMA 15/01/2026 - 11h57 AÇAILÂNDIA – Sede das Promotorias recebe coletores para logística reversa As Promotorias de Justiça de Açailândia receberam, nesta quarta-feira, 14, coletores exclusivos para descarte de pilhas e baterias, vidros e óleo d...
Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR
Justiça 15/01/2026 - 00h29 Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR Decisão ocorre após pedido do procurador-geral da República
Ouvidoria da Sejusc supera 3,5 mil atendimentos em 2025
Amazonas 14/01/2026 - 20h46 Ouvidoria da Sejusc supera 3,5 mil atendimentos em 2025 Relatório anual aponta respostas em até cinco dias e reconhecimento nacional na área da transparência...
Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar
Justiça 14/01/2026 - 16h05 Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar Saúde do ex-presidente estaria debilitada
Polícia Federal faz nova operação contra o Banco Master
Justiça 14/01/2026 - 09h02 Polícia Federal faz nova operação contra o Banco Master Autoridades cumprem mandados em São Paulo e mais quatro estados
NOTA À SOCIEDADE E AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
MPMA 12/01/2026 - 10h55 NOTA À SOCIEDADE E AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO O Ministério Público do Estado do Maranhão vem a público reafirmar seu compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa do interesse públic...
Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça
Justiça 10/01/2026 - 12h52 Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça Ele substitui temporariamente Ricardo Lewandowski, que pediu demissão
Governo do Piauí cria programa educacional para combater vícios em jogos de azar entre jovens
Piauí 09/01/2026 - 21h22 Governo do Piauí cria programa educacional para combater vícios em jogos de azar entre jovens O Governo do Piauí sancionou a Lei nº 8.922, que autoriza a criação do Programa Educacional Fim de Jogo, no âmbito da Secretaria de Estado da Educa...
Governo do Tocantins registra aumento na aprovação do Encceja PPL e consolida educação no sistema penal
Tocantins 09/01/2026 - 18h48 Governo do Tocantins registra aumento na aprovação do Encceja PPL e consolida educação no sistema penal Esta edição contou com mais de 600 reeducandos aprovados, evidenciando o avanço das políticas públicas voltadas à educação nas unidades penais do e...