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Justiça

NOVA IORQUE – MPMA pede realização de concurso público para regularizar quadro administrativo
MPMA 19/01/2026 - 13h59 NOVA IORQUE – MPMA pede realização de concurso público para regularizar quadro administrativo O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Pastos Bons, pediu, nesta quinta-feira, 15, em Ação Civil Pública, qu...
Sejusc beneficiou mais de 580 pessoas com linhas de crédito no Amazonas em 2025
Amazonas 17/01/2026 - 13h21 Sejusc beneficiou mais de 580 pessoas com linhas de crédito no Amazonas em 2025 A pasta oferece, em parceria com a Afeam, linhas nos programas Empreender no Envelhecer e +Crédito Amazonas...
SÃO LUÍS – Estado e Município devem fiscalizar poluição sonora na Lagoa da Jansen após Ação do MPMA
MPMA 15/01/2026 - 23h12 SÃO LUÍS – Estado e Município devem fiscalizar poluição sonora na Lagoa da Jansen após Ação do MPMA Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em 27 ...
AÇAILÂNDIA – Sede das Promotorias recebe coletores para logística reversa
MPMA 15/01/2026 - 11h57 AÇAILÂNDIA – Sede das Promotorias recebe coletores para logística reversa As Promotorias de Justiça de Açailândia receberam, nesta quarta-feira, 14, coletores exclusivos para descarte de pilhas e baterias, vidros e óleo d...
Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR
Justiça 15/01/2026 - 00h29 Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR Decisão ocorre após pedido do procurador-geral da República
Ouvidoria da Sejusc supera 3,5 mil atendimentos em 2025
Amazonas 14/01/2026 - 20h46 Ouvidoria da Sejusc supera 3,5 mil atendimentos em 2025 Relatório anual aponta respostas em até cinco dias e reconhecimento nacional na área da transparência...
Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar
Justiça 14/01/2026 - 16h05 Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar Saúde do ex-presidente estaria debilitada
Polícia Federal faz nova operação contra o Banco Master
Justiça 14/01/2026 - 09h02 Polícia Federal faz nova operação contra o Banco Master Autoridades cumprem mandados em São Paulo e mais quatro estados
NOTA À SOCIEDADE E AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
MPMA 12/01/2026 - 10h55 NOTA À SOCIEDADE E AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO O Ministério Público do Estado do Maranhão vem a público reafirmar seu compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa do interesse públic...
Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça
Justiça 10/01/2026 - 12h52 Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça Ele substitui temporariamente Ricardo Lewandowski, que pediu demissão
Governo do Piauí cria programa educacional para combater vícios em jogos de azar entre jovens
Piauí 09/01/2026 - 21h22 Governo do Piauí cria programa educacional para combater vícios em jogos de azar entre jovens O Governo do Piauí sancionou a Lei nº 8.922, que autoriza a criação do Programa Educacional Fim de Jogo, no âmbito da Secretaria de Estado da Educa...
Governo do Tocantins registra aumento na aprovação do Encceja PPL e consolida educação no sistema penal
Tocantins 09/01/2026 - 18h48 Governo do Tocantins registra aumento na aprovação do Encceja PPL e consolida educação no sistema penal Esta edição contou com mais de 600 reeducandos aprovados, evidenciando o avanço das políticas públicas voltadas à educação nas unidades penais do e...
Governo do Piauí institui lei que incentiva uso de plantas repelentes em espaços públicos
Piauí 09/01/2026 - 18h07 Governo do Piauí institui lei que incentiva uso de plantas repelentes em espaços públicos O Governo do Piauí sancionou a Lei nº 8.928, que dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabele...
Governo sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica
Piauí 09/01/2026 - 10h26 Governo sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.926, que proíbe o uso de dinheiro público para contratação de pessoas condenadas por violência do...
Governador sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica no Piauí
Piauí 09/01/2026 - 00h08 Governador sanciona lei que proíbe uso de dinheiro público para contratar condenados por violência doméstica no Piauí O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.926, que proíbe o uso de dinheiro público para contratação de pessoas condenadas por violência do...