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Justiça

OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news
Justiça 23/02/2026 - 17h29 OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news Documento assinado pelo presidente, Beto Simonetti, foi enviado ao STF
EnvelheSer 60+: Programa transforma rotina de famílias
Amazonas 19/02/2026 - 21h10 EnvelheSer 60+: Programa transforma rotina de famílias Filha e neta acompanham Dona Cacilda e relatam o fortalecimento dos cuidados e da convivência familiar...
SÃO LUÍS – Promotora de justiça toma posse na Assessoria de Investigação da PGJ
MPMA 19/02/2026 - 20h11 SÃO LUÍS – Promotora de justiça toma posse na Assessoria de Investigação da PGJ A promotora de justiça Uiuara de Melo Medeiros foi empossada, na manhã desta quinta-feira, 19, no cargo de assessora do procurador-geral de justiça...
Estado do Piauí passa a divulgar lista de devedores no aplicativo Dívida Aberta para ampliar transparência fiscal
Piauí 19/02/2026 - 19h45 Estado do Piauí passa a divulgar lista de devedores no aplicativo Dívida Aberta para ampliar transparência fiscal O Estado do Piauí, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PI), passou a integrar a divulgação da lista de devedores no aplicativo Dívida Abe...
Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação
Justiça 18/02/2026 - 20h21 Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia
Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF
Justiça 18/02/2026 - 15h06 Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo
Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes
Justiça 17/02/2026 - 14h36 Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos
Receita admite vazamento de dados de ministros do STF
Justiça 17/02/2026 - 14h36 Receita admite vazamento de dados de ministros do STF Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos
PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF
Justiça 17/02/2026 - 13h36 PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF Fisco rastreia acessos e colabora na investigação de vazamentos
Sejusc realiza “Bailinho de Carnaval” para crianças durante o Governo Presente
Amazonas 15/02/2026 - 14h15 Sejusc realiza “Bailinho de Carnaval” para crianças durante o Governo Presente Programação aconteceu no sábado (14/02), na zona oeste de Manaus, com atividades recreativas e temática carnavalesca...
Carnaval na Floresta 2026: Sejusc reforça direitos da pessoa idosa durante desfile
Amazonas 15/02/2026 - 14h15 Carnaval na Floresta 2026: Sejusc reforça direitos da pessoa idosa durante desfile Com o tema “EnvelheSer é arte, viver é marchinha”, desfile reuniu cerca de 3 mil idosos e promoveu cidadania no Sambódromo...
STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Justiça 14/02/2026 - 16h35 STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes
Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão
Justiça 14/02/2026 - 00h00 Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito
STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
Justiça 14/02/2026 - 00h00 STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa
PASTOS BONS – Matadouro público é interditado a pedido do MPMA
MPMA 13/02/2026 - 14h25 PASTOS BONS – Matadouro público é interditado a pedido do MPMA Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Promotoria de Justiça de Pastos Bons, na última quarta-feira, 11, levou a Justiça a deferir medida limin...