Saturday, 16 de May de 2026
27°

Tempo limpo

Salvador, BA

Justiça

TRF4 acolhe pedido da PGE/SC e suspende prazo para titulação de terras no Parque do Rio Vermelho
Justiça 27/01/2026 - 16h02 TRF4 acolhe pedido da PGE/SC e suspende prazo para titulação de terras no Parque do Rio Vermelho Decisão reconhece a complexidade do caso e a necessidade de autorização legislativa para a transferência de propriedade pública, afastando multa de...
No Supremo, PF colhe depoimentos no caso da compra do Master pelo BRB
Justiça 26/01/2026 - 17h41 No Supremo, PF colhe depoimentos no caso da compra do Master pelo BRB Oitivas, determinadas pelo relator Dias Toffoli, são sigilosas
Reconhecimento Nacional: Amazonas é destaque no Guia de Proteção à Criança e ao Adolescente do MDHC
Amazonas 26/01/2026 - 16h04 Reconhecimento Nacional: Amazonas é destaque no Guia de Proteção à Criança e ao Adolescente do MDHC Atuação integrada da Sejusc em ações de fiscalização contribuiu para a elaboração de guia nacional do Ministério dos Direitos Humanos...
Política socioeducativa da Sejusc viabiliza oportunidades para ex-socioeducandos
Amazonas 24/01/2026 - 12h43 Política socioeducativa da Sejusc viabiliza oportunidades para ex-socioeducandos Kelveny Seixas relembra trajetória no sistema socioeducativo, que transformou sua realidade e o levou ao ensino superior...
Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master
Justiça 23/01/2026 - 00h18 Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master Ministro Edson Fachin disse que a Corte não se curva a ameaças
Projeto Órfãos do Feminicídio já atende 32 crianças e adolescentes em 12 municípios maranhenses
MPMA 21/01/2026 - 19h47 Projeto Órfãos do Feminicídio já atende 32 crianças e adolescentes em 12 municípios maranhenses O projeto Órfãos do Feminicídio, realizado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), já garantiu benefício financeiro e acompanhamento a 32 crian...
BURITICUPU – MPMA questiona constitucionalidade de lei municipal
MPMA 21/01/2026 - 19h46 BURITICUPU – MPMA questiona constitucionalidade de lei municipal O Ministério Público do Maranhão ingressou, na última segunda-feira, 19, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei municipal ...
Bahia ocupa quarta posição em ações judiciais por ‘intolerância religiosa’, aponta levantamento inédito do Escavador.
Intolerância 21/01/2026 - 01h44 Bahia ocupa quarta posição em ações judiciais por ‘intolerância religiosa’, aponta levantamento inédito do Escavador. Inquéritos são liderados pelo Sudeste do país, seguido pelas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Norte e Sul, conforme apuração exclusiva do Escavador.
Paraná regulamenta transferência de adolescentes em conflito com a lei
Justiça e Cidadania 20/01/2026 - 15h03 Paraná regulamenta transferência de adolescentes em conflito com a lei A principal regra é a transferência imediata do adolescente apreendido pela autoridade policial para o Cense em caso de apreensão. O Cense, então,...
NOVA IORQUE – MPMA pede realização de concurso público para regularizar quadro administrativo
MPMA 19/01/2026 - 13h59 NOVA IORQUE – MPMA pede realização de concurso público para regularizar quadro administrativo O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Pastos Bons, pediu, nesta quinta-feira, 15, em Ação Civil Pública, qu...
Sejusc beneficiou mais de 580 pessoas com linhas de crédito no Amazonas em 2025
Amazonas 17/01/2026 - 13h21 Sejusc beneficiou mais de 580 pessoas com linhas de crédito no Amazonas em 2025 A pasta oferece, em parceria com a Afeam, linhas nos programas Empreender no Envelhecer e +Crédito Amazonas...
SÃO LUÍS – Estado e Município devem fiscalizar poluição sonora na Lagoa da Jansen após Ação do MPMA
MPMA 15/01/2026 - 23h12 SÃO LUÍS – Estado e Município devem fiscalizar poluição sonora na Lagoa da Jansen após Ação do MPMA Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em 27 ...
AÇAILÂNDIA – Sede das Promotorias recebe coletores para logística reversa
MPMA 15/01/2026 - 11h57 AÇAILÂNDIA – Sede das Promotorias recebe coletores para logística reversa As Promotorias de Justiça de Açailândia receberam, nesta quarta-feira, 14, coletores exclusivos para descarte de pilhas e baterias, vidros e óleo d...
Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR
Justiça 15/01/2026 - 00h29 Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR Decisão ocorre após pedido do procurador-geral da República
Ouvidoria da Sejusc supera 3,5 mil atendimentos em 2025
Amazonas 14/01/2026 - 20h46 Ouvidoria da Sejusc supera 3,5 mil atendimentos em 2025 Relatório anual aponta respostas em até cinco dias e reconhecimento nacional na área da transparência...