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Justiça

Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
Justiça 13/02/2025 - 17h44 Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS
Governo do Tocantins inicia capacitações sobre primeira infância para municípios tocantinenses
Tocantins 13/02/2025 - 17h44 Governo do Tocantins inicia capacitações sobre primeira infância para municípios tocantinenses São Valério é o primeiro município a receber a ação; até o final deste ano, o projeto pretende capacitar 40 municípios
Governo do Tocantins dá início as capacitações sobre primeira infância para municípios tocantinenses
Tocantins 13/02/2025 - 16h58 Governo do Tocantins dá início as capacitações sobre primeira infância para municípios tocantinenses São Valério é o primeiro município a receber a ação; até o final deste ano, o projeto pretende capacitar 40 municípios
PGE e Sefaz alinham estratégias para melhorar arrecadação sobre ITCMD
Piauí 13/02/2025 - 16h28 PGE e Sefaz alinham estratégias para melhorar arrecadação sobre ITCMD Atualmente, o imposto não representa nem um por cento da receita tributária do Estado.
Residência Jurídica: PGE-AM divulga resultado dos pedidos de isenção das inscrições para 11º exame
Amazonas 13/02/2025 - 15h13 Residência Jurídica: PGE-AM divulga resultado dos pedidos de isenção das inscrições para 11º exame Lista de pedidos deferidos e indeferidos pode ser acessada no site www.pge.am.gov.br...
Governo do Tocantins promove capacitações sobre primeira infância para 40 municípios tocantinenses
Tocantins 13/02/2025 - 13h58 Governo do Tocantins promove capacitações sobre primeira infância para 40 municípios tocantinenses São Valério é o primeiro município a receber as capacitações
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Justiça 13/02/2025 - 00h02 Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde
Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM
Justiça 12/02/2025 - 19h47 Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP
Secretaria da Justiça autoriza construção da nova Penitenciária Feminina em Picos
Piauí 12/02/2025 - 14h29 Secretaria da Justiça autoriza construção da nova Penitenciária Feminina em Picos A nova unidade terá capacidade para 47 internas, um investimento na ordem de R$ 5 milhões.
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
Justiça 11/02/2025 - 20h51 STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
Justiça 11/02/2025 - 08h08 Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
Justiça 10/02/2025 - 23h52 Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro
Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo
Justiça 10/02/2025 - 22h21 Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos
Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+
Tocantins 10/02/2025 - 10h18 Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ Inscrições vão até o dia 14 de fevereiro para as entidades que vão compor o Conselho no biênio 2025-2027
ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
Justiça 08/02/2025 - 17h18 ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar