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Justiça

OAB-BA participa da Marcha 8M em Salvador e reforça compromisso com o enfrentamento à violência contra as mulheres.
Salvador - Bahia 09/03/2026 - 14h32 OAB-BA participa da Marcha 8M em Salvador e reforça compromisso com o enfrentamento à violência contra as mulheres. Com o tema “Março Mulher; advocacia reunida por vida, paz e justiça”, manifestantes caminharam entre o Morro do Cristo e o Farol da Barra.
Bahia registra 9,8 mil casos e lidera violência doméstica no Brasil, aponta levantamento inédito.
Violência Doméstica 08/03/2026 - 21h04 Bahia registra 9,8 mil casos e lidera violência doméstica no Brasil, aponta levantamento inédito. Dados divulgados pela plataforma Escavador, referência jurídica no Brasil, mostram predominância do Norte e Nordeste na abertura dos processos.
O custo do privilégio: Brasil gasta R$ 20 bi para pagar salários que a Constituição proíbe.
Privilégios 08/03/2026 - 20h46 O custo do privilégio: Brasil gasta R$ 20 bi para pagar salários que a Constituição proíbe. Verbas indenizatórias e adicionais geram mais de 53 mil remunerações acima do teto constitucional no país
Epstein e a pedofilia como mercadoria de luxo da elite global.
Investigação 07/03/2026 - 22h58 Epstein e a pedofilia como mercadoria de luxo da elite global. Segredo, classe, violência e o consumo dos corpos das meninas.
Após atuação da PGE/SC, Justiça confirma legalidade da cobrança de ICMS de peças de automóveis substituídas em garantia
Justiça 06/03/2026 - 23h16 Após atuação da PGE/SC, Justiça confirma legalidade da cobrança de ICMS de peças de automóveis substituídas em garantia Decisão unânime atende recurso do Estado e reafirma que a circulação de mercadorias novas entre fabricante e concessionária configura fato gerador ...
TJMG mantém pagamento do novo auxílio aos atingidos de Brumadinho.
Brumadinho 06/03/2026 - 10h53 TJMG mantém pagamento do novo auxílio aos atingidos de Brumadinho. Desembargadores da 19ª Câmara Cível rejeitaram recurso interposto pela Vale S/A.
STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça 05/03/2026 - 16h59 STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro Julgamento ocorre em ambiente virtual, com voto remoto
PF faz operação contra vazamento ilegal de dados de ministros do STF
Justiça 05/03/2026 - 15h04 PF faz operação contra vazamento ilegal de dados de ministros do STF Objetivo é esclarecer base não oficial com informações de magistrados
BOM JARDIM – Promotoria realiza inspeções técnicas na rede socioassistencial
MPMA 04/03/2026 - 10h21 BOM JARDIM – Promotoria realiza inspeções técnicas na rede socioassistencial O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, realizou, em 25 de fevereiro, inspeções em quatro unidade...
Conflito agrário e falhas na proteção institucional marcam o caso Mãe Bernadete na Bahia.
Conflito no Quilombo 03/03/2026 - 00h17 Conflito agrário e falhas na proteção institucional marcam o caso Mãe Bernadete na Bahia. Júri dos acusados pelo assassinato da líder quilombola é adiado para abril de 2026; família cobra justiça também pela morte do filho e questiona atuação do Estado.
ROSÁRIO/BACABEIRA – MPMA vistoria escolas em reforma
MPMA 02/03/2026 - 22h17 ROSÁRIO/BACABEIRA – MPMA vistoria escolas em reforma A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, concluiu, na última semana, mais uma rodada de inspeções a oi...
ROSÁRIO – MPMA cobra regularização imediata do transporte semiurbano
MPMA 02/03/2026 - 20h41 ROSÁRIO – MPMA cobra regularização imediata do transporte semiurbano O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, pediu, em caráter liminar, em 26 de fevereiro, em Ação Ci...
Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master
Justiça 27/02/2026 - 00h10 Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master Medida atinge R$ 376,4 milhões de pessoas e fundos investigados
STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos
Justiça 25/02/2026 - 09h22 STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos Benefícios são concedidos a servidores e não cumprem teto de 46,3 mil
Irmãos Brazão podem ser condenados a 88 anos de prisão pelas mortes de Marielle e Anderson.
Condenados 24/02/2026 - 21h50 Irmãos Brazão podem ser condenados a 88 anos de prisão pelas mortes de Marielle e Anderson. Julgamento ocorre no STF e inclui o ex-diretor da Polícia Civil do RJ, Rivaldo Barbosa, e o ex-PM Ronald Paulo de Alves.