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Justiça

Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Justiça 31/05/2026 - 15h10 Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas
Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique entra no sétimo dia
Justiça 31/05/2026 - 13h51 Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique entra no sétimo dia Estão sendo ouvidas testemunhas de defesa dos réus
STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero
Justiça 29/05/2026 - 18h45 STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero Resultado fica confirmado se não houver pedido de vista ou destaque
ALTO PARNAÍBA – Município tem até agosto para comprovar início de adequação de matadouro
MPMA 29/05/2026 - 08h36 ALTO PARNAÍBA – Município tem até agosto para comprovar início de adequação de matadouro Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba, o Poder Judiciário determinou que o Munic...
Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ
Justiça 29/05/2026 - 00h26 Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ Servidores são acusados de organização criminosa e corrupção
Caso Henry Borel: advogado que sofreu infarto volta ao júri
Justiça 27/05/2026 - 20h06 Caso Henry Borel: advogado que sofreu infarto volta ao júri Fabiano Lopes retorna na quinta-feira e terá acompanhamento médico
INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas
Justiça 27/05/2026 - 11h20 INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas Nova fase da Operação Sem Desconto cumpre mandados em 4 estados
MP pede à Justiça que mude para falência recuperação judicial da Refit
Justiça 27/05/2026 - 10h41 MP pede à Justiça que mude para falência recuperação judicial da Refit Orgão diz que o processo não alcançou objetivo desejado
 Ação da Fundação Casa de Rui Barbosa contribui para prisão de um dos maiores ladrões de livros raros do país.
ladrões de livros 27/05/2026 - 01h09 Ação da Fundação Casa de Rui Barbosa contribui para prisão de um dos maiores ladrões de livros raros do país. Atuação da instituição vinculada ao MinC foi decisiva para investigação da Polícia Federal que resultou na captura de acusado de furtos a importantes acervos culturais brasileiros.
SÃO LUÍS – Nota técnica orienta gestores sobre despesas com eventos culturais
MPMA 26/05/2026 - 09h15 SÃO LUÍS – Nota técnica orienta gestores sobre despesas com eventos culturais O Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão...
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA – Homem é condenado por homicídio duplamente qualificado
MPMA 25/05/2026 - 22h31 SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA – Homem é condenado por homicídio duplamente qualificado Em sessão do Tribunal do Júri de São Pedro da Água Branca, realizada em 21 de maio, no auditório da Câmara de Vereadores, o réu Antonio Wilson da S...
Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
Justiça 25/05/2026 - 17h52 Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA Ministro tem 21 dias para responder a petição inicial
Novo júri do assassinato de Henry Borel ocorre nesta segunda-feira
Justiça 25/05/2026 - 14h56 Novo júri do assassinato de Henry Borel ocorre nesta segunda-feira Dr. Jairinho e Monique Medeiros voltam ao banco dos réus
MARACAÇUMÉ – Réu é condenado a mais de 27 anos de reclusão por feminicídio e outros crimes
MPMA 22/05/2026 - 18h23 MARACAÇUMÉ – Réu é condenado a mais de 27 anos de reclusão por feminicídio e outros crimes Em sessão do Tribunal do Júri de Maracaçumé, realizada nesta quarta-feira, 21, no Fórum da comarca, o réu Márcio Rene Oliveira de Sousa foi condena...
STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle
Justiça 21/05/2026 - 20h30 STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle Falta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feira