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Justiça

Com mais de R$ 32 milhões em investimentos, Governo do Tocantins consolida avanços no sistema penal
Tocantins 27/04/2026 - 20h00 Com mais de R$ 32 milhões em investimentos, Governo do Tocantins consolida avanços no sistema penal Investimentos em infraestrutura, tecnologia e pessoal consolidam gestão eficiente e ampliam capacidade operacional no estado
“Arquivado, mas não encerrado”: jornalista denuncia perseguição recorrente, fala em danos à reputação e cobra identificação de responsáveis na Bahia.
Denuncia 26/04/2026 - 14h05 “Arquivado, mas não encerrado”: jornalista denuncia perseguição recorrente, fala em danos à reputação e cobra identificação de responsáveis na Bahia. “Minha dignidade eu não abro mão, preciso da ajuda para fazer justiça à minha honra.”
Governo intensifica combate ao mercado ilegal de apostas e fecha cerco a plataformas de previsão.
JUSTIÇA E SEGURANÇA 25/04/2026 - 01h26 Governo intensifica combate ao mercado ilegal de apostas e fecha cerco a plataformas de previsão. Combate a novas formas de apostas ilícitas avança no país, com atuação contra plataformas de previsão; enfrentamento às bets ilegais já resultou no bloqueio de mais de 39 mil sites.
Rede de Proteção da Mulher de Rosário pede melhorias nos serviços de segurança
MPMA 24/04/2026 - 23h55 Rede de Proteção da Mulher de Rosário pede melhorias nos serviços de segurança Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 23, a Rede de Proteção da Mulher do município de Rosário, solicitou à Secretaria de Estado da Seg...
IMPERATRIZ – MPMA promove formação “Faça Bonito” para a rede de proteção à infância
MPMA 24/04/2026 - 13h27 IMPERATRIZ – MPMA promove formação “Faça Bonito” para a rede de proteção à infância Na tarde da última quarta-feira, 22, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Imperatriz, sedi...
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP
Justiça 23/04/2026 - 12h56 STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo
Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro
Justiça 22/04/2026 - 17h38 Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado
Sob suspeita e sem respostas: jornalista relata perseguição sistêmica e leva caso ao Ministério Público na Bahia.
Sem Respostas 21/04/2026 - 20h02 Sob suspeita e sem respostas: jornalista relata perseguição sistêmica e leva caso ao Ministério Público na Bahia. Percepções recorrentes de monitoramento, possível obtenção ilegal de dados e adoecimento psicológico expõem a urgência de investigar os limites do poder estatal.
Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Justiça 21/04/2026 - 13h30 Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação Ação foi movida pela deputada Tábata Amaral; votação está 2 a 0
Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa
Justiça 20/04/2026 - 22h06 Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa Mãe responde pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos
Paraná em Ação ofertará serviços gratuitos em Colombo de quinta a sábado
Justiça e Cidadania 20/04/2026 - 13h05 Paraná em Ação ofertará serviços gratuitos em Colombo de quinta a sábado Evento realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania oferece diversos serviços gratuitos para a população, como emissão de documentos, cadastro...
TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores
Justiça 18/04/2026 - 15h25 TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores Zonas eleitorais e centrais de atendimento funcionam até 6 de maio
Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente
Justiça 18/04/2026 - 12h10 Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos
CAXIAS – MPMA realiza visita a núcleo de equoterapia
MPMA 17/04/2026 - 19h19 CAXIAS – MPMA realiza visita a núcleo de equoterapia Os promotores de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos e Tharles Cunha Rodrigues Alves, titulares da 7ª e 4ª Promotorias de Justiça de Caxias, respect...
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Justiça 17/04/2026 - 13h07 Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal