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Justiça

Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno
Justiça 02/10/2024 - 08h48 Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição
Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online
Justiça 01/10/2024 - 23h07 Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online Para magistrado, medidas invadem competência do governo do Rio
Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira
Justiça 01/10/2024 - 19h21 Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
Justiça 01/10/2024 - 18h21 STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes
Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça
Justiça 01/10/2024 - 12h21 Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável
PGE/SC recebe selo Ouro em premiação que destaca práticas inovadoras
Justiça 01/10/2024 - 10h45 PGE/SC recebe selo Ouro em premiação que destaca práticas inovadoras Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/SCÓrgão central de serviços jurídicos foi premiado por projeto que propôs acordo para encerrar processos em tramitação ...
Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar
Justiça 01/10/2024 - 07h46 Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo
Conselho Superior da PGE/SC realiza sessão eletrônica para julgamento de processos
Justiça 30/09/2024 - 21h47 Conselho Superior da PGE/SC realiza sessão eletrônica para julgamento de processos Utilizando plataforma digital para coleta de votos, conselheiros deliberaram assuntos com maior agilidade e tecnologiaO Conselho Superior (Consup) ...
Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular
Justiça 30/09/2024 - 18h49 Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes
Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto
Justiça 30/09/2024 - 16h32 Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados
Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Justiça 30/09/2024 - 13h20 Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça Medida valerá para os dois turnos
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
Justiça 27/09/2024 - 22h06 Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição
STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
Justiça 27/09/2024 - 21h52 STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964 Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
Justiça 27/09/2024 - 21h52 Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X Ministro também determina multa para advogada da plataforma
Semana do Idoso: Sejusc encerra programação com ação social em Presidente Figueiredo
Amazonas 27/09/2024 - 21h22 Semana do Idoso: Sejusc encerra programação com ação social em Presidente Figueiredo Atividades buscaram informar e levar lazer e bem-estar aos idosos...