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Justiça

TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná
Justiça 20/09/2026 - 11h26 TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná Decisão liminar suspende acesso ao fundo eleitoral e proíbe atividades
Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
Justiça 19/09/2026 - 10h38 Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas
Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
Justiça 18/09/2026 - 21h34 Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil
Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj
Justiça 18/09/2026 - 21h18 Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos morais
AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
Justiça 18/09/2026 - 21h02 AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691
Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio
Justiça 18/09/2026 - 19h58 Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio Presidente disse que é necessário enfrentar as facções internamente
STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão
Justiça 18/09/2026 - 16h46 STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022
Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin
Justiça 18/09/2026 - 14h38 Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin Para defesa, processos da Operação Compliance Zero foram paralisados
ACM Neto é considerado pela PF principal elo em fraudes na Overclean, diz CNN.
Overclean 18/09/2026 - 12h09 ACM Neto é considerado pela PF principal elo em fraudes na Overclean, diz CNN. ‎A Folha de S.Paulo acrescentou um dado à apuração: a PF identificou mais de 200 conversas telefônicas entre ACM e Moura, de agosto a dezembro de 2024.
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
Justiça 17/09/2026 - 22h09 STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios Medida avalia necessidade de proibição expressa por condomínios
 Justiça Federal reconhece direito de professores da UFRB à gratificação de coordenação de curso.
Gratificação 17/09/2026 - 14h47 Justiça Federal reconhece direito de professores da UFRB à gratificação de coordenação de curso. A ação coletiva foi conduzida pelas unidades de Salvador e Brasília do escritório Mauro Menezes & Advogados.
Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada
Justiça 17/09/2026 - 14h08 Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada Ele foi denunciado na Operação Ouroboros
Esposa de Ramagem usa verba de campanha para ex-assessora e irmã de Allan dos Santos.
Investigação 17/09/2026 - 13h43 Esposa de Ramagem usa verba de campanha para ex-assessora e irmã de Allan dos Santos. Candidata a deputada federal exilada nos EUA repassou R$80 mil a empresa de ex-assessora de Ramagem em agosto.
MPMA divulga resultado final do concurso para promotor de justiça
MPMA 17/09/2026 - 13h20 MPMA divulga resultado final do concurso para promotor de justiça O Ministério Público do Maranhão (MPMA) divulgou o resultado final do concurso público para ingresso na carreira da instituição, no cargo de promot...
SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – Homem é preso em flagrante por desmatamento de babaçual
MPMA 17/09/2026 - 12h16 SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – Homem é preso em flagrante por desmatamento de babaçual Uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e pela Polícia Militar resultou, nesta quarta-feira ,16, na prisão em fl...