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Justiça

TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio
Justiça 01/07/2026 - 08h37 TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio Descumprimento resultará em multa diária de R$ 100 mil
ALTO PARNAÍBA – MPMA entrega recursos de ANPPs a entidades e instituições
MPMA 30/06/2026 - 20h17 ALTO PARNAÍBA – MPMA entrega recursos de ANPPs a entidades e instituições No dia 25 de junho, a Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Parnaíba entregou à ONG Padrinhos da Educação recursos oriundos de Acordos de Não Pe...
ARAME – MPMA atua para garantir proteção a recém-nascido
MPMA 30/06/2026 - 11h15 ARAME – MPMA atua para garantir proteção a recém-nascido O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Arame, pediu, em 27 de junho, aditamento de Denúncia envolvendo a avó...
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Justiça 30/06/2026 - 09h16 Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições
Governo de SC aciona Procuradoria-Geral da República após discurso que chamou a população catarinense de racista
Justiça 30/06/2026 - 06h49 Governo de SC aciona Procuradoria-Geral da República após discurso que chamou a população catarinense de racista Representação criminal contra presidente da República elaborada pela PGE/SC aponta incitação à discriminação por procedência nacional; manifestação...
PGE/SC é premiada no 3º Prêmio EPROJ/SEPLAN por estratégias de governança e transformação digital
Justiça 29/06/2026 - 19h05 PGE/SC é premiada no 3º Prêmio EPROJ/SEPLAN por estratégias de governança e transformação digital Instituição recebe o reconhecimento na categoria de Transformação Digital e Modernização Administrativa com artigo científico sobre eficiência e ge...
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Justiça 27/06/2026 - 15h47 STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira
Parceria entre Governo do Tocantins e UFT fortalece formação cidadã de adolescentes do sistema socioeducativo
Tocantins 25/06/2026 - 20h43 Parceria entre Governo do Tocantins e UFT fortalece formação cidadã de adolescentes do sistema socioeducativo Projeto Cidade Fora do Texto promoveu reflexões sobre direitos, pertencimento, participação social e ocupação dos espaços urbanos
Governado do Piauí ganha reforço de nove novos procuradores para atendimento de demandas judiciais do Estado
Piauí 25/06/2026 - 15h20 Governado do Piauí ganha reforço de nove novos procuradores para atendimento de demandas judiciais do Estado A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) ganhou o reforço de novos procuradores do Estado. O governador Rafael Fonteles nomeou, nessa quart...
MPMA promove debate sobre assistência à saúde suplementar para pessoas neurodivergentes
MPMA 24/06/2026 - 13h36 MPMA promove debate sobre assistência à saúde suplementar para pessoas neurodivergentes O Ministério Público do Maranhão realizará, no dia 7 de julho, às 9h, o evento“Fragilidade da Assistência à Saúde Suplementar para Pessoas Neurodiv...
SÃO LUÍS – MPMA participa da abertura do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas
MPMA 24/06/2026 - 12h17 SÃO LUÍS – MPMA participa da abertura do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, representou o Ministério Público do Maranhão na abertura do Congresso Ambiental dos Tribunais de C...
Justiça afasta presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF
Justiça 24/06/2026 - 09h36 Justiça afasta presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF Como interventora foi nomeada a advogada Samantha Mendes Longo
Supremo retoma julgamento sobre uberização
Justiça 24/06/2026 - 07h15 Supremo retoma julgamento sobre uberização Ações na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de emprego
IMPERATRIZ – Ré que enviou ovo de Páscoa envenenado é condenada a mais de 66 anos de reclusão
MPMA 23/06/2026 - 21h58 IMPERATRIZ – Ré que enviou ovo de Páscoa envenenado é condenada a mais de 66 anos de reclusão Em sessão do Tribunal do Júri de Imperatriz, realizada nesta segunda-feira, 22, a ré Jordélia Pereira Barbosa foi condenada a 66 anos, 8 meses e 7 ...
Exclusivo: Foragido da Justiça brasileira, Alexandre Ramagem abriu empresa nos EUA.
Foragido 23/06/2026 - 18h56 Exclusivo: Foragido da Justiça brasileira, Alexandre Ramagem abriu empresa nos EUA. Negócio foi registrado no dia 6 de janeiro na Flórida, quatro meses depois de o ex-deputado fugir do Brasil.