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Justiça

STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio
Justiça 11/10/2024 - 20h22 STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça
Quatro novos defensores são empossados na DPE Piauí
Piauí 11/10/2024 - 19h51 Quatro novos defensores são empossados na DPE Piauí A posse dos novos Defensores foi realizada nesta sexta-feira (11), no auditório Esperança-Garcia, no Edifício-sede da Defensoria, em Teresina.
Defensoria torna público Edital de inscrições para o XXVI Teste Seletivo para Estágio Não Obrigatório de Acadêmicos(as) de Direito
Piauí 11/10/2024 - 19h22 Defensoria torna público Edital de inscrições para o XXVI Teste Seletivo para Estágio Não Obrigatório de Acadêmicos(as) de Direito As inscrições poderão ser feitas de 16 a 30 de outubro de 2024, exclusivamente no site da Defensoria Pública do Piauí.
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Justiça 11/10/2024 - 08h01 STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Governo do Amazonas inicia obras de centro integrado para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em Manaus
Amazonas 10/10/2024 - 23h45 Governo do Amazonas inicia obras de centro integrado para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em Manaus Espaço é o 9º do Brasil com todos os serviços para evitar revitimização...
Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada
Justiça 10/10/2024 - 23h45 Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada Observadores recomendaram mais incentivo para mulheres e negros
Justiça 10/10/2024 - 19h16 "Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais
Atuação da PGE impede concessão de benefícios fiscais indevidos a supermercados
Justiça 10/10/2024 - 17h01 Atuação da PGE impede concessão de benefícios fiscais indevidos a supermercados Associação do setor foi à Justiça para pedir cobrança de ICMS equivalente à alíquota de restaurantes e lanchonetesO trabalho dos procuradores do Es...
Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas
Justiça 09/10/2024 - 22h50 Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas “Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou
Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno
Justiça 09/10/2024 - 18h18 Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno Léo Vieira (Republicanos) é declarado novo prefeito
Estado e Judiciário catarinense assinam Termo de Cooperação para suplementação de mais de R$ 14 milhões para pagamento da advocacia dativa
Justiça 09/10/2024 - 17h10 Estado e Judiciário catarinense assinam Termo de Cooperação para suplementação de mais de R$ 14 milhões para pagamento da advocacia dativa Fotos: Roberto Zacarias/SecomO Governo do Estado de Santa Catarina anunciou o repasse de R$ 14,7 milhões para o pagamento da Defensoria Dativa, um ...
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
Justiça 09/10/2024 - 10h28 Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos
Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Justiça 08/10/2024 - 23h41 Moraes determina desbloqueio do X no Brasil Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas
AGU recorre para anular suspensão da divulgação do bloco 4 do CNU
Justiça 08/10/2024 - 21h12 AGU recorre para anular suspensão da divulgação do bloco 4 do CNU Prova foi realizada em todo o país em agosto
Seciju oferta aulas de violão para ressocialização de adolescentes do Centro de Internação Provisória Feminina de Palmas
Tocantins 08/10/2024 - 18h36 Seciju oferta aulas de violão para ressocialização de adolescentes do Centro de Internação Provisória Feminina de Palmas Participantes têm a oportunidade de adquirir novos conhecimentos, além da transformação de vida por meio da musicalização