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Justiça

OAB-BA destaca avanço histórico com aprovação de projeto que criminaliza misoginia.
Misoginia 25/03/2026 - 13h24 OAB-BA destaca avanço histórico com aprovação de projeto que criminaliza misoginia. Proposta aprovada por unanimidade no Senado reforça combate à violência de gênero e segue para nova análise na Câmara.
RIACHÃO – Iniciativa do MPMA e Judiciário destina recursos para projetos sociais
MPMA 25/03/2026 - 12h12 RIACHÃO – Iniciativa do MPMA e Judiciário destina recursos para projetos sociais Um edital lançado em conjunto pelo Ministério Público do Maranhão e Poder Judiciário, em Riachão, destinou R$ 42.475,68 a instituições e projetos s...
TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030
Justiça 25/03/2026 - 00h33 TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030 Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro
Justiça 24/03/2026 - 09h31 TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro Ex-governador do Rio renunciou ao mandato para se candidatar ao Senado
Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel
Justiça 23/03/2026 - 09h22 Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel Ele ocorre no 2º Tribunal do Juri do Rio e previsto para começar às 9h
RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher
Justiça 21/03/2026 - 17h26 RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher Dados foram registrados durante Semana da Justiça pela Paz em Casa
Lançamento Parintins 2026: Sejusc credenciou mais de 600 crianças e adolescentes para o evento
Amazonas 21/03/2026 - 17h07 Lançamento Parintins 2026: Sejusc credenciou mais de 600 crianças e adolescentes para o evento Ação reforça o compromisso do Governo do Estado com a segurança durante o evento ...
Governo do Estado reforça autonomia da pessoa com deficiência no Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado neste sábado
Amazonas 21/03/2026 - 12h26 Governo do Estado reforça autonomia da pessoa com deficiência no Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado neste sábado O dia é dedicado à conscientização, inclusão social e melhores oportunidades para pessoas com Down...
SÃO LUÍS – MPMA receberá famílias do caso dos “meninos emasculados” para discutir situação de moradias
MPMA 20/03/2026 - 13h37 SÃO LUÍS – MPMA receberá famílias do caso dos “meninos emasculados” para discutir situação de moradias O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, receberá, na próxima quinta-feira, 26, a...
Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano
Justiça 19/03/2026 - 11h56 Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada
CAXIAS – Réu é condenado a mais de 43 anos de reclusão por homicídio de delegado
MPMA 19/03/2026 - 10h58 CAXIAS – Réu é condenado a mais de 43 anos de reclusão por homicídio de delegado Em sessão do Tribunal do Júri de Caxias realizada nesta terça-feira, 17, o réu Leandro da Silva Sousa foi condenado a 43 anos e 4 meses de reclusão...
MPRJ recomenda uso correto das câmeras corporais pelas polícias do Rio
Justiça 19/03/2026 - 10h12 MPRJ recomenda uso correto das câmeras corporais pelas polícias do Rio Medida resulta das investigações conduzidas pelo GAESP/MPRJ
BALSAS – ANPPs firmados pelo MPMA beneficiam 10 instituições
MPMA 17/03/2026 - 19h24 BALSAS – ANPPs firmados pelo MPMA beneficiam 10 instituições Dez instituições de Balsas foram beneficiadas pelos recursos destinados pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) após um mutirão de Acordos de Nã...
MPMA realiza curso sobre escuta protegida
MPMA 17/03/2026 - 13h43 MPMA realiza curso sobre escuta protegida O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), realizou, nos dias 11 e 12 de março, o ...
Moradores da zona norte de Manaus aproveitam serviços gratuitos da 33ª edição do Governo Presente
Amazonas 15/03/2026 - 14h08 Moradores da zona norte de Manaus aproveitam serviços gratuitos da 33ª edição do Governo Presente Governo do Amazonas ofereceu atendimentos de saúde, cidadania e cuidados com animais...