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Justiça

Defensoria Pública inaugura espaço mais acolhedor e seguro para atendimento da mulher vítima de violência
Piauí 23/01/2025 - 20h22 Defensoria Pública inaugura espaço mais acolhedor e seguro para atendimento da mulher vítima de violência A estatura irá permitir um melhor acolhimento às vítimas de violência doméstica dentro dos padrões de segurança e preservação essenciais.
Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo
Justiça 23/01/2025 - 19h52 Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes
Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM
Amazonas 22/01/2025 - 17h52 Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM Cooperação entre órgãos conta com trabalho da PGE-AM, Sect, Suhab, DPE-AM, Corregedoria-Geral de Justiça do Estado e Anoreg-AM...
Governo do Tocantins promove encontro com lideranças religiosas para debater combate à intolerância
Tocantins 22/01/2025 - 14h24 Governo do Tocantins promove encontro com lideranças religiosas para debater combate à intolerância Primeiro ato estadual é em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Cidadania e Justiça renova frota de veículos e inicia entrega às superintendências
Tocantins 22/01/2025 - 08h17 Cidadania e Justiça renova frota de veículos e inicia entrega às superintendências Veículos foram entregues nessa segunda-feira, 20, e também beneficiam o Procon e a sede administrativa da pasta
Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho
Justiça 22/01/2025 - 00h04 Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje
Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia
Justiça 21/01/2025 - 23h47 Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia Estrutura substitui tapumes de metal que ofereciam riscos à população
Governo do Tocantins renova frota de veículos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça
Tocantins 21/01/2025 - 22h32 Governo do Tocantins renova frota de veículos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça Veículos foram entregues nessa segunda-feira, 20, ao Procon, às superintendências, além da sede administrativa
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo
Justiça 21/01/2025 - 14h11 Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo Plataforma diz que serviço continuará funcionando
Novos procuradores do Estado tomam posse na PGE/SC
Justiça 21/01/2025 - 13h12 Novos procuradores do Estado tomam posse na PGE/SC Dez primeiros colocados no 10º concurso público para a carreira foram empossados em cerimônia realizada no TJSC nesta segunda-feira, 20.Foto: Jonat...
Defensoria Pública inaugura nova sede em Oeiras
Piauí 21/01/2025 - 11h11 Defensoria Pública inaugura nova sede em Oeiras A Defensoria Pública Regional de Oeiras fica situada à Rua André Holanda, S/N, no centro da cidade.
Governo do Tocantins recebe doação de equipamentos da Receita Federal para o Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Tocantins 21/01/2025 - 09h56 Governo do Tocantins recebe doação de equipamentos da Receita Federal para o Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente Dentre os equipamentos estão 100 aparelhos celulares e 30 rádios comunicadores que poderão ser utilizados nas unidades socioeducativas
Procon-AM notifica bilheteria digital por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o evento Vasco x Madureira.
Amazonas 20/01/2025 - 23h56 Procon-AM notifica bilheteria digital por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o evento Vasco x Madureira. De acordo com a denúncia, os assentos gratuitos destinados às pessoas com deficiência e a concessão de meia-entrada para seus acompanhantes somente...
Procuradores do Estado tomam posse nesta segunda-feira
Justiça 19/01/2025 - 16h56 Procuradores do Estado tomam posse nesta segunda-feira Dez aprovados no último concurso público para a carreira se juntarão à equipe da PGE/SC em cerimônia realizada no TJSC.Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/...
Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP
Justiça 17/01/2025 - 20h28 Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP A 99 defende a legalidade da operação da 99Moto