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Justiça

Dia do Trabalhador: Sejusc reforça combate ao trabalho análogo à escravidão no Amazonas
Amazonas 01/05/2026 - 15h01 Dia do Trabalhador: Sejusc reforça combate ao trabalho análogo à escravidão no Amazonas Na data a pasta reforça as ações voltadas a violação de direitos trabalhistas...
AÇAILÂNDIA – MPMA participa de audiência pública sobre pessoas em situação de rua
MPMA 30/04/2026 - 17h14 AÇAILÂNDIA – MPMA participa de audiência pública sobre pessoas em situação de rua O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, participou, nesta quarta-feira, 29, de a...
10,7 mil atendimentos: Paraná em Ação em Colombo registra recorde em 2026
Justiça e Cidadania 29/04/2026 - 14h38 10,7 mil atendimentos: Paraná em Ação em Colombo registra recorde em 2026 Foram 10.705 atendimentos na cidade, levando serviços essenciais gratuitos e garantindo acesso a direitos para mais de 2,6 mil pessoas em três dia...
TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima
Justiça 29/04/2026 - 00h16 TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira
Aos 103 anos, Maria José mantém uma rotina ativa e transforma a convivência em qualidade de vida
Amazonas 28/04/2026 - 22h55 Aos 103 anos, Maria José mantém uma rotina ativa e transforma a convivência em qualidade de vida A senhora centenária participa do Projeto Idoso em Movimento, do programa EnvelheSer 60+, da Sejusc...
Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições
Justiça 28/04/2026 - 13h01 Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Justiça 28/04/2026 - 09h36 Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão
Com mais de R$ 32 milhões em investimentos, Governo do Tocantins consolida avanços no sistema penal
Tocantins 27/04/2026 - 20h00 Com mais de R$ 32 milhões em investimentos, Governo do Tocantins consolida avanços no sistema penal Investimentos em infraestrutura, tecnologia e pessoal consolidam gestão eficiente e ampliam capacidade operacional no estado
“Arquivado, mas não encerrado”: jornalista denuncia perseguição recorrente, fala em danos à reputação e cobra identificação de responsáveis na Bahia.
Denuncia 26/04/2026 - 14h05 “Arquivado, mas não encerrado”: jornalista denuncia perseguição recorrente, fala em danos à reputação e cobra identificação de responsáveis na Bahia. “Minha dignidade eu não abro mão, preciso da ajuda para fazer justiça à minha honra.”
Governo intensifica combate ao mercado ilegal de apostas e fecha cerco a plataformas de previsão.
JUSTIÇA E SEGURANÇA 25/04/2026 - 01h26 Governo intensifica combate ao mercado ilegal de apostas e fecha cerco a plataformas de previsão. Combate a novas formas de apostas ilícitas avança no país, com atuação contra plataformas de previsão; enfrentamento às bets ilegais já resultou no bloqueio de mais de 39 mil sites.
Rede de Proteção da Mulher de Rosário pede melhorias nos serviços de segurança
MPMA 24/04/2026 - 23h55 Rede de Proteção da Mulher de Rosário pede melhorias nos serviços de segurança Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 23, a Rede de Proteção da Mulher do município de Rosário, solicitou à Secretaria de Estado da Seg...
IMPERATRIZ – MPMA promove formação “Faça Bonito” para a rede de proteção à infância
MPMA 24/04/2026 - 13h27 IMPERATRIZ – MPMA promove formação “Faça Bonito” para a rede de proteção à infância Na tarde da última quarta-feira, 22, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Imperatriz, sedi...
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP
Justiça 23/04/2026 - 12h56 STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo
Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro
Justiça 22/04/2026 - 17h38 Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado
Sob suspeita e sem respostas: jornalista relata perseguição sistêmica e leva caso ao Ministério Público na Bahia.
Sem Respostas 21/04/2026 - 20h02 Sob suspeita e sem respostas: jornalista relata perseguição sistêmica e leva caso ao Ministério Público na Bahia. Percepções recorrentes de monitoramento, possível obtenção ilegal de dados e adoecimento psicológico expõem a urgência de investigar os limites do poder estatal.