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Justiça

Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
Justiça 12/04/2026 - 13h06 Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro
TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título
Justiça 11/04/2026 - 13h25 TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...
Jornalista denuncia perseguição contínua e aponta denúncias infundadas em caso sob apuração na Bahia.
Constrangimento 11/04/2026 - 11h50 Jornalista denuncia perseguição contínua e aponta denúncias infundadas em caso sob apuração na Bahia. Profissional relata quatro anos de monitoramento, pressão psicológica e acusações sem origem identificada, enquanto autoridades são acionadas para investigar possível violação de direitos.
ARAME – Sessões do Tribunal do Júri chegam a três condenações
MPMA 10/04/2026 - 18h10 ARAME – Sessões do Tribunal do Júri chegam a três condenações O Tribunal do Júri da Comarca de Arame realizou, nos dias 7 e 8 de abril, três sessões do Tribunal do Júri que levaram à condenação dos acusados. E...
APICUM-AÇU – Teses defendidas pelo MPMA resultam em condenações que somam 35 anos
MPMA 10/04/2026 - 14h37 APICUM-AÇU – Teses defendidas pelo MPMA resultam em condenações que somam 35 anos Foram realizadas, nesta quarta, 8, e quinta-feira, 9, duas sessões do Tribunal do Júri de Bacuri, na sede da Câmara de Vereadores de Apicum-Açu (te...
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Justiça 10/04/2026 - 08h45 STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
 Instituto Vladimir Herzog integra construção de protocolo nacional inédito para investigar crimes contra jornalistas.
Dia do Jornalista 08/04/2026 - 14h28 Instituto Vladimir Herzog integra construção de protocolo nacional inédito para investigar crimes contra jornalistas. Iniciativa, assinada pelo Ministério da Justiça, estabelece diretrizes inéditas para investigações e contou com participação do IVH desde as primeiras articulações sobre o tema.
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
Justiça 08/04/2026 - 08h00 RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta Julgamento está previsto para começar às 14h
Hamilton Assis homenageia jornalistas e destaca papel do Sinjorba na defesa da democracia.
Dia do Jornalista 08/04/2026 - 00h07 Hamilton Assis homenageia jornalistas e destaca papel do Sinjorba na defesa da democracia. Vereador do PSOL ressalta lutas da categoria e valoriza gestão feminina do sindicato às vésperas do Dia do Jornalista.
Abin paralela: União é alvo de ação civil inédita por espionagem ilegal de jornalistas.
Espionagem Ilegal 07/04/2026 - 23h40 Abin paralela: União é alvo de ação civil inédita por espionagem ilegal de jornalistas. Organizações em defesa do jornalismo afirmam que a espionagem estatal violou privacidade e sigilo da fonte.
Em evento no Palácio do Planalto, Governo do Brasil formaliza o protocolo para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores.
Dia do Jornalista 07/04/2026 - 22h17 Em evento no Palácio do Planalto, Governo do Brasil formaliza o protocolo para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores. Assinado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, documento estabelece padrão inédito no país e articula Estado e sociedade civil contra a violência a comunicadores.
O SILÊNCIO QUE NÃO VIRÁ – RESISTÊNCIA POR JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Dia do Jornalista 07/04/2026 - 14h21 O SILÊNCIO QUE NÃO VIRÁ – RESISTÊNCIA POR JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. A perseguição sistêmica e o constrangimento ilegal contra um jornalista: um atentado à democracia e ao Estado de Direito.
SÃO LUÍS – Audiência no Coheb Sacavém coleta demandas de 38 bairros
MPMA 06/04/2026 - 19h10 SÃO LUÍS – Audiência no Coheb Sacavém coleta demandas de 38 bairros O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, em 31 de março, na escola Centro Educa Mais Estado do Ceará, no bairro Coheb Sacavém, uma audiênc...
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
Justiça 04/04/2026 - 13h25 Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Justiça 03/04/2026 - 13h30 Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato