Terça, 11 de Agosto de 2026
25°

Chuvas esparsas

Salvador, BA

Justiça

Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro
Justiça 04/08/2026 - 22h36 Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro Procuradoria-Geral da República tem prazo de 5 dias para se manifestar
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz
Justiça 04/08/2026 - 22h05 CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças
SÃO LUÍS – MPMA inspeciona Hospital da Criança
MPMA 04/08/2026 - 21h07 SÃO LUÍS – MPMA inspeciona Hospital da Criança O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, realizou vistoria na manhã desta terça-feira...
PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS
Justiça 04/08/2026 - 15h05 PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão
BURITICUPU – Acordo estabelece padrão de transparência para contratos de terceirização
MPMA 04/08/2026 - 11h15 BURITICUPU – Acordo estabelece padrão de transparência para contratos de terceirização Foi homologado, em 31 de julho, um Acordo Judicial Estrutural de Transparência Ativa nos Contratos de Terceirização, celebrado entre o Ministério P...
Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Justiça 04/08/2026 - 07h56 Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato
Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia
Justiça 03/08/2026 - 21h30 Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia Presidente da Corte discursou ao retomar trabalhos no 2º semestre
SÃO LUÍS – MPMA realiza abertura da campanha Agosto Lilás
MPMA 03/08/2026 - 21h11 SÃO LUÍS – MPMA realiza abertura da campanha Agosto Lilás O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), realizou, na manhã d...
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
Justiça 03/08/2026 - 07h30 STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h
SÃO LUÍS – MPMA aciona rede de academias por irregularidades em contratos
MPMA 03/08/2026 - 06h10 SÃO LUÍS – MPMA aciona rede de academias por irregularidades em contratos O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ingressou, em 30 de julho, com uma Ação...
Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar
Justiça 01/08/2026 - 09h56 Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático
MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime
Justiça 01/08/2026 - 00h10 MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime Nova legislação amplia instrumentos contra facções ultraviolentas
Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 31/07/2026 - 00h37 Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar Desembargador alega que suspensão não é dano irreparável
Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake
Justiça 30/07/2026 - 21h55 Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake Divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo TSE
ALTO PARNAÍBA – MPMA destina recursos de ANPPs para projeto social
MPMA 30/07/2026 - 17h03 ALTO PARNAÍBA – MPMA destina recursos de ANPPs para projeto social Em 28 de julho, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, que responde pela Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba, entregou atas de Acordos de N...