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Justiça

Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA
Justiça 22/08/2026 - 15h42 Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA Ação permite cruzamento com perfis genéticos de pessoas encontradas
Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas
Justiça 21/08/2026 - 22h37 Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas Flávio segue proibido de visitar o pai até o fim das eleições
3º CONAMP Mulher é encerrado em Salvador com a Carta Maria Quitéria e compromisso renovado pela equidade de gênero.
CONAMP 21/08/2026 - 21h02 3º CONAMP Mulher é encerrado em Salvador com a Carta Maria Quitéria e compromisso renovado pela equidade de gênero. Evento reafirmou diretrizes para o fortalecimento do Ministério Público e o enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher.
Maranhão terá eleição simulada no domingo para testar urnas
Justiça 20/08/2026 - 23h46 Maranhão terá eleição simulada no domingo para testar urnas Podem participar mais de 15 mil eleitores da cidade de Paulino Neves
TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates
Justiça 20/08/2026 - 20h25 TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar do MPE
BARREIRINHAS – Homem é condenado a quase 25 anos de prisão por feminicídio
MPMA 20/08/2026 - 09h25 BARREIRINHAS – Homem é condenado a quase 25 anos de prisão por feminicídio Em sessão do Tribunal do Júri de Barreirinhas, realizada nesta terça-feira, 18, no Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira, o réu Djalma Conceição...
Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito
Justiça 20/08/2026 - 07h41 Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito Pedido deve ser feito na página do TSE na internet
TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha
Justiça 20/08/2026 - 00h15 TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha Casos envolvem propaganda proibida, showmícios e notícias falsas
STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Justiça 19/08/2026 - 20h16 STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
SÃO LUÍS – Jornada reduzida para servidores com filhos com TEA é mantida na Vara da Infância
MPMA 19/08/2026 - 17h42 SÃO LUÍS – Jornada reduzida para servidores com filhos com TEA é mantida na Vara da Infância A Justiça reconheceu, em 12 de agosto, a competência da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís para julgar a Ação Civil Pública ajuizada pelo ...
SÃO LUÍS – MPMA realiza audiência pública sobre transparência ambiental
MPMA 19/08/2026 - 11h16 SÃO LUÍS – MPMA realiza audiência pública sobre transparência ambiental O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís realizou, na úl...
Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito
Justiça 19/08/2026 - 09h53 Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores
TSE debate combate a deepfake nas eleições
Justiça 19/08/2026 - 00h06 TSE debate combate a deepfake nas eleições Tribunal já estabeleceu regras para uso de Inteligência Artificial
Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro
Justiça 18/08/2026 - 09h02 Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro Subprocurador defende papel da população no combate à criminalidade
Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista
Justiça 17/08/2026 - 23h51 Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista Data e local do atendimento serão mantidos em sigilo por segurança