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Justiça

STF passará por varredura completa em busca de explosivos
Justiça 14/11/2024 - 00h35 STF passará por varredura completa em busca de explosivos Expediente foi suspenso até o meio-dia desta quinta-feira
STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro
Justiça 13/11/2024 - 21h05 STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro A Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais
Procuradores do Estado participam de eventos em Goiânia e ressaltam o papel da PGE-PI em âmbito nacional
Piauí 13/11/2024 - 14h18 Procuradores do Estado participam de eventos em Goiânia e ressaltam o papel da PGE-PI em âmbito nacional Eles participaram do 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (CNPE) e da reunião do Colégio Nacional de Procuradores...
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Justiça 13/11/2024 - 10h28 Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
Justiça 13/11/2024 - 07h58 STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio Ação é conhecida como ADPF das Favelas
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
Justiça 11/11/2024 - 09h13 STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores
Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
Justiça 09/11/2024 - 00h13 Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato
Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro
Justiça 08/11/2024 - 21h12 Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro Corte também contabiliza quatro absolvições
Mês da Consciência Negra: Sejusc realiza ações educativas e apoia eventos culturais na capital
Amazonas 08/11/2024 - 19h42 Mês da Consciência Negra: Sejusc realiza ações educativas e apoia eventos culturais na capital Cerca de 200 estudantes participaram da palestra sobre o impacto do racismo na sociedade...
Plenário do CNJ deve decidir sobre criação de cartório integrado em Salvador.
Cartório integrado 07/11/2024 - 21h57 Plenário do CNJ deve decidir sobre criação de cartório integrado em Salvador. Desde outubro, as entidades de classe e sindicais ingressaram com pedido de providências no CNJ com a intenção de estabelecer diálogo com o TJ-BA.
Detentos da Penitenciária Major César Oliveira participam de curso de refrigeração residencial
Piauí 07/11/2024 - 18h27 Detentos da Penitenciária Major César Oliveira participam de curso de refrigeração residencial Trinta e quatro reeducandos da unidade penal participam da qualificação.
TRT-22 faz doação de 470 livros para unidades prisionais do Piauí
Piauí 07/11/2024 - 16h41 TRT-22 faz doação de 470 livros para unidades prisionais do Piauí As doações foram realizadas pela comunidade interna do Tribunal, incentivadas o com o lema “Doe um livro e promova a educação”.
Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha
Justiça 06/11/2024 - 23h35 Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
Justiça 06/11/2024 - 20h25 STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022
Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes
Justiça 06/11/2024 - 19h35 Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas