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Justiça

STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos
Justiça 25/02/2026 - 09h22 STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos Benefícios são concedidos a servidores e não cumprem teto de 46,3 mil
Irmãos Brazão podem ser condenados a 88 anos de prisão pelas mortes de Marielle e Anderson.
Condenados 24/02/2026 - 21h50 Irmãos Brazão podem ser condenados a 88 anos de prisão pelas mortes de Marielle e Anderson. Julgamento ocorre no STF e inclui o ex-diretor da Polícia Civil do RJ, Rivaldo Barbosa, e o ex-PM Ronald Paulo de Alves.
STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson
Justiça 24/02/2026 - 07h17 STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro
Presidente Lula atende pauta indígena e revoga decreto 12.600.
Decreto 12.600 23/02/2026 - 21h19 Presidente Lula atende pauta indígena e revoga decreto 12.600. Anúncio foi feito após reunião dos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, com lideranças do movimento.
OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news
Justiça 23/02/2026 - 17h29 OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news Documento assinado pelo presidente, Beto Simonetti, foi enviado ao STF
EnvelheSer 60+: Programa transforma rotina de famílias
Amazonas 19/02/2026 - 21h10 EnvelheSer 60+: Programa transforma rotina de famílias Filha e neta acompanham Dona Cacilda e relatam o fortalecimento dos cuidados e da convivência familiar...
SÃO LUÍS – Promotora de justiça toma posse na Assessoria de Investigação da PGJ
MPMA 19/02/2026 - 20h11 SÃO LUÍS – Promotora de justiça toma posse na Assessoria de Investigação da PGJ A promotora de justiça Uiuara de Melo Medeiros foi empossada, na manhã desta quinta-feira, 19, no cargo de assessora do procurador-geral de justiça...
Estado do Piauí passa a divulgar lista de devedores no aplicativo Dívida Aberta para ampliar transparência fiscal
Piauí 19/02/2026 - 19h45 Estado do Piauí passa a divulgar lista de devedores no aplicativo Dívida Aberta para ampliar transparência fiscal O Estado do Piauí, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PI), passou a integrar a divulgação da lista de devedores no aplicativo Dívida Abe...
Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação
Justiça 18/02/2026 - 20h21 Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia
Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF
Justiça 18/02/2026 - 15h06 Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo
Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes
Justiça 17/02/2026 - 14h36 Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos
Receita admite vazamento de dados de ministros do STF
Justiça 17/02/2026 - 14h36 Receita admite vazamento de dados de ministros do STF Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos
PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF
Justiça 17/02/2026 - 13h36 PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF Fisco rastreia acessos e colabora na investigação de vazamentos
Sejusc realiza “Bailinho de Carnaval” para crianças durante o Governo Presente
Amazonas 15/02/2026 - 14h15 Sejusc realiza “Bailinho de Carnaval” para crianças durante o Governo Presente Programação aconteceu no sábado (14/02), na zona oeste de Manaus, com atividades recreativas e temática carnavalesca...
Carnaval na Floresta 2026: Sejusc reforça direitos da pessoa idosa durante desfile
Amazonas 15/02/2026 - 14h15 Carnaval na Floresta 2026: Sejusc reforça direitos da pessoa idosa durante desfile Com o tema “EnvelheSer é arte, viver é marchinha”, desfile reuniu cerca de 3 mil idosos e promoveu cidadania no Sambódromo...