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Justiça

Após atuação da PGE/SC, Justiça confirma legalidade da cobrança de ICMS de peças de automóveis substituídas em garantia
Justiça 06/03/2026 - 23h16 Após atuação da PGE/SC, Justiça confirma legalidade da cobrança de ICMS de peças de automóveis substituídas em garantia Decisão unânime atende recurso do Estado e reafirma que a circulação de mercadorias novas entre fabricante e concessionária configura fato gerador ...
TJMG mantém pagamento do novo auxílio aos atingidos de Brumadinho.
Brumadinho 06/03/2026 - 10h53 TJMG mantém pagamento do novo auxílio aos atingidos de Brumadinho. Desembargadores da 19ª Câmara Cível rejeitaram recurso interposto pela Vale S/A.
STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça 05/03/2026 - 16h59 STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro Julgamento ocorre em ambiente virtual, com voto remoto
PF faz operação contra vazamento ilegal de dados de ministros do STF
Justiça 05/03/2026 - 15h04 PF faz operação contra vazamento ilegal de dados de ministros do STF Objetivo é esclarecer base não oficial com informações de magistrados
BOM JARDIM – Promotoria realiza inspeções técnicas na rede socioassistencial
MPMA 04/03/2026 - 10h21 BOM JARDIM – Promotoria realiza inspeções técnicas na rede socioassistencial O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, realizou, em 25 de fevereiro, inspeções em quatro unidade...
Conflito agrário e falhas na proteção institucional marcam o caso Mãe Bernadete na Bahia.
Conflito no Quilombo 03/03/2026 - 00h17 Conflito agrário e falhas na proteção institucional marcam o caso Mãe Bernadete na Bahia. Júri dos acusados pelo assassinato da líder quilombola é adiado para abril de 2026; família cobra justiça também pela morte do filho e questiona atuação do Estado.
ROSÁRIO/BACABEIRA – MPMA vistoria escolas em reforma
MPMA 02/03/2026 - 22h17 ROSÁRIO/BACABEIRA – MPMA vistoria escolas em reforma A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, concluiu, na última semana, mais uma rodada de inspeções a oi...
ROSÁRIO – MPMA cobra regularização imediata do transporte semiurbano
MPMA 02/03/2026 - 20h41 ROSÁRIO – MPMA cobra regularização imediata do transporte semiurbano O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, pediu, em caráter liminar, em 26 de fevereiro, em Ação Ci...
Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master
Justiça 27/02/2026 - 00h10 Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master Medida atinge R$ 376,4 milhões de pessoas e fundos investigados
STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos
Justiça 25/02/2026 - 09h22 STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos Benefícios são concedidos a servidores e não cumprem teto de 46,3 mil
Irmãos Brazão podem ser condenados a 88 anos de prisão pelas mortes de Marielle e Anderson.
Condenados 24/02/2026 - 21h50 Irmãos Brazão podem ser condenados a 88 anos de prisão pelas mortes de Marielle e Anderson. Julgamento ocorre no STF e inclui o ex-diretor da Polícia Civil do RJ, Rivaldo Barbosa, e o ex-PM Ronald Paulo de Alves.
STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson
Justiça 24/02/2026 - 07h17 STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro
Presidente Lula atende pauta indígena e revoga decreto 12.600.
Decreto 12.600 23/02/2026 - 21h19 Presidente Lula atende pauta indígena e revoga decreto 12.600. Anúncio foi feito após reunião dos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, com lideranças do movimento.
OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news
Justiça 23/02/2026 - 17h29 OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news Documento assinado pelo presidente, Beto Simonetti, foi enviado ao STF
EnvelheSer 60+: Programa transforma rotina de famílias
Amazonas 19/02/2026 - 21h10 EnvelheSer 60+: Programa transforma rotina de famílias Filha e neta acompanham Dona Cacilda e relatam o fortalecimento dos cuidados e da convivência familiar...