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Justiça

STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Justiça 16/05/2026 - 00h02 STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
Atividades marcarão Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
MPMA 15/05/2026 - 19h02 Atividades marcarão Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes O Ministério Público do Maranhão integra a programação da campanha “Faça Bonito 2026 – Proteja nossas crianças e adolescentes”, realizada em alusão...
AÇAILÂNDIA – Réu é condenado a mais de 19 anos de reclusão por três crimes
MPMA 15/05/2026 - 08h45 AÇAILÂNDIA – Réu é condenado a mais de 19 anos de reclusão por três crimes Em sessão do Tribunal do Júri de Açailândia, realizada nesta quarta-feira, 13, o réu Michael Carneiro Sousa foi condenado a 19 anos, 6 meses e 15 d...
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
Justiça 15/05/2026 - 00h16 STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos
BALSAS – Acordos de Não Persecução Penal arrecadam mais de R$ 126 mil
MPMA 14/05/2026 - 21h55 BALSAS – Acordos de Não Persecução Penal arrecadam mais de R$ 126 mil Na manhã desta quarta-feira, 13, o Ministério Público do Maranhão participou da entrega das atas de Acordos de Não Persecução Penal firmados ao lon...
SÃO LUÍS – MPMA constata infraestrutura precária e infestação de pombos em escola
MPMA 13/05/2026 - 19h43 SÃO LUÍS – MPMA constata infraestrutura precária e infestação de pombos em escola O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, realizou, em 6 de maio, uma inspeção no Centro...
Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais
Justiça 12/05/2026 - 20h05 Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados
MPMA participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais
MPMA 12/05/2026 - 18h05 MPMA participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Maria de Fatima Rodrigues Travassos Cordeiro, participou da 151ª reunião ordinária do Consel...
Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop
Justiça 11/05/2026 - 23h50 Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop Entre as condutas punidas está o oferecimento de vantagem a servidor
PGE/SC lança nova ferramenta virtual para modernizar o acompanhamento de processos
Justiça 10/05/2026 - 19h35 PGE/SC lança nova ferramenta virtual para modernizar o acompanhamento de processos Desenvolvido pelo Eppe com o apoio da Diad, o Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP) busca trazer mais eficiência às rotinas de trabalho, e j...
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
Justiça 10/05/2026 - 17h50 Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
Justiça 09/05/2026 - 17h36 Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
Justiça 09/05/2026 - 00h01 Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso
SÃO LUÍS – Reunião estabelece medidas para garantir meia-passagem estudantil
MPMA 08/05/2026 - 20h04 SÃO LUÍS – Reunião estabelece medidas para garantir meia-passagem estudantil O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, realizou nesta quinta-feira...
SÃO LUÍS – MPMA participa do lançamento de plano de abastecimento e esgotamento sanitário
MPMA 08/05/2026 - 20h04 SÃO LUÍS – MPMA participa do lançamento de plano de abastecimento e esgotamento sanitário O Ministério Público do Maranhão, por meio do titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio ...