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Justiça

MATÕES DO NORTE/PIRAPEMAS – MPMA participa de inauguração de Conselhos Tutelares
MPMA 08/10/2026 - 20h08 MATÕES DO NORTE/PIRAPEMAS – MPMA participa de inauguração de Conselhos Tutelares O Ministério Público do Maranhão participou, nos dias 29 e 30 de setembro, das inaugurações das novas sedes dos Conselhos Tutelares de Matões do No...
TSE adia julgamento sobre candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado
Justiça 08/10/2026 - 18h31 TSE adia julgamento sobre candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado Adiamento atende a pedido da defesa do ex-procurador da República
TSE anula votos de Garotinho, e Ruas vence governo do Rio no 1º turno
Justiça 08/10/2026 - 17h59 TSE anula votos de Garotinho, e Ruas vence governo do Rio no 1º turno Placar ficou em 5 votos a 2 para exclusão dos votos de Garotinho
PGE-PI registra melhor resultado trimestral na recuperação da Dívida Ativa e transforma créditos em recursos para o Estado
Piauí 08/10/2026 - 12h07 PGE-PI registra melhor resultado trimestral na recuperação da Dívida Ativa e transforma créditos em recursos para o Estado A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) registrou, no terceiro trimestre de 2026, o melhor resultado da série histórica na recuperação de ...
TSE julga recurso que pode definir eleições no Rio
Justiça 08/10/2026 - 08h55 TSE julga recurso que pode definir eleições no Rio Ministros decidem se Douglas Ruas pode ser declarado eleito
TSE julga validade da candidatura de Deltan ao Senado
Justiça 08/10/2026 - 08h39 TSE julga validade da candidatura de Deltan ao Senado Candidato do Novo foi segundo mais votado e conseguiu vaga na Casa
SÃO LUÍS – MPMA promove ação do projeto “Inclusão em rede: conectando família, escola e direitos”
MPMA 07/10/2026 - 16h23 SÃO LUÍS – MPMA promove ação do projeto “Inclusão em rede: conectando família, escola e direitos” Na manhã desta quarta-feira, 7, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 4ª Promotoria Distrital de Defesa da Cidadania – polo Itaqui-Bacanga,...
TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio
Justiça 07/10/2026 - 00h07 TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio Resultado pode decidir se Douglas Ruas será declarado eleito
AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país
Justiça 06/10/2026 - 16h23 AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país Jorge Messias pede uma nova audiência pública sobre o assunto
Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1
Justiça 06/10/2026 - 13h43 Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1 Mulher que escreveu Perdeu Mané em estátua está em regime domiciliar
Kassio diz que não há alerta de interferência nas eleições brasileiras
Justiça 05/10/2026 - 00h07 Kassio diz que não há alerta de interferência nas eleições brasileiras Presidente do TSE destacou transparência e normalidade do pleito
TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno
Justiça 05/10/2026 - 00h07 TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno Primeiro turno registrou abstenção de 21,08%
Tribunal Eleitoral de Minas vai apurar uso de celular por Zema na urna
Justiça 04/10/2026 - 13h42 Tribunal Eleitoral de Minas vai apurar uso de celular por Zema na urna Presidente do TRE cita sucessão de erros durante voto de candidato
Decisão de Nunes Marques recoloca Deltan na disputa pelo Senado no PR
Justiça 04/10/2026 - 13h10 Decisão de Nunes Marques recoloca Deltan na disputa pelo Senado no PR Presidente do TSE considera que caso foi decidido individualmente
No estado de São Paulo, 32 urnas com problemas são substituídas
Justiça 04/10/2026 - 10h46 No estado de São Paulo, 32 urnas com problemas são substituídas TRE-SP preparou 114.605 urnas eletrônicas para 1º turno das eleições