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Justiça

Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente
Justiça 18/04/2026 - 12h10 Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos
CAXIAS – MPMA realiza visita a núcleo de equoterapia
MPMA 17/04/2026 - 19h19 CAXIAS – MPMA realiza visita a núcleo de equoterapia Os promotores de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos e Tharles Cunha Rodrigues Alves, titulares da 7ª e 4ª Promotorias de Justiça de Caxias, respect...
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Justiça 17/04/2026 - 13h07 Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal
Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês
Justiça 16/04/2026 - 08h22 Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês Crime ocorreu em 2022, em quiosque na Barra da Tijuca
Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj
Justiça 16/04/2026 - 00h05 Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj Votação está marcada para sexta-feira
Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula
Justiça 15/04/2026 - 19h15 Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula Caso remonta a uma publicação feita na rede social X
SÃO LUÍS – Município deverá assumir linhas de ônibus operadas pelo Consórcio Via SL
MPMA 15/04/2026 - 17h13 SÃO LUÍS – Município deverá assumir linhas de ônibus operadas pelo Consórcio Via SL Em decisão proferida durante audiência realizada nesta terça-feira, 14, a Justiça determinou prazo de 48 horas para que o Município de São Luís ret...
MPRJ pede suspensão das obras na Via Dutra, após risco de alagamento
Justiça 15/04/2026 - 09h02 MPRJ pede suspensão das obras na Via Dutra, após risco de alagamento A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu recomendou à concessionária Eco Rio Minas que adote medidas destinadas a sanar...
Justiça decreta prisão preventiva de casal que levava armas para o CV
Justiça 15/04/2026 - 08h15 Justiça decreta prisão preventiva de casal que levava armas para o CV Arsenal apreendido pela PRF seria levado para o Complexo da Penha
Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF
Justiça 15/04/2026 - 00h17 Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF Sessão está prevista para o dia 29 de abril
25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira abre inscrições e promete reunir mais de 20 mil participantes em Salvador.
Advocacia 14/04/2026 - 23h34 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira abre inscrições e promete reunir mais de 20 mil participantes em Salvador. Maior evento jurídico do mundo será realizado entre 23 e 25 de novembro de 2026, com 400 palestrantes, 50 painéis, 30 eventos especiais e uma conferência magna.
TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima
Justiça 14/04/2026 - 09h20 TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima Antonio Denarium pode ficar inelegível para eleições de outubro
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
Justiça 14/04/2026 - 08h22 TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h
Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício
Justiça 14/04/2026 - 08h02 Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício Ministério Público pediu o afastamento de Nicholas Cardoso
SÃO LUÍS – Operação Rolezinho realiza prisões e apreensões na capital
MPMA 13/04/2026 - 21h05 SÃO LUÍS – Operação Rolezinho realiza prisões e apreensões na capital Na madrugada do último sábado, 11, foi realizada mais uma etapa das ações integradas de segurança pública em São Luís, com foco no combate ao crime...