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Justiça

MPMA reúne-se com Semed para tratar das escolas do polo Coroadinho
MPMA 29/09/2026 - 11h53 MPMA reúne-se com Semed para tratar das escolas do polo Coroadinho O Ministério Público do Maranhão, por meio da 5º Promotoria Distrital da Cidadania – polo Coroadinho, realizou, no dia 28 de setembro, no Centro Cu...
TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular
Justiça 28/09/2026 - 23h21 TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular São Paulo lidera ranking com 10,3 mil denúncias pelo aplicativo Pardal
Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições
Justiça 28/09/2026 - 23h21 Zanin libera acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral nas eleições Operadoras devem disponibilizar serviço 72 horas antes do pleito
Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores
Justiça 28/09/2026 - 22h49 Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas
AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets
Justiça 28/09/2026 - 22h17 AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets Associações de bets pediram ao STF a derrubada de medida provisória
Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida
Justiça 28/09/2026 - 18h49 Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida Político diz que publicação dissemina conteúdo falso
Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online
Justiça 28/09/2026 - 15h37 Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida
Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites
Justiça 28/09/2026 - 14h17 Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas
Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora
Justiça 27/09/2026 - 16h41 Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa
Saiba como baixar o e-Título para votar
Justiça 26/09/2026 - 16h55 Saiba como baixar o e-Título para votar Aplicativo deve ter foto do eleitor
Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF
Justiça 26/09/2026 - 14h31 Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF Entidades pediram livre acesso à internet 72h antes das eleições
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral
Justiça 26/09/2026 - 12h07 STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral Pena inclui um ano de detenção e multa de R$ 80 mil
Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master
Justiça 25/09/2026 - 23h35 Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master Conselheiros ainda decidem sobre abertura de investigação
Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master
Justiça 25/09/2026 - 20h23 Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master Órgão analisa representação que coloca em dúvida atuação do PGR
OPERAÇÃO DIONÍSIO – MPMA participa de operação contra esquema nacional de sonegação fiscal em bebidas alcoólicas
MPMA 25/09/2026 - 17h27 OPERAÇÃO DIONÍSIO – MPMA participa de operação contra esquema nacional de sonegação fiscal em bebidas alcoólicas O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem ...