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Justiça

STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”
Justiça 31/03/2025 - 18h58 STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir” Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição
Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too
Justiça 31/03/2025 - 17h54 Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual
STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix
Justiça 31/03/2025 - 14h47 STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil
PGE-AM realiza exame de Residência Jurídica com mais de 800 inscritos
Amazonas 31/03/2025 - 00h25 PGE-AM realiza exame de Residência Jurídica com mais de 800 inscritos Atividades, serviços e atendimento transformam vidas e estimulam público feminino...
Carla Yáscar será reconduzida ao cargo de Defensora Pública Geral do Piauí nesta segunda (31)
Piauí 30/03/2025 - 09h52 Carla Yáscar será reconduzida ao cargo de Defensora Pública Geral do Piauí nesta segunda (31) A posse da defensora pública Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior como defensora pública geral do Estado do Piauí acontece nesta segunda-feira (31),...
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
Justiça 29/03/2025 - 19h31 Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira
Sejus realiza primeiro casamento coletivo no sistema prisional em 2025
Piauí 29/03/2025 - 18h51 Sejus realiza primeiro casamento coletivo no sistema prisional em 2025 A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio da coordenação de assistência religiosa da Diretoria de Humanização, realizou, neste sábado (29...
Governo do Tocantins promove capacitação sobre prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes para municípios da região sul do estado
Tocantins 28/03/2025 - 15h14 Governo do Tocantins promove capacitação sobre prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes para municípios da região sul do estado Nesta terceira etapa, a capacitação ocorreu no município de Gurupi e abrangeu profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos das Crianç...
Governo do Tocantins participa do lançamento do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas, em Brasília
Tocantins 28/03/2025 - 13h54 Governo do Tocantins participa do lançamento do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas, em Brasília Plataforma foi lançada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, nessa quarta-feira, 26, em evento no Palácio da Justiça
Terminam no dia 3 de abril as inscrições do projeto Cuida Paraná na região de Maringá
Justiça e Cidadania 27/03/2025 - 21h32 Terminam no dia 3 de abril as inscrições do projeto Cuida Paraná na região de Maringá Iniciativa da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania oferece qualificação profissional e em direitos humanos com bolsa auxílio para migrantes...
Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu
Justiça 27/03/2025 - 06h53 Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos
Sejus e Sesapi realizam palestra sobre tuberculose em penitenciária
Piauí 26/03/2025 - 22h52 Sejus e Sesapi realizam palestra sobre tuberculose em penitenciária A Secretaria da Justiça (Sejus), em parceria com a Secretaria da Saúde (Sesapi), realizou, nesta quarta-feira (26), na Penitenciária Prof. José de ...
Paraná em Ação levará serviços gratuitos a moradores de Sabáudia nesta quinta e sexta
Justiça e Cidadania 26/03/2025 - 22h13 Paraná em Ação levará serviços gratuitos a moradores de Sabáudia nesta quinta e sexta Evento realizado pela secretaria estadual da Justiça e Cidadania terá nesta edição a parceria do TRE-PR com o programa Cidadania Plena, levando ao...
STF deve retomar hoje julgamento da ADPF das Favelas
Justiça 26/03/2025 - 10h52 STF deve retomar hoje julgamento da ADPF das Favelas Processo trata de medidas adotadas para restringir operações da PM
STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista
Justiça 26/03/2025 - 08h13 STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista Acusados em julgamento fazem parte do chamado núcleo crucial