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Justiça

Supremo retoma julgamento sobre uberização
Justiça 24/06/2026 - 07h15 Supremo retoma julgamento sobre uberização Ações na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de emprego
IMPERATRIZ – Ré que enviou ovo de Páscoa envenenado é condenada a mais de 66 anos de reclusão
MPMA 23/06/2026 - 21h58 IMPERATRIZ – Ré que enviou ovo de Páscoa envenenado é condenada a mais de 66 anos de reclusão Em sessão do Tribunal do Júri de Imperatriz, realizada nesta segunda-feira, 22, a ré Jordélia Pereira Barbosa foi condenada a 66 anos, 8 meses e 7 ...
Exclusivo: Foragido da Justiça brasileira, Alexandre Ramagem abriu empresa nos EUA.
Foragido 23/06/2026 - 18h56 Exclusivo: Foragido da Justiça brasileira, Alexandre Ramagem abriu empresa nos EUA. Negócio foi registrado no dia 6 de janeiro na Flórida, quatro meses depois de o ex-deputado fugir do Brasil.
Justiça do Rio mantém condenação de acusado de matar contraventor
Justiça 23/06/2026 - 10h37 Justiça do Rio mantém condenação de acusado de matar contraventor Bid foi morto quando saía do desfile das escolas de samba em 2020
Motoristas de app têm maior risco de endividamento, alerta TST
Justiça 23/06/2026 - 10h16 Motoristas de app têm maior risco de endividamento, alerta TST Pesquisa do TST mostra que gastos superam R$ 5 mil por mês
Motorista de aplicativo fica mais vulnerável a endividamentos
Justiça 23/06/2026 - 08h57 Motorista de aplicativo fica mais vulnerável a endividamentos Pesquisa do TST mostra que gastos superam R$ 5 mil por mês
SÃO LUÍS – MPMA apresenta resultados do acompanhamento de políticas culturais
MPMA 22/06/2026 - 22h57 SÃO LUÍS – MPMA apresenta resultados do acompanhamento de políticas culturais Em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 19, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público do Maranhã...
Governo de SC abre edital de transação tributária com descontos de até 95% para empresas em recuperação judicial
Justiça 22/06/2026 - 19h17 Governo de SC abre edital de transação tributária com descontos de até 95% para empresas em recuperação judicial Iniciativa conjunta entre PGE/SC e Secretaria da Fazenda busca regularizar débitos de ICMS inscritos em dívida ativa até o fim de 2020; prazo de ad...
Defesa diz que investigação da morte de Gritzbach foi manipulada
Justiça 22/06/2026 - 18h57 Defesa diz que investigação da morte de Gritzbach foi manipulada Júri, que começa nesta segunda, deve durar cerca de cinco dias
Defesa diz que julgamento da morte de Gritzbach foi manipulado
Justiça 22/06/2026 - 17h57 Defesa diz que julgamento da morte de Gritzbach foi manipulado Júri, que começa nesta segunda, deve durar cerca de cinco dias
SÃO LUÍS – MPMA participa de encontro sobre regularização de escolas municipais
MPMA 22/06/2026 - 14h39 SÃO LUÍS – MPMA participa de encontro sobre regularização de escolas municipais O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, participou, em 18 de junho, do enc...
AÇAILÂNDIA – MPMA oferece Denúncia em caso de injúria racial
MPMA 22/06/2026 - 09h12 AÇAILÂNDIA – MPMA oferece Denúncia em caso de injúria racial O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, ofereceu, em 19 de junho, Denúncia contr...
Presidente Lula assina decreto que reforça combate ao mercado ilegal de apostas.
APOSTAS ILEGAIS 19/06/2026 - 19h13 Presidente Lula assina decreto que reforça combate ao mercado ilegal de apostas. Decreto intensifica a identificação, a fiscalização e o bloqueio de contas de operadores das chamadas “bets ilegais”.
NOVA IORQUE – MPMA pede que Câmara de Vereadores realize concurso público
MPMA 19/06/2026 - 11h17 NOVA IORQUE – MPMA pede que Câmara de Vereadores realize concurso público O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Pastos Bons, pediu, em Ação Civil Pública, ajuizada nesta terça-feira...
Operação Conto da Sorte cumpre 14 mandados e mira bloqueio de até R$ 145 milhões em bens de empresas de apostas irregulares.
COMBATE À SONEGAÇÃO 18/06/2026 - 22h52 Operação Conto da Sorte cumpre 14 mandados e mira bloqueio de até R$ 145 milhões em bens de empresas de apostas irregulares. Operação cumpriu mandados nos estados de Pernambuco, Ceará e São Paulo.