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Justiça

VIANA – MPMA realiza reunião sobre proteção da infância em ambiente digital
MPMA 07/08/2026 - 12h47 VIANA – MPMA realiza reunião sobre proteção da infância em ambiente digital O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Viana, realizou, nesta quinta-feira, 6, uma reunião com membros da gestão...
Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa
Justiça 07/08/2026 - 11h57 Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa Problemas técnicos inviabilizaram acesso ao material investigativo
BALSAS – Recurso do MPMA é acolhido e acusado de homicídio terá novo julgamento
MPMA 07/08/2026 - 09h36 BALSAS – Recurso do MPMA é acolhido e acusado de homicídio terá novo julgamento A Justiça acolheu, por unanimidade, em 29 de maio, o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e anulou a decisão q...
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
Justiça 06/08/2026 - 22h30 STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais Decisão foi unânime, com aprovação dos 28 ministros
Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio
Justiça 06/08/2026 - 14h55 Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio Meta é defender voto livre e secreto dos funcionários
Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual
Justiça 06/08/2026 - 12h25 Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual Lauro César Botto teria enviado mensagens inadequadas a subordinada
Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais
Justiça 05/08/2026 - 21h36 Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais Ex-presidente diz que visita terá caráter humanitário
Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais
Justiça 05/08/2026 - 16h45 Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE
SÃO LUÍS – Lei Maria da Penha é tema de palestra em escola pública
MPMA 05/08/2026 - 13h59 SÃO LUÍS – Lei Maria da Penha é tema de palestra em escola pública Em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha e como parte da campanha “Conversando sobre a Lei Maria da Penha”, promovida pelas 6ª e 7ª Promotorias ...
Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro
Justiça 04/08/2026 - 22h36 Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro Procuradoria-Geral da República tem prazo de 5 dias para se manifestar
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz
Justiça 04/08/2026 - 22h05 CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças
SÃO LUÍS – MPMA inspeciona Hospital da Criança
MPMA 04/08/2026 - 21h07 SÃO LUÍS – MPMA inspeciona Hospital da Criança O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, realizou vistoria na manhã desta terça-feira...
PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS
Justiça 04/08/2026 - 15h05 PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão
BURITICUPU – Acordo estabelece padrão de transparência para contratos de terceirização
MPMA 04/08/2026 - 11h15 BURITICUPU – Acordo estabelece padrão de transparência para contratos de terceirização Foi homologado, em 31 de julho, um Acordo Judicial Estrutural de Transparência Ativa nos Contratos de Terceirização, celebrado entre o Ministério P...
Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Justiça 04/08/2026 - 07h56 Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato