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Justiça

Bolsonaro recorre para anular proibição de visita na prisão domiciliar
Justiça 24/07/2026 - 22h16 Bolsonaro recorre para anular proibição de visita na prisão domiciliar Medida foi tomada por Moraes após carta divulgada por Flávio Bolsonaro
Novo presidente do STJ e secretário nacional de Segurança Pública serão sabatinados no Congresso da Abraji.
Abraji 24/07/2026 - 18h56 Novo presidente do STJ e secretário nacional de Segurança Pública serão sabatinados no Congresso da Abraji. O encontro será realizado às 9h30.
SÃO LUÍS – Transferências acadêmicas de militares motivam Recomendação do MPMA
MPMA 24/07/2026 - 18h21 SÃO LUÍS – Transferências acadêmicas de militares motivam Recomendação do MPMA O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Militar, expediu Recomendação, nesta quinta-feira, 23, com o objetivo...
Justiça do Rio determina bloqueio de contas do Banco Master
Justiça 24/07/2026 - 07h55 Justiça do Rio determina bloqueio de contas do Banco Master Total chega a R$ 135 milhões; estado e Rioprevidência fizeram pedido
SÃO LUÍS – Livro sobre Direitos Humanos é lançado na PGJ
MPMA 23/07/2026 - 17h55 SÃO LUÍS – Livro sobre Direitos Humanos é lançado na PGJ Organizado pelo juiz e professor doutor Nelson Moraes Rêgo, o livro “Direitos Humanos e Fundamentais – reflexões acerca dos direitos humanos e fund...
SÃO LUÍS – MPMA inicia acordos com perda definitiva de equipamentos apreendidos na Operação Rolezinho
MPMA 23/07/2026 - 10h25 SÃO LUÍS – MPMA inicia acordos com perda definitiva de equipamentos apreendidos na Operação Rolezinho O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça e Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, deu início na segunda-...
Quinta reunião entre rodoviários e patrões termina sem acordo no Rio
Justiça 22/07/2026 - 23h15 Quinta reunião entre rodoviários e patrões termina sem acordo no Rio Empresas não aumentaram proposta de reajuste
Justiça manda prefeitura de São Paulo liberar Uber Moto
Justiça 22/07/2026 - 16h51 Justiça manda prefeitura de São Paulo liberar Uber Moto Município pode recorrer da decisão
TSE reforça que empresa venezuelana não forneceu urnas ao Brasil
Justiça 22/07/2026 - 16h51 TSE reforça que empresa venezuelana não forneceu urnas ao Brasil Flávio Bolsonaro mencionou informação falsa durante evento
Ministério Público processa empresas por escaneamento de íris
Justiça 22/07/2026 - 12h51 Ministério Público processa empresas por escaneamento de íris Alvos eram pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica
TSE mantém limite de R$ 133 mi para gastos de campanha presidencial
Justiça 21/07/2026 - 22h11 TSE mantém limite de R$ 133 mi para gastos de campanha presidencial Valor é o mesmo fixado pela Justiça Eleitoral no pleito de 2022
Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubro
Justiça 20/07/2026 - 19h56 Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubro Justiça Eleitoral registrou crescimento de 2.291.452 (1,46%)
Moraes nega pedido para Javier Milei visitar Bolsonaro em casa
Justiça 18/07/2026 - 13h35 Moraes nega pedido para Javier Milei visitar Bolsonaro em casa Ex-presidente está em prisão domiciliar humanitária
Eleições: TSE assina acordo com big techs para combater desinformação
Justiça 17/07/2026 - 16h25 Eleições: TSE assina acordo com big techs para combater desinformação Entre as medidas está a proibição de plataformas indicarem candidatos
Moraes marca para 28 de julho depoimento de Flávio Bolsonaro à PF
Justiça 17/07/2026 - 14h26 Moraes marca para 28 de julho depoimento de Flávio Bolsonaro à PF Sessão é relacionada ao caso de calúnia do senador contra Lula