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Justiça

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
Justiça 09/05/2026 - 17h36 Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
Justiça 09/05/2026 - 00h01 Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso
SÃO LUÍS – Reunião estabelece medidas para garantir meia-passagem estudantil
MPMA 08/05/2026 - 20h04 SÃO LUÍS – Reunião estabelece medidas para garantir meia-passagem estudantil O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, realizou nesta quinta-feira...
SÃO LUÍS – MPMA participa do lançamento de plano de abastecimento e esgotamento sanitário
MPMA 08/05/2026 - 20h04 SÃO LUÍS – MPMA participa do lançamento de plano de abastecimento e esgotamento sanitário O Ministério Público do Maranhão, por meio do titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio ...
Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero
Justiça 07/05/2026 - 10h25 Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça
SÃO LUÍS – Audiência de instalação da Promotoria Itinerante é realizada no Sacavém
MPMA 06/05/2026 - 23h40 SÃO LUÍS – Audiência de instalação da Promotoria Itinerante é realizada no Sacavém A audiência de instalação da Promotoria Comunitária Itinerante, na região do bairro Sacavém, foi realizada na noite desta terça-feira, 5, na Igreja...
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Justiça 06/05/2026 - 14h07 Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Justiça 06/05/2026 - 07h45 Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado
Justiça 05/05/2026 - 10h05 TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã
Maio Amarelo: FVS-RCP intensifica as ações do Faça Bonito em defesa de crianças e adolescentes
Amazonas 05/05/2026 - 01h00 Maio Amarelo: FVS-RCP intensifica as ações do Faça Bonito em defesa de crianças e adolescentes Programação reúne atividades educativas e reforça a importância da denúncia e da rede de proteção...
SÃO LUÍS – Promotoria Itinerante realiza audiência de prestação de contas no Jardim América
MPMA 04/05/2026 - 23h55 SÃO LUÍS – Promotoria Itinerante realiza audiência de prestação de contas no Jardim América Em audiência pública realizada na noite do último dia 16 de abril, na Igreja Batista do Jardim América, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) apr...
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
Justiça 04/05/2026 - 12h03 Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
Justiça 02/05/2026 - 17h28 Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá Decisão cita risco de interferência em investigação
Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado
Justiça 02/05/2026 - 08h01 Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado Todas as zonas eleitorais do estado funcionam das 9h às 17h
Sejusc participa de debate sobre tecnologia e segurança pública durante evento nacional em Pernambuco
Amazonas 01/05/2026 - 19h36 Sejusc participa de debate sobre tecnologia e segurança pública durante evento nacional em Pernambuco Encontro reuniu especialistas e gestores para discutir inovação na área...