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Justiça

Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas
Justiça 29/01/2025 - 15h07 Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos
Defensoria Pública realiza mais de 530 mil procedimentos em 2024
Piauí 28/01/2025 - 19h27 Defensoria Pública realiza mais de 530 mil procedimentos em 2024 Órgão trabalha prestando serviço ao público nas áreas cível, criminal, família, direitos da mulher, pessoa idosa, população LGBTQIA+, saúde, entre ...
Procon-PR notifica bancos que financiam carros usados ou seminovos
Justiça e Cidadania 28/01/2025 - 18h42 Procon-PR notifica bancos que financiam carros usados ou seminovos As notificações fazem parte do trabalho desenvolvido pelo órgão de defesa do consumidor que identificou reclamações de consumidores que têm adquir...
Secretaria da Justiça qualifica 67 reeducandos em curso de refrigeração
Piauí 28/01/2025 - 17h28 Secretaria da Justiça qualifica 67 reeducandos em curso de refrigeração A educação profissionalizante é um pilar adotado pela Sejus no processo de ressocialização.
Conselho Superior da PGE delibera proposta da Comissão de Soluções de Litígios que permitirá a resolução de mais de 10 mil processos anuais
Justiça 28/01/2025 - 10h55 Conselho Superior da PGE delibera proposta da Comissão de Soluções de Litígios que permitirá a resolução de mais de 10 mil processos anuais Proposta foi a primeira apresentada pela CSL no âmbito do programaPGE Resolve, criado em novembro de 2024Pela primeira vez o Conselho Superior (Con...
Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência
Justiça 27/01/2025 - 23h21 Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes
Governo do Tocantins e CNJ lançam livro escrito por custodiados da Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins 27/01/2025 - 17h23 Governo do Tocantins e CNJ lançam livro escrito por custodiados da Unidade Penal Regional de Palmas Ação celebra a arte e a transformação por meio da literatura
Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa
Tocantins 27/01/2025 - 13h37 Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa Inscrição e entrega da documentação devem ser feitos até dia 21 de março
Passageiros deportados dos EUA embarcam rumo ao destino final após assistência do Governo do Amazonas
Amazonas 26/01/2025 - 17h06 Passageiros deportados dos EUA embarcam rumo ao destino final após assistência do Governo do Amazonas Os brasileiros chegaram ao Amazonas na noite de ontem, quando a aeronave que os levaria até Belo Horizonte apresentou problemas...
Picos recebe atendimentos da Justiça Itinerante no período de 29 a 31 de janeiro
Piauí 26/01/2025 - 11h23 Picos recebe atendimentos da Justiça Itinerante no período de 29 a 31 de janeiro Por iniciativa da Defensoria Pública, o atendimento terá terá como foco principal a emissão de segunda via de certidões cartorárias
Picos vai receber atendimentos da Justiça Itinerante no período de 29 a 31 de janeiro
Piauí 26/01/2025 - 09h36 Picos vai receber atendimentos da Justiça Itinerante no período de 29 a 31 de janeiro Por iniciativa da Defensoria Pública, o atendimento terá terá como foco principal a emissão de segunda via de certidões cartorárias
Defensoria e MP/PI recomendam suspensão de cortes de água e energia para afetados por chuvas em Picos
Piauí 24/01/2025 - 20h07 Defensoria e MP/PI recomendam suspensão de cortes de água e energia para afetados por chuvas em Picos O documento também pede que os nomes dos consumidores em atraso com essas taxas não sejam incluídos em serviços de proteção ao crédito como SPC e S...
Atuação da PGE/SC obtém suspensão de demarcação de Terra Indígena no Oeste catarinense
Justiça 24/01/2025 - 19h23 Atuação da PGE/SC obtém suspensão de demarcação de Terra Indígena no Oeste catarinense STF atendeu a pedidos do Estado – de suspensão dos efeitos do decreto do presidente da República que homologa demarcação de terras e para atuar com...
Defensoria inicia Força-Tarefa de 2025 pela Penitenciária Professor José Ribamar Leite
Piauí 24/01/2025 - 16h52 Defensoria inicia Força-Tarefa de 2025 pela Penitenciária Professor José Ribamar Leite O projeto Força-Tarefa Defensorial tem por objetivo desenvolver ações para analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades...
Defensoria Pública inaugura espaço mais acolhedor e seguro para atendimento de mulheres vítimas de violência
Piauí 23/01/2025 - 21h06 Defensoria Pública inaugura espaço mais acolhedor e seguro para atendimento de mulheres vítimas de violência A estrutura irá permitir um melhor acolhimento às vítimas de violência doméstica dentro dos padrões essenciais de segurança e preservação.