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Justiça

Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"
Justiça 18/03/2025 - 00h01 Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais" Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas
Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino
Justiça 17/03/2025 - 23h16 Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo
SÃO LUÍS – MPMA discute ações em favor da população em situação de rua da área do Cohatrac
MPMA 17/03/2025 - 23h01 SÃO LUÍS – MPMA discute ações em favor da população em situação de rua da área do Cohatrac A 3ª Promotoria Distrital (polo Cohatrac) realizou reunião conjunta, na sexta-feira, 14, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, com di...
PGE-AM inicia atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária, com descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil
Amazonas 17/03/2025 - 14h31 PGE-AM inicia atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária, com descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil Iniciativa segue até a próxima sexta-feira (21/03), com atendimentos pelo WhatsApp e no Fórum Ministro Henoch Reis...
Seciju realiza formatura de custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas em curso de Criação de Sites
Tocantins 17/03/2025 - 13h16 Seciju realiza formatura de custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas em curso de Criação de Sites Capacitação foi ofertada em parceria com a Universidade Federal do Tocantins, por meio dos programas Tech Inclusão e Manuel Querino
Atendimentos realizados pela Defensoria Itinerante cresceram 149,5% em 2024
Piauí 16/03/2025 - 09h46 Atendimentos realizados pela Defensoria Itinerante cresceram 149,5% em 2024 A Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) divulgou os dados referentes às atividades realizadas entre janeiro e deze...
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
Justiça 15/03/2025 - 10h01 Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Justiça 15/03/2025 - 00h02 STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Justiça 15/03/2025 - 00h02 PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Justiça 15/03/2025 - 00h01 Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble Rede não tem representante legal no Brasil
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
Justiça 14/03/2025 - 23h16 Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações
SÃO LUÍS – MPMA participa de seminário para gestores municipais de saúde
MPMA 14/03/2025 - 14h07 SÃO LUÍS – MPMA participa de seminário para gestores municipais de saúde A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, Maria da Glória Mafra, participou nesta quinta-feira, 13, no Hotel Rio Poty, ...
Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e na valorização da diversidade
Tocantins 13/03/2025 - 22h32 Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e na valorização da diversidade Implantação do Conselho representa a ampliação de diálogos para o público e ocorre pela primeira vez no estado
Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e valorização da diversidade
Tocantins 13/03/2025 - 19h16 Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e valorização da diversidade Implantação do Conselho representa a ampliação de diálogos para o público e ocorre pela primeira vez no estado
Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Piauí registra mais de 62 mil atendimentos e ações em 2024
Piauí 13/03/2025 - 17h33 Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Piauí registra mais de 62 mil atendimentos e ações em 2024 A Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) encerrou 2024 com 62.065 atividades realizadas entre atendimentos, petições,...