Saturday, 16 de May de 2026
28°

Parcialmente nublado

Salvador, BA

Justiça

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Justiça 03/04/2026 - 09h20 Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos
Justiça 03/04/2026 - 09h20 BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Justiça 03/04/2026 - 08h41 Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE
Rafael Fonteles sanciona lei que isenta cobrança pelo uso de água em atividades agropecuárias
Piauí 02/04/2026 - 23h45 Rafael Fonteles sanciona lei que isenta cobrança pelo uso de água em atividades agropecuárias O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta quinta-feira (2), a lei que isenta produtores rurais da cobrança pelo uso de recursos hídricos de dom...
PGE/SC promove evento sobre Direito Eleitoral dedicado a todos os profissionais do Direito e aos gestores públicos
Justiça 02/04/2026 - 16h15 PGE/SC promove evento sobre Direito Eleitoral dedicado a todos os profissionais do Direito e aos gestores públicos Pela primeira vez, órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo de Santa Catarina convida magistrados, advogados e agentes públicos de vá...
Estado abre na segunda-feira as inscrições para PSS na área da socioeducação
Justiça e Cidadania 01/04/2026 - 16h40 Estado abre na segunda-feira as inscrições para PSS na área da socioeducação Estado vai contratar 589 agentes por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atuação nas 28 unidades de atendimento de adolescentes em c...
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 01/04/2026 - 00h01 Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões
Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro
Justiça 01/04/2026 - 00h01 Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo
SÃO LUÍS – MPMA vistoria manutenções no estádio Castelão
MPMA 31/03/2026 - 20h32 SÃO LUÍS – MPMA vistoria manutenções no estádio Castelão O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, vistoriou na manhã de sexta-feira, 27, ...
GODOFREDO VIANA – MPMA entrega veículo ao município
MPMA 30/03/2026 - 20h22 GODOFREDO VIANA – MPMA entrega veículo ao município A Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes doou, no mês de janeiro, um automóvel Toyota (modelo Hilux SW4) à Secretaria Municipal de Assi...
Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
Justiça 29/03/2026 - 13h20 Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado
CIF: Sejusc acolhe 17 adolescentes durante ação integrada na zona centro-oeste de Manaus
Amazonas 28/03/2026 - 23h41 CIF: Sejusc acolhe 17 adolescentes durante ação integrada na zona centro-oeste de Manaus Três estabelecimentos foram alvos da Operação Impacto, na madrugada deste sábado (28/03)...
Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão
Justiça 28/03/2026 - 19h41 Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento
Governo de SC firma acordo com TCE e TJSC para ampliar Assistência Judiciária Gratuita no estado
Justiça 26/03/2026 - 19h17 Governo de SC firma acordo com TCE e TJSC para ampliar Assistência Judiciária Gratuita no estado Cooperação prevê nomeação de 80 novos defensores públicos estaduais e um investimento extra de R$ 370 milhões na Defensoria Pública Estadual até 20...
Adolescentes da socioeducação de Maringá concluem curso de panificação e confeitaria
Justiça e Cidadania 26/03/2026 - 18h35 Adolescentes da socioeducação de Maringá concluem curso de panificação e confeitaria Parceria com o Instituto de Capacitação e Integração Social (ICIS) impulsiona a autonomia de moças e rapazes em cumprimento de medida socioeducati...