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Justiça

O SILÊNCIO QUE NÃO VIRÁ – RESISTÊNCIA POR JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Dia do Jornalista 07/04/2026 - 14h21 O SILÊNCIO QUE NÃO VIRÁ – RESISTÊNCIA POR JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. A perseguição sistêmica e o constrangimento ilegal contra um jornalista: um atentado à democracia e ao Estado de Direito.
SÃO LUÍS – Audiência no Coheb Sacavém coleta demandas de 38 bairros
MPMA 06/04/2026 - 19h10 SÃO LUÍS – Audiência no Coheb Sacavém coleta demandas de 38 bairros O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, em 31 de março, na escola Centro Educa Mais Estado do Ceará, no bairro Coheb Sacavém, uma audiênc...
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
Justiça 04/04/2026 - 13h25 Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Justiça 03/04/2026 - 13h30 Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Justiça 03/04/2026 - 09h20 Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos
Justiça 03/04/2026 - 09h20 BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Justiça 03/04/2026 - 08h41 Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE
Rafael Fonteles sanciona lei que isenta cobrança pelo uso de água em atividades agropecuárias
Piauí 02/04/2026 - 23h45 Rafael Fonteles sanciona lei que isenta cobrança pelo uso de água em atividades agropecuárias O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta quinta-feira (2), a lei que isenta produtores rurais da cobrança pelo uso de recursos hídricos de dom...
PGE/SC promove evento sobre Direito Eleitoral dedicado a todos os profissionais do Direito e aos gestores públicos
Justiça 02/04/2026 - 16h15 PGE/SC promove evento sobre Direito Eleitoral dedicado a todos os profissionais do Direito e aos gestores públicos Pela primeira vez, órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo de Santa Catarina convida magistrados, advogados e agentes públicos de vá...
Estado abre na segunda-feira as inscrições para PSS na área da socioeducação
Justiça e Cidadania 01/04/2026 - 16h40 Estado abre na segunda-feira as inscrições para PSS na área da socioeducação Estado vai contratar 589 agentes por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atuação nas 28 unidades de atendimento de adolescentes em c...
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 01/04/2026 - 00h01 Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões
Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro
Justiça 01/04/2026 - 00h01 Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo
SÃO LUÍS – MPMA vistoria manutenções no estádio Castelão
MPMA 31/03/2026 - 20h32 SÃO LUÍS – MPMA vistoria manutenções no estádio Castelão O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, vistoriou na manhã de sexta-feira, 27, ...
GODOFREDO VIANA – MPMA entrega veículo ao município
MPMA 30/03/2026 - 20h22 GODOFREDO VIANA – MPMA entrega veículo ao município A Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes doou, no mês de janeiro, um automóvel Toyota (modelo Hilux SW4) à Secretaria Municipal de Assi...
Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
Justiça 29/03/2026 - 13h20 Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado