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Justiça

ANJ divulga: SIP manifesta preocupação com ordem judicial contra jornalista no Brasil.
Repudio 14/03/2026 - 00h38 ANJ divulga: SIP manifesta preocupação com ordem judicial contra jornalista no Brasil. A organização alerta para riscos da medida ao sigilo da fonte.
Dia do Consumidor: Procon-PR promove ação especial com serviços em Curitiba
Justiça e Cidadania 11/03/2026 - 17h18 Dia do Consumidor: Procon-PR promove ação especial com serviços em Curitiba A iniciativa reúne Copel, Sanepar e a Associação Comercial do Paraná (ACP). Das 9h às 16h de sexta-feira (13), os consumidores poderão esclarecer ...
SÃO LUÍS – MPMA e Seduc discutem solução de entraves em obras em escolas
MPMA 11/03/2026 - 12h38 SÃO LUÍS – MPMA e Seduc discutem solução de entraves em obras em escolas O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa de Educação de São Luís, reuniu-se, em 4 de março, n...
Mendonça desobriga ex-sócio do Master de depor na CPMI do INSS
Justiça 11/03/2026 - 00h36 Mendonça desobriga ex-sócio do Master de depor na CPMI do INSS Após decisão, comissão cancelou reunião desta quarta-feira (11)
MPRJ cumpre 20 mandados de prisão contra grupo de Rogério de Andrade
Justiça 10/03/2026 - 14h54 MPRJ cumpre 20 mandados de prisão contra grupo de Rogério de Andrade Denunciados atuavam na segurança de pontos de jogos de azar
TSE retoma processo que pode cassar governador do Rio, Cláudio Castro
Justiça 10/03/2026 - 10h01 TSE retoma processo que pode cassar governador do Rio, Cláudio Castro Relatora do caso já votou a favor da perda de mandato
STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Justiça 10/03/2026 - 09h18 STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas Réus cobraram R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas
SÃO LUÍS – MPMA discute violência doméstica e familiar em escola
MPMA 09/03/2026 - 22h21 SÃO LUÍS – MPMA discute violência doméstica e familiar em escola Como parte da campanha “Conversando sobre a Lei Maria da Penha”, realizada pela 6ª e 7ª Promotorias de Justiça Especializadas de Defesa da Mulher d...
Feira de serviços Paraná em Ação retoma atividades em Foz do Iguaçu de quinta a sábado
Justiça e Cidadania 09/03/2026 - 15h48 Feira de serviços Paraná em Ação retoma atividades em Foz do Iguaçu de quinta a sábado Programa do Governo do Estado é realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania e chega ao município do Oeste do Paraná para oferecer uma série d...
OAB-BA participa da Marcha 8M em Salvador e reforça compromisso com o enfrentamento à violência contra as mulheres.
Salvador - Bahia 09/03/2026 - 14h32 OAB-BA participa da Marcha 8M em Salvador e reforça compromisso com o enfrentamento à violência contra as mulheres. Com o tema “Março Mulher; advocacia reunida por vida, paz e justiça”, manifestantes caminharam entre o Morro do Cristo e o Farol da Barra.
Bahia registra 9,8 mil casos e lidera violência doméstica no Brasil, aponta levantamento inédito.
Violência Doméstica 08/03/2026 - 21h04 Bahia registra 9,8 mil casos e lidera violência doméstica no Brasil, aponta levantamento inédito. Dados divulgados pela plataforma Escavador, referência jurídica no Brasil, mostram predominância do Norte e Nordeste na abertura dos processos.
O custo do privilégio: Brasil gasta R$ 20 bi para pagar salários que a Constituição proíbe.
Privilégios 08/03/2026 - 20h46 O custo do privilégio: Brasil gasta R$ 20 bi para pagar salários que a Constituição proíbe. Verbas indenizatórias e adicionais geram mais de 53 mil remunerações acima do teto constitucional no país
Epstein e a pedofilia como mercadoria de luxo da elite global.
Investigação 07/03/2026 - 22h58 Epstein e a pedofilia como mercadoria de luxo da elite global. Segredo, classe, violência e o consumo dos corpos das meninas.
Após atuação da PGE/SC, Justiça confirma legalidade da cobrança de ICMS de peças de automóveis substituídas em garantia
Justiça 06/03/2026 - 23h16 Após atuação da PGE/SC, Justiça confirma legalidade da cobrança de ICMS de peças de automóveis substituídas em garantia Decisão unânime atende recurso do Estado e reafirma que a circulação de mercadorias novas entre fabricante e concessionária configura fato gerador ...
TJMG mantém pagamento do novo auxílio aos atingidos de Brumadinho.
Brumadinho 06/03/2026 - 10h53 TJMG mantém pagamento do novo auxílio aos atingidos de Brumadinho. Desembargadores da 19ª Câmara Cível rejeitaram recurso interposto pela Vale S/A.