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Justiça

Novo júri do assassinato de Henry Borel ocorre nesta segunda-feira
Justiça 25/05/2026 - 14h56 Novo júri do assassinato de Henry Borel ocorre nesta segunda-feira Dr. Jairinho e Monique Medeiros voltam ao banco dos réus
MARACAÇUMÉ – Réu é condenado a mais de 27 anos de reclusão por feminicídio e outros crimes
MPMA 22/05/2026 - 18h23 MARACAÇUMÉ – Réu é condenado a mais de 27 anos de reclusão por feminicídio e outros crimes Em sessão do Tribunal do Júri de Maracaçumé, realizada nesta quarta-feira, 21, no Fórum da comarca, o réu Márcio Rene Oliveira de Sousa foi condena...
STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle
Justiça 21/05/2026 - 20h30 STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle Falta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feira
25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira é lançada em Salvador durante sessão plenária da OAB.
Conferência 21/05/2026 - 17h46 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira é lançada em Salvador durante sessão plenária da OAB. Evento promovido pela OAB Nacional e pela OAB-BA reunirá mais de 20 mil participantes em novembro para debater os impactos da tecnologia e da inteligência artificial no exercício da advocacia.
Visita do presidente da OAB Nacional à Faculdade Baiana de Direito marca preparativos para conferência em Salvador.
Ordem dos Advogados 20/05/2026 - 23h21 Visita do presidente da OAB Nacional à Faculdade Baiana de Direito marca preparativos para conferência em Salvador. Encontro teve como foco a divulgação da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, evento que acontece em novembro na capital baiana.
SÃO LUÍS – MPMA recebe visita de representantes da Vale
MPMA 20/05/2026 - 21h21 SÃO LUÍS – MPMA recebe visita de representantes da Vale Na manhã desta quarta-feira, 20, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu a visita do diretor jurídico da Vale, Marcelo Ribeiro, e ...
STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS
Justiça 20/05/2026 - 17h26 STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maio
SÃO LUÍS – Evento discute avanços no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
MPMA 20/05/2026 - 17h26 SÃO LUÍS – Evento discute avanços no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de São Luís, em parceria com a Plan Interna...
Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira
Justiça 20/05/2026 - 11h55 Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira Ações incluem redução do aliciamento de jovens
IMPERATRIZ – Ações fortalecem campanha de proteção integral de crianças e adolescentes
MPMA 19/05/2026 - 16h06 IMPERATRIZ – Ações fortalecem campanha de proteção integral de crianças e adolescentes O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ampliou a atuação preventiva da campanha “Silêncios que Clamam: vozes pela dignidade e proteção integral d...
SÃO LUÍS – MPMA participa de fiscalização de bares irregulares
MPMA 18/05/2026 - 12h26 SÃO LUÍS – MPMA participa de fiscalização de bares irregulares O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, participou, na noite d...
BALSAS – Após intervenção do MPMA, condomínio é regularizado
MPMA 18/05/2026 - 11h45 BALSAS – Após intervenção do MPMA, condomínio é regularizado A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça homologou, em 15 de maio, um Termo de Acordo Extrajudicial que estabelece a regulariza...
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Justiça 16/05/2026 - 00h02 STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema
Atividades marcarão Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
MPMA 15/05/2026 - 19h02 Atividades marcarão Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes O Ministério Público do Maranhão integra a programação da campanha “Faça Bonito 2026 – Proteja nossas crianças e adolescentes”, realizada em alusão...
AÇAILÂNDIA – Réu é condenado a mais de 19 anos de reclusão por três crimes
MPMA 15/05/2026 - 08h45 AÇAILÂNDIA – Réu é condenado a mais de 19 anos de reclusão por três crimes Em sessão do Tribunal do Júri de Açailândia, realizada nesta quarta-feira, 13, o réu Michael Carneiro Sousa foi condenado a 19 anos, 6 meses e 15 d...