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Justiça

Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe
Justiça 08/03/2025 - 16h26 Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe PGR tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos
STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista
Justiça 08/03/2025 - 00h12 STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes
Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação
Justiça 07/03/2025 - 17h57 Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação Tragédia matou 19 pessoas
Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana
Justiça 06/03/2025 - 17h57 Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira
Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto
Justiça 06/03/2025 - 16h57 Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto General tem até as 23h59 de sexta-feira para se defender de acusações
Penitenciária Feminina de Teresina recebe atendimentos do Caminhão da Mamografia
Piauí 06/03/2025 - 15h25 Penitenciária Feminina de Teresina recebe atendimentos do Caminhão da Mamografia A Penitenciária Feminina Gardênia Gomes Lima Amorim, em Teresina, recebeu, nesta quinta-feira (6), a unidade móvel de mamografia para a realização ...
Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas
Justiça 05/03/2025 - 20h20 Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas Municípios têm até amanhã para aderir a acordo entre STF e governo
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
Justiça 05/03/2025 - 16h38 PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira
Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
Justiça 05/03/2025 - 14h41 Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
Justiça 05/03/2025 - 11h55 STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Justiça 03/03/2025 - 18h41 Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte
Procon emite recomendação a profissionais de saúde e clínicas sobre procedimentos estéticos
Justiça e Cidadania 28/02/2025 - 22h02 Procon emite recomendação a profissionais de saúde e clínicas sobre procedimentos estéticos O principal objetivo é orientar para o cumprimento de resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos conselhos profissionai...
PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024
Amazonas 28/02/2025 - 21h47 PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024 Recurso arrecadado pode ser investido em políticas públicas que reforcem áreas como saúde, segurança pública e educação...
Sejus promove alinhamento estratégico para ampliação e modernização da infraestrutura das unidades prisionais
Piauí 28/02/2025 - 17h32 Sejus promove alinhamento estratégico para ampliação e modernização da infraestrutura das unidades prisionais Os diretores e gerentes da Secretaria da Justiça (Sejus) reuniram-se, nesta sexta-feira (28), com os coordenadores e equipe do órgão para mais uma ...
Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro
Justiça 27/02/2025 - 21h02 Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula