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Justiça

CIF: Sejusc acolhe 17 adolescentes durante ação integrada na zona centro-oeste de Manaus
Amazonas 28/03/2026 - 23h41 CIF: Sejusc acolhe 17 adolescentes durante ação integrada na zona centro-oeste de Manaus Três estabelecimentos foram alvos da Operação Impacto, na madrugada deste sábado (28/03)...
Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão
Justiça 28/03/2026 - 19h41 Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento
Governo de SC firma acordo com TCE e TJSC para ampliar Assistência Judiciária Gratuita no estado
Justiça 26/03/2026 - 19h17 Governo de SC firma acordo com TCE e TJSC para ampliar Assistência Judiciária Gratuita no estado Cooperação prevê nomeação de 80 novos defensores públicos estaduais e um investimento extra de R$ 370 milhões na Defensoria Pública Estadual até 20...
Adolescentes da socioeducação de Maringá concluem curso de panificação e confeitaria
Justiça e Cidadania 26/03/2026 - 18h35 Adolescentes da socioeducação de Maringá concluem curso de panificação e confeitaria Parceria com o Instituto de Capacitação e Integração Social (ICIS) impulsiona a autonomia de moças e rapazes em cumprimento de medida socioeducati...
OAB-BA destaca avanço histórico com aprovação de projeto que criminaliza misoginia.
Misoginia 25/03/2026 - 13h24 OAB-BA destaca avanço histórico com aprovação de projeto que criminaliza misoginia. Proposta aprovada por unanimidade no Senado reforça combate à violência de gênero e segue para nova análise na Câmara.
RIACHÃO – Iniciativa do MPMA e Judiciário destina recursos para projetos sociais
MPMA 25/03/2026 - 12h12 RIACHÃO – Iniciativa do MPMA e Judiciário destina recursos para projetos sociais Um edital lançado em conjunto pelo Ministério Público do Maranhão e Poder Judiciário, em Riachão, destinou R$ 42.475,68 a instituições e projetos s...
TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030
Justiça 25/03/2026 - 00h33 TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030 Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro
Justiça 24/03/2026 - 09h31 TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro Ex-governador do Rio renunciou ao mandato para se candidatar ao Senado
Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel
Justiça 23/03/2026 - 09h22 Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel Ele ocorre no 2º Tribunal do Juri do Rio e previsto para começar às 9h
RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher
Justiça 21/03/2026 - 17h26 RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher Dados foram registrados durante Semana da Justiça pela Paz em Casa
Lançamento Parintins 2026: Sejusc credenciou mais de 600 crianças e adolescentes para o evento
Amazonas 21/03/2026 - 17h07 Lançamento Parintins 2026: Sejusc credenciou mais de 600 crianças e adolescentes para o evento Ação reforça o compromisso do Governo do Estado com a segurança durante o evento ...
Governo do Estado reforça autonomia da pessoa com deficiência no Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado neste sábado
Amazonas 21/03/2026 - 12h26 Governo do Estado reforça autonomia da pessoa com deficiência no Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado neste sábado O dia é dedicado à conscientização, inclusão social e melhores oportunidades para pessoas com Down...
SÃO LUÍS – MPMA receberá famílias do caso dos “meninos emasculados” para discutir situação de moradias
MPMA 20/03/2026 - 13h37 SÃO LUÍS – MPMA receberá famílias do caso dos “meninos emasculados” para discutir situação de moradias O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, receberá, na próxima quinta-feira, 26, a...
Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano
Justiça 19/03/2026 - 11h56 Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada
CAXIAS – Réu é condenado a mais de 43 anos de reclusão por homicídio de delegado
MPMA 19/03/2026 - 10h58 CAXIAS – Réu é condenado a mais de 43 anos de reclusão por homicídio de delegado Em sessão do Tribunal do Júri de Caxias realizada nesta terça-feira, 17, o réu Leandro da Silva Sousa foi condenado a 43 anos e 4 meses de reclusão...