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Justiça

Edital oferece possibilidade para acordos diretos de precatórios de Santa Catarina
Justiça 13/06/2026 - 14h35 Edital oferece possibilidade para acordos diretos de precatórios de Santa Catarina Propostas de acordo no TJSC poderão ser apresentadas entre 15 de junho e 3 de julho de 2026–Foto: PixabayCredores de precatórios devidos pelo Estad...
Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes
Justiça 12/06/2026 - 13h29 Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes Corte afirmou que magistrado brasileiro foi "vítima e juiz"
STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve
Justiça 11/06/2026 - 15h02 STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac
NOVA IORQUE – Município é condenado a realizar concurso público
MPMA 11/06/2026 - 10h00 NOVA IORQUE – Município é condenado a realizar concurso público Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Pastos Bons, a Justiça determinou, nesta segunda-...
Dia dos Namorados: Procon-PR orienta consumidores sobre compras e trocas de presentes
Justiça e Cidadania 10/06/2026 - 20h42 Dia dos Namorados: Procon-PR orienta consumidores sobre compras e trocas de presentes A data figura entre as mais importantes para o varejo, ficando atrás apenas do Natal e do Dia das Mães, o que exige atenção redobrada dos consumid...
SÃO LUÍS – Instituído plano de proteção a crianças e adolescentes durante o São João 2026
MPMA 10/06/2026 - 12h40 SÃO LUÍS – Instituído plano de proteção a crianças e adolescentes durante o São João 2026 A atuação conjunta entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) e da 1ª...
PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA
Justiça 10/06/2026 - 11h59 PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados
TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio
Justiça 09/06/2026 - 21h16 TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal
Promotor de justiça maranhense fala sobre logística reversa em evento do MPSP
MPMA 08/06/2026 - 15h31 Promotor de justiça maranhense fala sobre logística reversa em evento do MPSP O promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio C...
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
Justiça 08/06/2026 - 10h22 Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária Pena de detenção varia de seis meses a dois anos
Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário
Justiça 07/06/2026 - 13h06 Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
Justiça 06/06/2026 - 14h11 Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação
Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1
Justiça 06/06/2026 - 13h30 Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1 Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023
Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa
Justiça 05/06/2026 - 20h35 Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa Oito ministros do STF ainda vão apresentar votos até 15 de junho
Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli
Justiça 05/06/2026 - 09h30 Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo