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Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026
Justiça 01/10/2026 - 12h09 Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026 Em sete há proibição total; em cinco há restrição em áreas específicas
NOVA COLINAS – MPMA recomenda suspensão de contrato de assessoria
MPMA 01/10/2026 - 11h21 NOVA COLINAS – MPMA recomenda suspensão de contrato de assessoria O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, encaminhou, no último dia 22, uma Recomendação à prefeita de Nova...
SÃO LUÍS – Mediação tributária viabiliza acordos de mais de R$ 67 milhões em favor do Maranhão
MPMA 01/10/2026 - 11h05 SÃO LUÍS – Mediação tributária viabiliza acordos de mais de R$ 67 milhões em favor do Maranhão O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), realizou, dos dias 21 a 28 de setemb...
Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna
Justiça 01/10/2026 - 08h25 Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna Eleitores devem verificar a situação dos candidatos antes de votar
SÃO LUÍS – MPMA promove debate sobre violência autoprovocada
MPMA 30/09/2026 - 15h37 SÃO LUÍS – MPMA promove debate sobre violência autoprovocada Como parte das atividades da campanha Setembro Amarelo, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Huma...
Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes
Justiça 30/09/2026 - 14h01 Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento
Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas
Justiça 30/09/2026 - 13h13 Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas Segundo o ministro, há relatos de 11 casos do tipo nos últimos meses
NOVA COLINAS – MPMA pede afastamento de prefeita por omissão sobre concurso para procurador municipal
MPMA 30/09/2026 - 09h13 NOVA COLINAS – MPMA pede afastamento de prefeita por omissão sobre concurso para procurador municipal O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, apresentou, nesta terça-feira, 29, à Justiça um pedido de ...
Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida
Justiça 30/09/2026 - 00h09 Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida Ministro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico
TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora
Justiça 30/09/2026 - 00h09 TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora Sessão será nesta quarta-feira (30) a partir das 10h
TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa
Justiça 29/09/2026 - 22h33 TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa Dias parados deverão ser compensados em até 180 dias
Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais
Justiça 29/09/2026 - 21h45 Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais Operação também removeu páginas e perfis usados para divulgar bets
Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios
Justiça 29/09/2026 - 15h05 Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios Ideia é dar rastreabilidade a mercado que movimenta direitos
Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições
Justiça 29/09/2026 - 14h17 Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições Itinerários e horários nos dias de votação devem ser divulgados
Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios
Justiça 29/09/2026 - 12h57 Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios Ministro diz que investigações revelam modelo parasitário de negócios