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Justiça

Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
Justiça 13/04/2025 - 13h32 Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
Justiça 11/04/2025 - 21h13 Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso
Com 175 inscrições, equipes do Cuida Paraná se preparam para início das aulas em Maringá
Justiça e Cidadania 11/04/2025 - 18h13 Com 175 inscrições, equipes do Cuida Paraná se preparam para início das aulas em Maringá Durante esta semana, foram realizadas integrações em Maringá, no Noroeste, entre os grupos de trabalho envolvendo servidores da Secretaria da Just...
Governo do Estado inaugura novo Centro de Socioeducação em Piraquara
Justiça e Cidadania 10/04/2025 - 07h57 Governo do Estado inaugura novo Centro de Socioeducação em Piraquara Nova estrutura tem 5.362 m² de área construída e 20 mil m² de área total e poderá receber até 88 adolescentes, quatro vezes mais que o antigo Cens...
TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado
Justiça 09/04/2025 - 16h19 TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado Ele havia sido condenado por abuso de poder político
PGE celebra 100% de acordos feitos no litoral sobre área da região portuária
Piauí 08/04/2025 - 21h51 PGE celebra 100% de acordos feitos no litoral sobre área da região portuária A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) esteve pela terceira vez em Luís Correia para sessões de mediação sobre as áreas de propriedade pú...
Feira de serviços Paraná em Ação desembarca em Apucarana nesta semana
Justiça e Cidadania 08/04/2025 - 19h51 Feira de serviços Paraná em Ação desembarca em Apucarana nesta semana Por parte do Executivo Estadual estarão à disposição da comunidade serviços como confecção da carteira de identidade, atendimentos da Copel, Sanep...
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
Justiça 07/04/2025 - 15h25 STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar
Plano de Educação Prisional do Piauí garante acesso à aprendizagem e reintegração social
Piauí 05/04/2025 - 09h01 Plano de Educação Prisional do Piauí garante acesso à aprendizagem e reintegração social O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), lançou o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade, com ações pr...
Polícia Penal do Tocantins teve aumento de 79% desde 2022, com salários entre R$ 6 mil e R$ 15,4 mil
Tocantins 04/04/2025 - 22h21 Polícia Penal do Tocantins teve aumento de 79% desde 2022, com salários entre R$ 6 mil e R$ 15,4 mil De 2022 até 2025, o salário dos policiais penais do Tocantins saltou de R$ 2.957,06 para R$ 5.298,54, além de um acréscimo de R$ 800 de indenização...
SÃO LUÍS – MPMA assina termo de cooperação para protesto de títulos
MPMA 04/04/2025 - 11h02 SÃO LUÍS – MPMA assina termo de cooperação para protesto de títulos Na manhã desta quarta-feira, 3, na Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Maranhão firmou Termo de Cooperação Técnica com o Institu...
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
Justiça 03/04/2025 - 09h43 STF retoma julgamento da ADPF das Favelas Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio
Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira
Amazonas 02/04/2025 - 22h01 Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira Para apresentar recurso, candidatos devem preencher formulário disponível no site www.pge.am.gov.br...
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa
Justiça 01/04/2025 - 19h01 MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa Desvios de R$ 25 bilhões levaram companhia a pedir recuperação
Tocantins é eleito para sediar encontro do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo
Tocantins 01/04/2025 - 18h02 Tocantins é eleito para sediar encontro do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo Estado foi escolhido durante Reunião Técnica com a presença do Governo do Tocantins