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Justiça

Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana
Justiça 06/11/2024 - 17h52 Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação
Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio
Justiça 06/11/2024 - 11h37 Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado
Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas
Justiça 05/11/2024 - 19h52 Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas No programa Trilha de Letras, textos foram modificados pelo computador
Regularização fundiária é tema de audiência pública na Defensoria Pública do Piauí
Piauí 05/11/2024 - 18h23 Regularização fundiária é tema de audiência pública na Defensoria Pública do Piauí Realizada no edifício-sede da Defensoria, em Teresina, a audiência buscou envolver órgãos públicos, instituições, a sociedade civil e entidades atu...
Defensoria Pública entrega relatórios que apontam mudanças positivas no sistema socioeducativo para Sasc
Piauí 05/11/2024 - 18h07 Defensoria Pública entrega relatórios que apontam mudanças positivas no sistema socioeducativo para Sasc Os documentos entregues trazem os avanços alcançados e também mostram a necessidade de mais melhorias
Sejus entrega mais uma etapa da reforma e ampliação da Penitenciária de Floriano
Piauí 04/11/2024 - 13h16 Sejus entrega mais uma etapa da reforma e ampliação da Penitenciária de Floriano Mais dois pavilhões, “B” e “D”, totalmente reformados criando mais 69 novas vagas, em mais uma etapa da obra.
Procon-PR participa de mutirão online de renegociação de dívidas com bancos
Justiça e Cidadania 04/11/2024 - 11h31 Procon-PR participa de mutirão online de renegociação de dívidas com bancos Ação em parceria com a Febraban é para negociar dívidas em atraso cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de c...
Conselho Nacional aprova Carta de Teresina visando o fortalecimento e expansão da Defensoria Pública
Piauí 31/10/2024 - 20h53 Conselho Nacional aprova Carta de Teresina visando o fortalecimento e expansão da Defensoria Pública Reunião foi realizada nesta quinta-feira (31), na sede da Defensoria Pública do estado do Piauí , quando foram deliberados sobre vários assuntos de...
AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional
Justiça 31/10/2024 - 17h37 AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional "Temos é que falar em punição dos golpistas", disse Jorge Messias
PGE-PI recebe avaliação alta em Relatório de Gestão Consolidado pelo Tribunal de Contas do Estado
Piauí 31/10/2024 - 13h19 PGE-PI recebe avaliação alta em Relatório de Gestão Consolidado pelo Tribunal de Contas do Estado A PGE-PI obteve o resultado de 84,10% segundo a avaliação feita pelo TCE-PI. A média geral dos demais órgãos estaduais ficou em 62,52%.
Governo do Tocantins institui Comissão de Direitos Humanos para apurar denúncias no caso da criança indígena Karajá
Tocantins 30/10/2024 - 23h32 Governo do Tocantins institui Comissão de Direitos Humanos para apurar denúncias no caso da criança indígena Karajá Comissão foi instituída por meio da Portaria da Secretaria da Cidadania e Justiça, nº 662, publicada no Diário Oficial do Estado nº 6687
Tribunal começa a julgar assassinos de Marielle Franco e Anderson
Justiça 30/10/2024 - 11h25 Tribunal começa a julgar assassinos de Marielle Franco e Anderson Ministério Público pedirá condenação que pode ser de 84 anos de prisão
Governo do Tocantins entrega viaturas à Polícia Penal do Estado
Tocantins 30/10/2024 - 10h15 Governo do Tocantins entrega viaturas à Polícia Penal do Estado Veículos contemplarão a Unidade de Tratamento Penal do Cariri e Diretoria Operacional da Polícia Penal
STF marca início do julgamento da ADPF das favelas do Rio
Justiça 29/10/2024 - 19h47 STF marca início do julgamento da ADPF das favelas do Rio Corte já determinou medidas para reduzir letalidade policial
Mais de 3 mil detentos farão a prova do Encceja no Piauí
Piauí 29/10/2024 - 14h45 Mais de 3 mil detentos farão a prova do Encceja no Piauí O Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja PPL) garante a certificação do ensino fundamental e médio.