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Justiça

VIANA – Réu é condenado por tentativa de feminicídio e perseguição contra ex-companheira
MPMA 14/08/2026 - 20h32 VIANA – Réu é condenado por tentativa de feminicídio e perseguição contra ex-companheira Em sessão do Tribunal do Júri de Viana, realizada nesta quinta-feira, 13, o agente correicional municipal Roondney Penha Lobato foi condenado pela ...
Ex-policial do Rio é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio
Justiça 14/08/2026 - 07h58 Ex-policial do Rio é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio Motivado por ciúme, ele assassinou a ex-mulher em 2022
Polícia Civil recupera oito obras de Matisse roubadas em São Paulo
Justiça 14/08/2026 - 00h11 Polícia Civil recupera oito obras de Matisse roubadas em São Paulo Quadros estavam em apartamento em São Bernardo do Campo
TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema
Justiça 14/08/2026 - 00h10 TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema Decisão ocorreu após inclusão irregular de Flávio Bolsonaro no Missão
TSE nega hackeamento após Flávio aparecer filiado ao Missão
Justiça 13/08/2026 - 21h17 TSE nega hackeamento após Flávio aparecer filiado ao Missão Kassio determina investigação
ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil
Justiça 12/08/2026 - 18h19 ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil Empresa tem 3 dias para cumprir decisão
STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos
Justiça 12/08/2026 - 15h44 STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos "exorbitantes" Medida deve ser cumprida por sete tribunais
Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho
Justiça 12/08/2026 - 08h40 Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho Candidatura ao governo estadual pelo Republicanos fica ameaçada
TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições
Justiça 11/08/2026 - 14h00 TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições Corte julga processo sobre deep fake em convenção nacional do PL
Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês
Justiça 10/08/2026 - 10h26 Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês Pedido deve ser feito na página do TSE na internet
Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais
Justiça 08/08/2026 - 13h56 Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais Todas as visitas estão suspensas, explicou ministro do STF
AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar
Justiça 07/08/2026 - 21h56 AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar Rede social é usada para incentivar jovens a cometerem suicídio
SÃO LUÍS – Audiência discute medidas para enfrentar violência nos estádios
MPMA 07/08/2026 - 18h46 SÃO LUÍS – Audiência discute medidas para enfrentar violência nos estádios O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, realizou, na manhã desta sexta-f...
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
Justiça 07/08/2026 - 18h46 Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas Dino é o relator da ação sobre as chamadas emendas pix
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Justiça 07/08/2026 - 14h35 STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro Caso foi julgado em sessão virtual nesta semana