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Justiça

Do Centro de Socioeducação à universidade: quando um erro não define o futuro
Justiça e Cidadania 12/02/2026 - 16h17 Do Centro de Socioeducação à universidade: quando um erro não define o futuro Com apoio do sistema socioeducativo do Paraná, adolescentes ingressam nos cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Direito e fazem planos...
SÃO LUÍS – MPMA recebe novos veículos
MPMA 10/02/2026 - 09h49 SÃO LUÍS – MPMA recebe novos veículos Na manhã desta segunda-feira, 9, o Ministério Público do Maranhão recebeu três novos veículos: duas vans da marca Renault e uma picape JAC, que pas...
TIMON – Reorganização de atendimentos no IML é proposta em reunião
MPMA 06/02/2026 - 20h06 TIMON – Reorganização de atendimentos no IML é proposta em reunião Após reunião realizada nesta quarta-feira, 4, na sede das Promotorias de Justiça de Timon, sob a condução pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA...
PINHEIRO – Audiência discute situação das estradas da Baixada
MPMA 05/02/2026 - 10h21 PINHEIRO – Audiência discute situação das estradas da Baixada Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 4, no Fórum de Pinheiro, em formato híbrido, uma audiência para discutir a situação das estradas da Baix...
CONCURSO PÚBLICO – MPMA convoca para provas oral e de tribuna
MPMA 03/02/2026 - 22h27 CONCURSO PÚBLICO – MPMA convoca para provas oral e de tribuna A Comissão de Concurso Público do Ministério Público do Maranhão divulgou, no último dia 29, o edital n° 58 do concurso para membros da instituição...
SÃO LUÍS – MPMA participa da abertura do ano legislativo
MPMA 03/02/2026 - 16h26 SÃO LUÍS – MPMA participa da abertura do ano legislativo A subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, representou o procurador-geral de justiça, Danilo de ...
SÃO LUÍS – Promotoria Itinerante realiza audiência de instalação no Jardim América
MPMA 02/02/2026 - 23h51 SÃO LUÍS – Promotoria Itinerante realiza audiência de instalação no Jardim América Na noite de quinta-feira, 29 de janeiro, a Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante realizou audiência de instalação no bairro Jardim América, ...
STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026
Justiça 02/02/2026 - 08h09 STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026 Sessão está prevista para começar às 14h
Programa Mãos da Cidadania intensifica ações e promove melhorias em instituições de cinco municípios do Tocantins
Tocantins 30/01/2026 - 20h37 Programa Mãos da Cidadania intensifica ações e promove melhorias em instituições de cinco municípios do Tocantins Iniciativa da Seciju utiliza mão de obra de custodiados em serviços de manutenção, pintura e reformas, beneficiando escolas, unidades da Apae e pré...
SÃO LUÍS – MPMA recomenda medidas para garantir água potável nas escolas
MPMA 30/01/2026 - 12h38 SÃO LUÍS – MPMA recomenda medidas para garantir água potável nas escolas O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, emitiu em 21 de janeiro, Re...
Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro
Justiça 29/01/2026 - 23h20 Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro Ministro alega risco manifesto à investigação
SÃO LUÍS – MPMA promove roda de conversa com Grupo Reflexivo de Mulheres
MPMA 29/01/2026 - 16h47 SÃO LUÍS – MPMA promove roda de conversa com Grupo Reflexivo de Mulheres O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, deu início na tarde desta quarta-feira, 28,...
MPMA pede restabelecimento do serviço de transporte marítimo entre Alcântara e São Luís
MPMA 28/01/2026 - 10h16 MPMA pede restabelecimento do serviço de transporte marítimo entre Alcântara e São Luís Devido à interrupção do transporte marítimo entre os municípios de Alcântara e São Luís, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em Ação Civ...
Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
Justiça 27/01/2026 - 20h30 Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, concedeu prazo de 48 horas
NOVA IORQUE – Estado deve garantir profissional de apoio especializado para estudantes com TEA
MPMA 27/01/2026 - 19h06 NOVA IORQUE – Estado deve garantir profissional de apoio especializado para estudantes com TEA Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão levou a Justiça a condenar, nesta segunda-feira, 26, o Estado do Maranhão a dis...