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Justiça

Pesquisa reforça papel da magistratura no combate à tortura contra adolescentes em conflito com a lei.
Pesquisa 07/02/2025 - 22h59 Pesquisa reforça papel da magistratura no combate à tortura contra adolescentes em conflito com a lei. “Caminhos da tortura na Justiça Juvenil brasileira: o papel do Poder Judiciário” foi lançado nesta quinta-feira (06) à tarde, durante seminário online organizado pelo CNJ.
Sejus-PI certifica internos que realizaram curso de produção de móveis de fibra sintética
Piauí 07/02/2025 - 21h18 Sejus-PI certifica internos que realizaram curso de produção de móveis de fibra sintética O curso faz parte do projeto mãos que transformam, que visa ofertar cursos voltados para a reinserção social e remição da pena.
Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças
Justiça 06/02/2025 - 22h37 Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro
Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
Justiça 06/02/2025 - 18h53 Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati
Caso dos respiradores: agilidade da PGE/SC consegue bloquear cerca de meio milhão de reais de dois réus
Justiça 06/02/2025 - 15h44 Caso dos respiradores: agilidade da PGE/SC consegue bloquear cerca de meio milhão de reais de dois réus Decisão é importante pois impede que réus dos processos tenham acesso ao montante, que terá de ser depositado em conta vinculada ao processo que tr...
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
Justiça 06/02/2025 - 08h44 STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
Justiça 05/02/2025 - 21h00 Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024
Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
Justiça 05/02/2025 - 20h44 Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro Corte julga Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635
Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF
Justiça 05/02/2025 - 16h10 Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF MP apura 315 suspeitas de ilegalidades apenas em ações de 2024 e 2025
Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog
Justiça 05/02/2025 - 14h23 Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog Clarice Herzog receberá pagamento mensal de R$ R$ 34.577,89
Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio
Justiça 05/02/2025 - 08h49 Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas
Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus
Justiça 04/02/2025 - 23h17 Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus Militar foi preso em novembro do ano passado pela Polícia Federal
Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS
Justiça 04/02/2025 - 21h18 Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS Segunda Turma negou recurso apresentado pela PGR
Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas
Justiça 04/02/2025 - 20h32 Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF
Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades
Justiça 04/02/2025 - 14h29 Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades Todas são ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação