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Justiça

SÃO LUÍS – MPMA recomenda medidas para garantir água potável nas escolas
MPMA 30/01/2026 - 12h38 SÃO LUÍS – MPMA recomenda medidas para garantir água potável nas escolas O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, emitiu em 21 de janeiro, Re...
Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro
Justiça 29/01/2026 - 23h20 Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro Ministro alega risco manifesto à investigação
SÃO LUÍS – MPMA promove roda de conversa com Grupo Reflexivo de Mulheres
MPMA 29/01/2026 - 16h47 SÃO LUÍS – MPMA promove roda de conversa com Grupo Reflexivo de Mulheres O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, deu início na tarde desta quarta-feira, 28,...
MPMA pede restabelecimento do serviço de transporte marítimo entre Alcântara e São Luís
MPMA 28/01/2026 - 10h16 MPMA pede restabelecimento do serviço de transporte marítimo entre Alcântara e São Luís Devido à interrupção do transporte marítimo entre os municípios de Alcântara e São Luís, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em Ação Civ...
Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
Justiça 27/01/2026 - 20h30 Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, concedeu prazo de 48 horas
NOVA IORQUE – Estado deve garantir profissional de apoio especializado para estudantes com TEA
MPMA 27/01/2026 - 19h06 NOVA IORQUE – Estado deve garantir profissional de apoio especializado para estudantes com TEA Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão levou a Justiça a condenar, nesta segunda-feira, 26, o Estado do Maranhão a dis...
TRF4 acolhe pedido da PGE/SC e suspende prazo para titulação de terras no Parque do Rio Vermelho
Justiça 27/01/2026 - 16h02 TRF4 acolhe pedido da PGE/SC e suspende prazo para titulação de terras no Parque do Rio Vermelho Decisão reconhece a complexidade do caso e a necessidade de autorização legislativa para a transferência de propriedade pública, afastando multa de...
No Supremo, PF colhe depoimentos no caso da compra do Master pelo BRB
Justiça 26/01/2026 - 17h41 No Supremo, PF colhe depoimentos no caso da compra do Master pelo BRB Oitivas, determinadas pelo relator Dias Toffoli, são sigilosas
Reconhecimento Nacional: Amazonas é destaque no Guia de Proteção à Criança e ao Adolescente do MDHC
Amazonas 26/01/2026 - 16h04 Reconhecimento Nacional: Amazonas é destaque no Guia de Proteção à Criança e ao Adolescente do MDHC Atuação integrada da Sejusc em ações de fiscalização contribuiu para a elaboração de guia nacional do Ministério dos Direitos Humanos...
Política socioeducativa da Sejusc viabiliza oportunidades para ex-socioeducandos
Amazonas 24/01/2026 - 12h43 Política socioeducativa da Sejusc viabiliza oportunidades para ex-socioeducandos Kelveny Seixas relembra trajetória no sistema socioeducativo, que transformou sua realidade e o levou ao ensino superior...
Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master
Justiça 23/01/2026 - 00h18 Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master Ministro Edson Fachin disse que a Corte não se curva a ameaças
Projeto Órfãos do Feminicídio já atende 32 crianças e adolescentes em 12 municípios maranhenses
MPMA 21/01/2026 - 19h47 Projeto Órfãos do Feminicídio já atende 32 crianças e adolescentes em 12 municípios maranhenses O projeto Órfãos do Feminicídio, realizado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), já garantiu benefício financeiro e acompanhamento a 32 crian...
BURITICUPU – MPMA questiona constitucionalidade de lei municipal
MPMA 21/01/2026 - 19h46 BURITICUPU – MPMA questiona constitucionalidade de lei municipal O Ministério Público do Maranhão ingressou, na última segunda-feira, 19, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei municipal ...
Bahia ocupa quarta posição em ações judiciais por ‘intolerância religiosa’, aponta levantamento inédito do Escavador.
Intolerância 21/01/2026 - 01h44 Bahia ocupa quarta posição em ações judiciais por ‘intolerância religiosa’, aponta levantamento inédito do Escavador. Inquéritos são liderados pelo Sudeste do país, seguido pelas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Norte e Sul, conforme apuração exclusiva do Escavador.
Paraná regulamenta transferência de adolescentes em conflito com a lei
Justiça e Cidadania 20/01/2026 - 15h03 Paraná regulamenta transferência de adolescentes em conflito com a lei A principal regra é a transferência imediata do adolescente apreendido pela autoridade policial para o Cense em caso de apreensão. O Cense, então,...