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Justiça

STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal
Justiça 18/10/2025 - 21h41 STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso
BALSAS – MPMA participa de solenidade para entrega de atas de ANPPs
MPMA 17/10/2025 - 21h29 BALSAS – MPMA participa de solenidade para entrega de atas de ANPPs Foi realizada na última quinta-feira, 16, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Balsas, uma solenidade de entrega simbólica das at...
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
Justiça 17/10/2025 - 08h18 Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
Justiça 16/10/2025 - 11h19 Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
Justiça 14/10/2025 - 08h19 STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições
Especulação imobiliária transforma Boipeba e ameaça moradores.
Investigação 13/10/2025 - 21h10 Especulação imobiliária transforma Boipeba e ameaça moradores. Especulação imobiliária bloqueia áreas de uso coletivo das comunidades tradicionais com cercas e guaritas.
Desabamento no restaurante Jamile: quem são e onde estão os verdadeiros donos do negócio?
Investigação 13/10/2025 - 21h02 Desabamento no restaurante Jamile: quem são e onde estão os verdadeiros donos do negócio? Empresários que se apresentavam como sócios do estabelecimento não constam nos documentos de constituição da empresa.
Sejus inaugura fábrica de blocos de concreto na Penitenciária Irmão Guido nesta segunda (13)
Piauí 11/10/2025 - 11h31 Sejus inaugura fábrica de blocos de concreto na Penitenciária Irmão Guido nesta segunda (13) A Secretaria da Justiça (Sejus) inaugura, nesta segunda-feira (13, às 8 horas, a fábrica de blocos pré-moldados na Penitenciária Irmão Guido, que r...
PGE/SC arrecada mais de 1700 brinquedos e faz doação para Salas Lilás da Polícia Civil
Justiça 10/10/2025 - 21h35 PGE/SC arrecada mais de 1700 brinquedos e faz doação para Salas Lilás da Polícia Civil Itens servirão para renovar ambientes que acolhem crianças e jovens vítimas de violência – Foto: Divulgação/PGE/SCA Procuradoria-Geral do Estado (P...
MPMA participa de reunião do GNDH em Alagoas
MPMA 09/10/2025 - 20h27 MPMA participa de reunião do GNDH em Alagoas O Ministério Público do Maranhão esteve presente na abertura da 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), realizada em Mac...
Atenção às mulheres: Paraná Rosa em Ação chega a Quedas do Iguaçu na sexta e no sábado
Justiça e Cidadania 08/10/2025 - 16h51 Atenção às mulheres: Paraná Rosa em Ação chega a Quedas do Iguaçu na sexta e no sábado Feira de serviços gratuitos passa a se chamar em outubro Paraná Rosa em Ação, aderindo movimento contra o câncer de mama. Diversos serviços e açõe...
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Justiça 06/10/2025 - 07h25 Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça 04/10/2025 - 16h23 STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
MTE perde 19 coordenadores e haverá reação se JBS não entrar na lista do trabalho escravo.
Investigação 04/10/2025 - 02h36 MTE perde 19 coordenadores e haverá reação se JBS não entrar na lista do trabalho escravo. Auditores do Ministério do Trabalho citam “desmoralização” frente interferência de Luiz Marinho envolvendo a empresa.
Governo do Piauí publica resultado final de provas do concurso para a PGE-PI e convocação para próximas etapas
Piauí 03/10/2025 - 17h36 Governo do Piauí publica resultado final de provas do concurso para a PGE-PI e convocação para próximas etapas A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) divulgou, por meio do edital nº 9 – PGE/PI, de 2 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial d...