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Justiça

Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024
Justiça 09/09/2024 - 13h12 Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024 Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.O primeiro turn...
Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro
Justiça 07/09/2024 - 17h57 Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro A Operação Verão designa ações que vêm sendo implementadas nos últimos anos pela prefeitura do Rio de Janeiro e pelo governo estadual, que incluem ...
Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos
Justiça 07/09/2024 - 12h12 Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes...
Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos
Justiça 06/09/2024 - 22h42 Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notíciasMetrópolesna tarde desta quinta-feira (5) e posteriorm...
Após atuação da PGE/SC, STF forma maioria e impede suspensão do sistema de malhas fiscais usado pelos Estados
Justiça 06/09/2024 - 21h12 Após atuação da PGE/SC, STF forma maioria e impede suspensão do sistema de malhas fiscais usado pelos Estados Caso processo fosse adiante, Santa Catarina poderia sofrer com queda na arrecadação estimada em 30%O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ...
Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas
Justiça 06/09/2024 - 14h12 Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante enco...
Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida
Justiça 06/09/2024 - 13h58 Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida Uma reportagem dositeMetrópoles publicada na tarde desta quinta-feira (5) afirma que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por ...
TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia
Justiça 05/09/2024 - 22h56 TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (5) que a Justiça Eleitoral está trabalhando par...
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio
Justiça 05/09/2024 - 22h26 PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Polícia Federal (PF) avalie as alegações da rede social X sobre perfis de investigados qu...
STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares
Justiça 05/09/2024 - 21h56 STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas ...
STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda
Justiça 05/09/2024 - 20h27 STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibili...
MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024
Justiça 05/09/2024 - 20h12 MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou 58 policiais civis e militares, ativos e inativos, nos seis primeiros meses de 20...
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
Justiça 05/09/2024 - 18h57 STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multa...
Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X
Justiça 05/09/2024 - 15h27 Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e...
Em audiência na Advocacia-Geral da União, PGE/SC propõe acordo para viabilizar financiamentos para o Estado
Justiça 05/09/2024 - 12h27 Em audiência na Advocacia-Geral da União, PGE/SC propõe acordo para viabilizar financiamentos para o Estado Proposta é destravar operações de R$ 2,2 bilhões junto ao Banco MundialO procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, esteve em Brasília nessa quarta...