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Justiça

SÃO LUÍS – Jornada reduzida para servidores com filhos com TEA é mantida na Vara da Infância
MPMA 19/08/2026 - 17h42 SÃO LUÍS – Jornada reduzida para servidores com filhos com TEA é mantida na Vara da Infância A Justiça reconheceu, em 12 de agosto, a competência da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís para julgar a Ação Civil Pública ajuizada pelo ...
SÃO LUÍS – MPMA realiza audiência pública sobre transparência ambiental
MPMA 19/08/2026 - 11h16 SÃO LUÍS – MPMA realiza audiência pública sobre transparência ambiental O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís realizou, na úl...
Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito
Justiça 19/08/2026 - 09h53 Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores
TSE debate combate a deepfake nas eleições
Justiça 19/08/2026 - 00h06 TSE debate combate a deepfake nas eleições Tribunal já estabeleceu regras para uso de Inteligência Artificial
Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro
Justiça 18/08/2026 - 09h02 Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro Subprocurador defende papel da população no combate à criminalidade
Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista
Justiça 17/08/2026 - 23h51 Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista Data e local do atendimento serão mantidos em sigilo por segurança
VIANA – Réu é condenado por tentativa de feminicídio e perseguição contra ex-companheira
MPMA 14/08/2026 - 20h32 VIANA – Réu é condenado por tentativa de feminicídio e perseguição contra ex-companheira Em sessão do Tribunal do Júri de Viana, realizada nesta quinta-feira, 13, o agente correicional municipal Roondney Penha Lobato foi condenado pela ...
Ex-policial do Rio é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio
Justiça 14/08/2026 - 07h58 Ex-policial do Rio é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio Motivado por ciúme, ele assassinou a ex-mulher em 2022
Polícia Civil recupera oito obras de Matisse roubadas em São Paulo
Justiça 14/08/2026 - 00h11 Polícia Civil recupera oito obras de Matisse roubadas em São Paulo Quadros estavam em apartamento em São Bernardo do Campo
TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema
Justiça 14/08/2026 - 00h10 TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema Decisão ocorreu após inclusão irregular de Flávio Bolsonaro no Missão
TSE nega hackeamento após Flávio aparecer filiado ao Missão
Justiça 13/08/2026 - 21h17 TSE nega hackeamento após Flávio aparecer filiado ao Missão Kassio determina investigação
ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil
Justiça 12/08/2026 - 18h19 ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil Empresa tem 3 dias para cumprir decisão
STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos
Justiça 12/08/2026 - 15h44 STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos "exorbitantes" Medida deve ser cumprida por sete tribunais
Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho
Justiça 12/08/2026 - 08h40 Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho Candidatura ao governo estadual pelo Republicanos fica ameaçada
TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições
Justiça 11/08/2026 - 14h00 TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições Corte julga processo sobre deep fake em convenção nacional do PL