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Justiça

 Instituto Vladimir Herzog integra construção de protocolo nacional inédito para investigar crimes contra jornalistas.
Dia do Jornalista 08/04/2026 - 14h28 Instituto Vladimir Herzog integra construção de protocolo nacional inédito para investigar crimes contra jornalistas. Iniciativa, assinada pelo Ministério da Justiça, estabelece diretrizes inéditas para investigações e contou com participação do IVH desde as primeiras articulações sobre o tema.
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
Justiça 08/04/2026 - 08h00 RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta Julgamento está previsto para começar às 14h
Hamilton Assis homenageia jornalistas e destaca papel do Sinjorba na defesa da democracia.
Dia do Jornalista 08/04/2026 - 00h07 Hamilton Assis homenageia jornalistas e destaca papel do Sinjorba na defesa da democracia. Vereador do PSOL ressalta lutas da categoria e valoriza gestão feminina do sindicato às vésperas do Dia do Jornalista.
Abin paralela: União é alvo de ação civil inédita por espionagem ilegal de jornalistas.
Espionagem Ilegal 07/04/2026 - 23h40 Abin paralela: União é alvo de ação civil inédita por espionagem ilegal de jornalistas. Organizações em defesa do jornalismo afirmam que a espionagem estatal violou privacidade e sigilo da fonte.
Em evento no Palácio do Planalto, Governo do Brasil formaliza o protocolo para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores.
Dia do Jornalista 07/04/2026 - 22h17 Em evento no Palácio do Planalto, Governo do Brasil formaliza o protocolo para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores. Assinado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, documento estabelece padrão inédito no país e articula Estado e sociedade civil contra a violência a comunicadores.
O SILÊNCIO QUE NÃO VIRÁ – RESISTÊNCIA POR JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Dia do Jornalista 07/04/2026 - 14h21 O SILÊNCIO QUE NÃO VIRÁ – RESISTÊNCIA POR JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. A perseguição sistêmica e o constrangimento ilegal contra um jornalista: um atentado à democracia e ao Estado de Direito.
SÃO LUÍS – Audiência no Coheb Sacavém coleta demandas de 38 bairros
MPMA 06/04/2026 - 19h10 SÃO LUÍS – Audiência no Coheb Sacavém coleta demandas de 38 bairros O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, em 31 de março, na escola Centro Educa Mais Estado do Ceará, no bairro Coheb Sacavém, uma audiênc...
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
Justiça 04/04/2026 - 13h25 Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Justiça 03/04/2026 - 13h30 Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Justiça 03/04/2026 - 09h20 Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos
Justiça 03/04/2026 - 09h20 BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Justiça 03/04/2026 - 08h41 Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE
Rafael Fonteles sanciona lei que isenta cobrança pelo uso de água em atividades agropecuárias
Piauí 02/04/2026 - 23h45 Rafael Fonteles sanciona lei que isenta cobrança pelo uso de água em atividades agropecuárias O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta quinta-feira (2), a lei que isenta produtores rurais da cobrança pelo uso de recursos hídricos de dom...
PGE/SC promove evento sobre Direito Eleitoral dedicado a todos os profissionais do Direito e aos gestores públicos
Justiça 02/04/2026 - 16h15 PGE/SC promove evento sobre Direito Eleitoral dedicado a todos os profissionais do Direito e aos gestores públicos Pela primeira vez, órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo de Santa Catarina convida magistrados, advogados e agentes públicos de vá...
Estado abre na segunda-feira as inscrições para PSS na área da socioeducação
Justiça e Cidadania 01/04/2026 - 16h40 Estado abre na segunda-feira as inscrições para PSS na área da socioeducação Estado vai contratar 589 agentes por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atuação nas 28 unidades de atendimento de adolescentes em c...