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Justiça

Royalties do petróleo: STF autoriza negociação direta entre estados para definir valores devidos a SC
Justiça 25/10/2024 - 07h25 Royalties do petróleo: STF autoriza negociação direta entre estados para definir valores devidos a SC Foto: Andressa Anholete/STFEntendimento foi estabelecido em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira, 24, em BrasíliaO Governo de Sant...
Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana
Justiça 25/10/2024 - 00h11 Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana Governo federal e mineradoras firmam acordo nesta sexta-feira (25)
Lewandowski assina portarias de demarcação de territórios Guarani
Justiça 24/10/2024 - 21h27 Lewandowski assina portarias de demarcação de territórios Guarani Ato ocorre após 8 anos sem demarcações no estado de São Paulo
Veículos da EBC terão cobertura especial das eleições neste domingo
Justiça 24/10/2024 - 18h57 Veículos da EBC terão cobertura especial das eleições neste domingo Público terá informações ao longo do dia sobre pleito e resultados
Justiça 24/10/2024 - 16h57 "Não mato nem uma formiga", diz Rivaldo Barbosa ao STF O ex-chefe da Polícia Civil do RJ é réu pelo assassinato de Marielle
PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS
Justiça 24/10/2024 - 11h08 PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica
MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados
Justiça 24/10/2024 - 11h08 MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica
Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados
Justiça 24/10/2024 - 00h05 Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal
Caso Marielle: Rivaldo Barbosa vai depor nesta quinta-feira ao STF
Justiça 23/10/2024 - 23h50 Caso Marielle: Rivaldo Barbosa vai depor nesta quinta-feira ao STF Todos os réus da morte de Marielle prestam depoimento nesta semana
Governo lança programa Concilia+SC para agilizar resolução de conflitos na justiça estadual
Justiça 23/10/2024 - 14h31 Governo lança programa Concilia+SC para agilizar resolução de conflitos na justiça estadual Fotos: Eduardo Valente/SecomO Governo de Santa Catarina, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou nesta quarta-feira, 23, um progra...
HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados
Justiça 23/10/2024 - 10h47 HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado.
MP do Rio denuncia seis pessoas do laboratório PCS Saleme
Justiça 22/10/2024 - 22h31 MP do Rio denuncia seis pessoas do laboratório PCS Saleme Eles estariam envolvidos na contaminação dos pacientes por HIV
STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas
Justiça 22/10/2024 - 20h57 STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas Acusado foi preso em dezembro do ano passado no litoral catarinense
STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo
Justiça 22/10/2024 - 20h12 STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo Modelo foi sancionado em maio pelo governador paulista
Abertas inscrições para o XXVI Teste Seletivo para Estágio Não Obrigatório de Acadêmicos de Direito da Defensoria Pública
Piauí 22/10/2024 - 14h42 Abertas inscrições para o XXVI Teste Seletivo para Estágio Não Obrigatório de Acadêmicos de Direito da Defensoria Pública As inscrições poderão ser feitas até 30 de outubro de 2024, exclusivamente no site da Defensoria Pública do Piauí