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Justiça

Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro
Justiça 30/07/2024 - 15h56 Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não informou os detalhes do indiciamento, nem os crimes que est...
Homenagem: Secretaria da Justiça dá nome de policial penal à Penitenciária Feminina de Teresina
Piauí 30/07/2024 - 14h10 Homenagem: Secretaria da Justiça dá nome de policial penal à Penitenciária Feminina de Teresina A homenagem é um reconhecimento da contribuição de Gardênia Gomes Lima Amorim ao sistema prisional.
Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento
Justiça 30/07/2024 - 12h50 Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime i...
Projeto Registrar realiza emissão de identidades dos internos da Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite
Piauí 29/07/2024 - 14h10 Projeto Registrar realiza emissão de identidades dos internos da Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite O projeto será realizado nesta segunda-feira e na terça-feira, cerca de 90 internos serão beneficiados com as novas identidades.
Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente
Justiça 27/07/2024 - 17h54 Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorr...
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
Justiça 27/07/2024 - 14h53 Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações De acordo com o Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguarda...
NOTA: Estado adotará providências jurídicas contra liminar que suspendeu concurso da Educação
Justiça 25/07/2024 - 23h20 NOTA: Estado adotará providências jurídicas contra liminar que suspendeu concurso da Educação A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital proferiu, nessa quarta-feira, 24, decisão liminar na Ação Civil Pública n. 5062370-75.2024.8.24....
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
Justiça 25/07/2024 - 22h20 Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Fari...
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
Justiça 25/07/2024 - 19h03 STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas...
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
Justiça 25/07/2024 - 16h22 STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par...
Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento do Sistema Penal, Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente
Tocantins 25/07/2024 - 08h41 Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento do Sistema Penal, Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente Primeiro semestre de 2024 contou com melhorias estruturais, ações de reintegração social a custodiados e socioeducandos, além da inauguração do Pro...
Ginástica laboral muda rotina de trabalho na PGE-PI e servidores celebram: “É um bem-estar diferenciado”
Piauí 24/07/2024 - 12h03 Ginástica laboral muda rotina de trabalho na PGE-PI e servidores celebram: “É um bem-estar diferenciado” A atividade da ginástica laboral é realizada sempre às segundas, no pátio do prédio da PGE-PI
Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições
Justiça 23/07/2024 - 21h24 Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato...
Secretaria da Justiça realiza encontro para implantar metodologia de mobilização de pré-egressos do sistema prisional
Piauí 23/07/2024 - 18h03 Secretaria da Justiça realiza encontro para implantar metodologia de mobilização de pré-egressos do sistema prisional Encontro que ocorre nesta terça (23) e na próxima quinta-feira (25), e tem o objetivo de fortalecer as ações voltadas aos pré-egressos.
Lei prevê profissionalização de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência ou idosos
Piauí 23/07/2024 - 15h24 Lei prevê profissionalização de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência ou idosos A lei, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles nessa segunda (22).