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Justiça

TSE retoma processo que pode cassar governador do Rio, Cláudio Castro
Justiça 10/03/2026 - 10h01 TSE retoma processo que pode cassar governador do Rio, Cláudio Castro Relatora do caso já votou a favor da perda de mandato
STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Justiça 10/03/2026 - 09h18 STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas Réus cobraram R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas
SÃO LUÍS – MPMA discute violência doméstica e familiar em escola
MPMA 09/03/2026 - 22h21 SÃO LUÍS – MPMA discute violência doméstica e familiar em escola Como parte da campanha “Conversando sobre a Lei Maria da Penha”, realizada pela 6ª e 7ª Promotorias de Justiça Especializadas de Defesa da Mulher d...
Feira de serviços Paraná em Ação retoma atividades em Foz do Iguaçu de quinta a sábado
Justiça e Cidadania 09/03/2026 - 15h48 Feira de serviços Paraná em Ação retoma atividades em Foz do Iguaçu de quinta a sábado Programa do Governo do Estado é realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania e chega ao município do Oeste do Paraná para oferecer uma série d...
OAB-BA participa da Marcha 8M em Salvador e reforça compromisso com o enfrentamento à violência contra as mulheres.
Salvador - Bahia 09/03/2026 - 14h32 OAB-BA participa da Marcha 8M em Salvador e reforça compromisso com o enfrentamento à violência contra as mulheres. Com o tema “Março Mulher; advocacia reunida por vida, paz e justiça”, manifestantes caminharam entre o Morro do Cristo e o Farol da Barra.
Bahia registra 9,8 mil casos e lidera violência doméstica no Brasil, aponta levantamento inédito.
Violência Doméstica 08/03/2026 - 21h04 Bahia registra 9,8 mil casos e lidera violência doméstica no Brasil, aponta levantamento inédito. Dados divulgados pela plataforma Escavador, referência jurídica no Brasil, mostram predominância do Norte e Nordeste na abertura dos processos.
O custo do privilégio: Brasil gasta R$ 20 bi para pagar salários que a Constituição proíbe.
Privilégios 08/03/2026 - 20h46 O custo do privilégio: Brasil gasta R$ 20 bi para pagar salários que a Constituição proíbe. Verbas indenizatórias e adicionais geram mais de 53 mil remunerações acima do teto constitucional no país
Epstein e a pedofilia como mercadoria de luxo da elite global.
Investigação 07/03/2026 - 22h58 Epstein e a pedofilia como mercadoria de luxo da elite global. Segredo, classe, violência e o consumo dos corpos das meninas.
Após atuação da PGE/SC, Justiça confirma legalidade da cobrança de ICMS de peças de automóveis substituídas em garantia
Justiça 06/03/2026 - 23h16 Após atuação da PGE/SC, Justiça confirma legalidade da cobrança de ICMS de peças de automóveis substituídas em garantia Decisão unânime atende recurso do Estado e reafirma que a circulação de mercadorias novas entre fabricante e concessionária configura fato gerador ...
TJMG mantém pagamento do novo auxílio aos atingidos de Brumadinho.
Brumadinho 06/03/2026 - 10h53 TJMG mantém pagamento do novo auxílio aos atingidos de Brumadinho. Desembargadores da 19ª Câmara Cível rejeitaram recurso interposto pela Vale S/A.
STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça 05/03/2026 - 16h59 STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro Julgamento ocorre em ambiente virtual, com voto remoto
PF faz operação contra vazamento ilegal de dados de ministros do STF
Justiça 05/03/2026 - 15h04 PF faz operação contra vazamento ilegal de dados de ministros do STF Objetivo é esclarecer base não oficial com informações de magistrados
BOM JARDIM – Promotoria realiza inspeções técnicas na rede socioassistencial
MPMA 04/03/2026 - 10h21 BOM JARDIM – Promotoria realiza inspeções técnicas na rede socioassistencial O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, realizou, em 25 de fevereiro, inspeções em quatro unidade...
Conflito agrário e falhas na proteção institucional marcam o caso Mãe Bernadete na Bahia.
Conflito no Quilombo 03/03/2026 - 00h17 Conflito agrário e falhas na proteção institucional marcam o caso Mãe Bernadete na Bahia. Júri dos acusados pelo assassinato da líder quilombola é adiado para abril de 2026; família cobra justiça também pela morte do filho e questiona atuação do Estado.
ROSÁRIO/BACABEIRA – MPMA vistoria escolas em reforma
MPMA 02/03/2026 - 22h17 ROSÁRIO/BACABEIRA – MPMA vistoria escolas em reforma A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, concluiu, na última semana, mais uma rodada de inspeções a oi...