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Justiça

Sejusc reforça direitos fundamentais em caminhada pelo Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Amazonas 11/12/2025 - 23h25 Sejusc reforça direitos fundamentais em caminhada pelo Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos Ação marcou o encerramento da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher...
MPMA recebe Selo Prata “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”
MPMA 11/12/2025 - 18h33 MPMA recebe Selo Prata “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” O Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi reconhecido com o Selo Prata “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pelo Conselho N...
CONGRESSO DO MPMA – Segundo dia do evento discute direitos humanos
MPMA 11/12/2025 - 10h07 CONGRESSO DO MPMA – Segundo dia do evento discute direitos humanos Aberto pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, o segundo dia do XV Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão apresentou três...
STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas
Justiça 10/12/2025 - 11h18 STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas Corte ouve hoje sustentações orais das partes envolvidas
Iniciativa do MPMA é premiada pelo CNMP
MPMA 09/12/2025 - 19h51 Iniciativa do MPMA é premiada pelo CNMP O projeto “Cidadania em Foco: Valorizando os Jurados”, desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operaci...
TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa
Justiça 09/12/2025 - 14h31 TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa Diversos serviços serão oferecidos gratuitamente nesta quarta-feira
Governo do Tocantins amplia capacitações profissionalizantes nas unidades penais
Tocantins 08/12/2025 - 16h13 Governo do Tocantins amplia capacitações profissionalizantes nas unidades penais Ações realizadas pela Seciju, em parceria com o Senar e instituições privadas, ofertaram vagas em diversas áreas de atuação nas unidades penais do ...
Rafael Fonteles anuncia Mário Basílio como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí
Piauí 07/12/2025 - 19h17 Rafael Fonteles anuncia Mário Basílio como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí O advogado Mário Basílio de Melo foi anunciado, neste domingo (7), pelo governador Rafael Fonteles, como o novo desembargador do Tribunal de Justiç...
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
Justiça 07/12/2025 - 14h07 STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas
Governo do Amazonas celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com a primeira edição do Natal Inclusivo
Amazonas 04/12/2025 - 01h10 Governo do Amazonas celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com a primeira edição do Natal Inclusivo Evento contou com programação inclusiva, apresentações artísticas e serviços de acessibilidade para o público PcD...
SÃO LUÍS – Rita de Cássia Maia Baptista recebe título de cidadã maranhense
MPMA 02/12/2025 - 19h15 SÃO LUÍS – Rita de Cássia Maia Baptista recebe título de cidadã maranhense A procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista recebeu o título de cidadã maranhense em cerimônia promovida pela Assembleia Legislativa do M...
Novas revelações sobre a parceria do governo dos EUA com a Lava Jato.
Investigação 02/12/2025 - 11h53 Novas revelações sobre a parceria do governo dos EUA com a Lava Jato. Documentos inéditos revelam mais reuniões com procuradores americanos e visitas de agentes do FBI.
Sejusc realiza mais de 1,3 mil atendimentos durante a 27ª edição do Governo Presente
Amazonas 30/11/2025 - 17h28 Sejusc realiza mais de 1,3 mil atendimentos durante a 27ª edição do Governo Presente Serviços de cidadania, entrega de cestas de alimentos e kits bebê contemplaram moradores do Lago Azul...
Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno
Justiça 29/11/2025 - 17h47 Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro
MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência
Justiça 27/11/2025 - 15h16 MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência Dirigentes teriam autorizado ou mantido investimentos no Banco Master