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Justiça

Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas
Justiça 29/05/2025 - 16h37 Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas Bianco confirmou ter participado de reunião em 1º de novembro de 2022
Servidores da Justiça de SP suspendem greve
Justiça 29/05/2025 - 00h17 Servidores da Justiça de SP suspendem greve Mesa de negociação entre servidores e TJ-SP foi aberta
Festival de Parintins 2025: PGE-AM recebe presidente e advogado do Boi Caprichoso para tratar questões jurídicas e trabalhistas do bumbá
Amazonas 28/05/2025 - 18h58 Festival de Parintins 2025: PGE-AM recebe presidente e advogado do Boi Caprichoso para tratar questões jurídicas e trabalhistas do bumbá A reunião entre a PGE-AM e os representantes do boi Garantido deve ocorrer nos próximos dias...
STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças
Justiça 28/05/2025 - 09h37 STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças Normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil
Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ
Justiça 28/05/2025 - 00h17 Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ Ato foi publicado no Diário Oficial da União
MPMA desenvolve aplicativo para agilizar manutenções nas sedes do órgão
MPMA 27/05/2025 - 17h59 MPMA desenvolve aplicativo para agilizar manutenções nas sedes do órgão O Ministério Público do Maranhão desenvolveu um aplicativo para garantir mais agilidade na manutenção das mais de 100 unidades do órgão em todo o e...
SÃO LUÍS – MPMA discute minuta de termo para compartilhamento de informações sobre violência contra crianças
MPMA 27/05/2025 - 17h39 SÃO LUÍS – MPMA discute minuta de termo para compartilhamento de informações sobre violência contra crianças O Ministério Público do Maranhão promoveu reunião, na manhã desta segunda-feira, 26, para aprovar minuta de Termo de Integração Operacional que dis...
SÃO LUÍS – Presidente da Ampem lança livro de poesia na PGJ
MPMA 27/05/2025 - 15h38 SÃO LUÍS – Presidente da Ampem lança livro de poesia na PGJ Foi realizado nesta segunda-feira, 26, em São Luís, no Espaço de Artes Márcia Sandes, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o lançamento do liv...
Bebê ID: Paraná amplia projeto de biometria neonatal para todas as maternidades públicas
Justiça e Cidadania 27/05/2025 - 08h38 Bebê ID: Paraná amplia projeto de biometria neonatal para todas as maternidades públicas Após dois anos de projeto-piloto, medida será ampliada para todas as 77 maternidades do Estado. Projeto inovador garante identidade civil desde o ...
Presidente do STF recebe Comenda 2 de Julho e Cidadania Baiana em sessão especial na ALBA.
Comenda 24/05/2025 - 18h57 Presidente do STF recebe Comenda 2 de Julho e Cidadania Baiana em sessão especial na ALBA. IVANA BASTOS PARABENIZA INICIATIVAS DE ANGELI CORONEL FILHO E DA MESA DIRETORA.
Sejus-PI entrega 2 mil kits para pessoas em vulnerabilidade social
Piauí 24/05/2025 - 07h36 Sejus-PI entrega 2 mil kits para pessoas em vulnerabilidade social A Secretaria da Justiça do Piauí entregou, nesta sexta-feira (23), 2 mil kits oriundos do projeto Descaracteriza em Ação, fruto da parceria com a R...
MPMA receberá correição nacional com foco na promoção de direitos fundamentais
MPMA 23/05/2025 - 22h57 MPMA receberá correição nacional com foco na promoção de direitos fundamentais A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Pú...
Braga Netto jogava vôlei durante atos do 8 de janeiro, diz testemunha
Justiça 23/05/2025 - 22h16 Braga Netto jogava vôlei durante atos do 8 de janeiro, diz testemunha Aires foi ouvido nesta sexta-feira em videoconferência pelo STF
Governo do Tocantins aprova plano estadual para erradicação do trabalho escravo
Tocantins 23/05/2025 - 19h37 Governo do Tocantins aprova plano estadual para erradicação do trabalho escravo Objetivos são promover o respeito à dignidade da pessoa humana, a valorização do trabalho e a efetivação dos direitos fundamentais
SERRANO DO MARANHÃO – Irregularidades levam MPMA a pedir suspensão liminar de concurso
MPMA 23/05/2025 - 11h14 SERRANO DO MARANHÃO – Irregularidades levam MPMA a pedir suspensão liminar de concurso O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Cururupu, solicitou, em Ação Civil Pública ajuizada em 20 de maio, a ...