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Justiça

SÃO LUÍS – MPMA participa de reunião sobre impactos de nova legislação tributária
MPMA 28/08/2025 - 16h24 SÃO LUÍS – MPMA participa de reunião sobre impactos de nova legislação tributária O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) participou na manhã da última quarta-feira, 27, de uma reunião institucional durante o Seminário ...
Internos do sistema prisional participam de revisão preparatória para prova do Encceja
Piauí 27/08/2025 - 22h21 Internos do sistema prisional participam de revisão preparatória para prova do Encceja Cerca de 170 internos da penitenciária professor José de Ribamar Leite, em Teresina, participaram, nesta quarta-feira (27), de uma revisão preparat...
Governo do Piauí institui Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTQIAfóbica
Piauí 26/08/2025 - 21h24 Governo do Piauí institui Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTQIAfóbica O Governo do Estado instituiu o Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTQIAfóbica, por meio do decreto Nº 24.025, de 20 de agosto de 2025. ...
STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro
Justiça 26/08/2025 - 09h10 STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro Interessados devem preencher formulário eletrônico
SEPcD leva crianças para manhã lúdica com cães da Polícia Militar
Amazonas 25/08/2025 - 14h26 SEPcD leva crianças para manhã lúdica com cães da Polícia Militar As inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira (25/08), por meio do formulário disponível no Instagram: @sepcdam...
Mendonça critica ativismo judicial e defende autocontenção da Justiça
Justiça 23/08/2025 - 00h06 Mendonça critica ativismo judicial e defende autocontenção da Justiça "Juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo", disse
PF aponta que Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões em um ano
Justiça 22/08/2025 - 00h10 PF aponta que Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões em um ano Para investigadores há indícios de lavagem de dinheiro
CURURUPU – MPMA recomenda rejeição de projeto que prevê contratações temporárias pela administração municipal
MPMA 21/08/2025 - 15h31 CURURUPU – MPMA recomenda rejeição de projeto que prevê contratações temporárias pela administração municipal O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu Recomendação à Câmara Municipal de Cururupu orientando pela rejeição do projeto de lei n° 10/2025, d...
GOIÂNIA – MPMA participa do VI Encontro Nacional das Promotoras e Promotores de Justiça da Educação
MPMA 21/08/2025 - 12h44 GOIÂNIA – MPMA participa do VI Encontro Nacional das Promotoras e Promotores de Justiça da Educação A promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, titular da 1º Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís, representou ...
“Eu sou um líder religioso, não sou bandido”, diz Malafaia
Justiça 21/08/2025 - 00h05 “Eu sou um líder religioso, não sou bandido”, diz Malafaia Pastor teve celular apreendido pela PF e não pode deixar o país
Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo
Justiça 21/08/2025 - 00h05 Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo Arquivo foi encontrado pela PF em celular do ex-presidente
Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias
Justiça 19/08/2025 - 22h41 Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Justiça 19/08/2025 - 15h00 STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Seminário vai abordar a liberdade de imprensa e ações em curso no Judiciário.
ABI 19/08/2025 - 01h46 Seminário vai abordar a liberdade de imprensa e ações em curso no Judiciário. Auditório do CNJ, em Brasília.
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Justiça 18/08/2025 - 22h01 Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque