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Justiça

Sejus e Sociedade Bíblica lançam edição especial da Bíblia para pessoas privadas de liberdade
Piauí 29/04/2025 - 22h22 Sejus e Sociedade Bíblica lançam edição especial da Bíblia para pessoas privadas de liberdade A Secretaria da Justiça (Sejus) realizou, nesta terça-feira (29), o lançamento da edição especial da Bíblia destinada às pessoas privadas de liberd...
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Justiça 29/04/2025 - 16h54 Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem
Governo do Tocantins lança edital para participação da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
Tocantins 28/04/2025 - 21h32 Governo do Tocantins lança edital para participação da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos Inscrições iniciam nesta segunda, 28, e seguem até 12 de maio
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Justiça 28/04/2025 - 18h51 STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
Defensoria Pública do Estado lança teste seletivo para estágios em 33 municípios do Piauí
Piauí 27/04/2025 - 08h01 Defensoria Pública do Estado lança teste seletivo para estágios em 33 municípios do Piauí A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) lançou o edital para a 27ª edição do teste seletivo para estágio não obrigatório de acadêmicos em ...
‘Acervo da Pandemia’ pode ajudar famílias de vítimas da Covid-19 a buscar reparação na Justiça.
Reparação. 26/04/2025 - 00h42 ‘Acervo da Pandemia’ pode ajudar famílias de vítimas da Covid-19 a buscar reparação na Justiça. A coleta e curadoria dos documentos foram feitas por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores.
Autora piauiense participa de bate-papo com internas leitoras na Penitenciária Feminina
Piauí 25/04/2025 - 22h02 Autora piauiense participa de bate-papo com internas leitoras na Penitenciária Feminina A jornalista e escritora Eulália Teixeira participou, nesta sexta-feira (25), de uma roda de conversa com as internas da Penitenciária Gardênia Gom...
Qualificação profissional gratuita para migrantes começa na segunda em Maringá e região
Justiça e Cidadania 25/04/2025 - 17h22 Qualificação profissional gratuita para migrantes começa na segunda em Maringá e região Por meio de uma parceria com o Senai, o Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, dará início ao segundo ciclo do programa...
SÃO LUÍS – MPMA participa de Encontro de Prefeitos
MPMA 25/04/2025 - 13h22 SÃO LUÍS – MPMA participa de Encontro de Prefeitos O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Orfileno Bezerra Neto, representou o Ministério Público do Maranhão na abertura do ...
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió
Justiça 25/04/2025 - 07h03 Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília
Sejus entrega obra de pavilhão reformado e canil na Penitenciária de Bom Jesus
Piauí 24/04/2025 - 19h44 Sejus entrega obra de pavilhão reformado e canil na Penitenciária de Bom Jesus A Secretaria da Justiça (Sejus) entregou, nesta quinta-feira (24), as obras de reforma do Pavilhão A da Penitenciária Dom Abel Alonso Nuñez, em Bom...
Seciju realiza entrega de veículos para apoio ao Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins
Tocantins 23/04/2025 - 21h36 Seciju realiza entrega de veículos para apoio ao Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins Veículos foram doados, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen)
Mallet recebe a feira de serviços Paraná em Ação nesta quinta e sexta-feira
Justiça e Cidadania 23/04/2025 - 13h13 Mallet recebe a feira de serviços Paraná em Ação nesta quinta e sexta-feira O evento oferta de maneira gratuita diversos serviços, como confecção de documentos, orientação jurídica, cadastramento em programas sociais e par...
SÃO LUÍS – Golpes financeiros são tema de reunião no MPMA
MPMA 22/04/2025 - 23h33 SÃO LUÍS – Golpes financeiros são tema de reunião no MPMA O Ministério Público do Maranhão promoveu reunião, na manhã desta terça-feira, 22, na Procuradoria-Geral de Justiça, com representantes da Federaçã...
No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2
Justiça 22/04/2025 - 16h14 No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2 Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista