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Justiça

SÃO LUÍS – MPMA participa de homenagem ao ECA promovida pela Defensoria Pública
MPMA 25/07/2025 - 13h21 SÃO LUÍS – MPMA participa de homenagem ao ECA promovida pela Defensoria Pública O Ministério Público do Maranhão participou na tarde desta quinta-feira, 24, da solenidade alusiva aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolesce...
Ex-diretor da PRF nega ter determinado operação para barrar eleitores
Justiça 25/07/2025 - 00h04 Ex-diretor da PRF nega ter determinado operação para barrar eleitores Silvinei Vasques disse que ações eram para evitar crimes eleitorais
Corregedoria-Geral do MPMA realiza novo ciclo de correições nas Procuradorias de Justiça
MPMA 24/07/2025 - 15h20 Corregedoria-Geral do MPMA realiza novo ciclo de correições nas Procuradorias de Justiça A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, dando continuidade ao calendário de correições...
BALSAS – Ministério Público participa de discussão sobre atuação das forças de segurança
MPMA 24/07/2025 - 14h14 BALSAS – Ministério Público participa de discussão sobre atuação das forças de segurança Em reunião realizada nesta quarta-feira, 23, na sala de audiências da 4ª Vara do Fórum da Comarca de Balsas, foi debatido o trabalho integrado entr...
Justiça mantém prisão preventiva de Oruam
Justiça 24/07/2025 - 00h06 Justiça mantém prisão preventiva de Oruam Rapper foi indiciado por sete crimes
Governo do Tocantins inscreve mais de 1,6 mil custodiados no Encceja PPL 2025
Tocantins 23/07/2025 - 22h27 Governo do Tocantins inscreve mais de 1,6 mil custodiados no Encceja PPL 2025 As 24 unidades penais do estado aderiram ao exame, que além de garantir educação, contribui para a reintegração social e redução da pena
SÃO LUÍS – MPMA recebe representantes da Academia Chinesa de Ciências Sociais
MPMA 23/07/2025 - 14h13 SÃO LUÍS – MPMA recebe representantes da Academia Chinesa de Ciências Sociais Na manhã desta terça-feira, 22, o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, recebeu, na Procuradoria-Geral d...
Fux diverge, mas Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro
Justiça 22/07/2025 - 15h32 Fux diverge, mas Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro Ministro do STF foi o único a discordar
Cidadania: PACs já emitiram mais de 10 mil declarações para segunda via gratuita de certidões em 2025
Amazonas 22/07/2025 - 15h32 Cidadania: PACs já emitiram mais de 10 mil declarações para segunda via gratuita de certidões em 2025 O serviço está disponível, sem agendamento prévio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h...
Paraná em Ação chega a São José dos Pinhais entre quarta e sexta-feira
Justiça e Cidadania 22/07/2025 - 08h31 Paraná em Ação chega a São José dos Pinhais entre quarta e sexta-feira Emissão de documentos, orientação jurídica, cadastro habitacional e assistência social fazem parte dos serviços gratuitos oferecidos pela feira.
Realizada primeira etapa do concurso público para promotor de justiça substituto
MPMA 21/07/2025 - 13h32 Realizada primeira etapa do concurso público para promotor de justiça substituto Foi realizada neste domingo, 20, a primeira etapa do concurso público para promotor de justiça substituto do Ministério Público do Maranhão. A etap...
AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço
Justiça 20/07/2025 - 12h14 AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial
Defensoria Pública do Estado promove ação de reconhecimento de paternidade em 10 comarcas
Piauí 20/07/2025 - 08h31 Defensoria Pública do Estado promove ação de reconhecimento de paternidade em 10 comarcas A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), vai realizar, dia 15 de agosto, a ação nacional “Meu Pai Tem Nome”. O esforço visa promover digni...
Moraes mantém prisão de Delgatti, condenado por invasão ao CNJ
Justiça 19/07/2025 - 17h31 Moraes mantém prisão de Delgatti, condenado por invasão ao CNJ Hacker recebeu uma pena de oito anos e três meses de prisão
Eduardo aumenta ilícitos após tornozeleira em Bolsonaro, diz Moraes
Justiça 19/07/2025 - 16h51 Eduardo aumenta ilícitos após tornozeleira em Bolsonaro, diz Moraes Foi a primeira manifestação do ministro após as sanções dos EUA