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Justiça

No STF, general diz que barrou PM no 8/1 para “coordenar” prisões
Justiça 22/05/2025 - 18h14 No STF, general diz que barrou PM no 8/1 para “coordenar” prisões Júlio Cesar de Arruda foi ouvido em audiência da ação penal no STF
Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado
Justiça 21/05/2025 - 21h11 Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE
Ex-comandante da FAB presta depoimento sobre trama golpista
Justiça 21/05/2025 - 09h28 Ex-comandante da FAB presta depoimento sobre trama golpista Militar será ouvido na condição de testemunha
Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE
Justiça 20/05/2025 - 19h47 Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE Prazo para regularizar a situação do título se encerrou nesta segunda
Primeira Turma do Supremo julga Núcleo 3 da trama golpista nesta terça
Justiça 20/05/2025 - 08h27 Primeira Turma do Supremo julga Núcleo 3 da trama golpista nesta terça Ao todo são 11 militares e um policial denunciados pela PGR
STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
Justiça 19/05/2025 - 08h56 STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas
PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa
Justiça 17/05/2025 - 21h15 PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa Tuta está preso e condenado a 12 anos de prisão no Brasil
PGE/SC defende no STF autonomia de Santa Catarina em programas estratégicos para educação e meio ambiente
Justiça 16/05/2025 - 21h16 PGE/SC defende no STF autonomia de Santa Catarina em programas estratégicos para educação e meio ambiente Defesas das escolas cívico-militares e da lei que autoriza a caça do javali-europeu foram protocoladas nesta quinta-feira, 15–Foto: Rosinei Coutinh...
IMPERATRIZ – Ação do MPMA requer regularização de atendimento cardiológico
MPMA 15/05/2025 - 17h55 IMPERATRIZ – Ação do MPMA requer regularização de atendimento cardiológico A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz ingressou, na última terça-feira, 13, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão...
SÃO LUÍS – MPMA vistoria escolas na ilha de Tauá-Mirim
MPMA 15/05/2025 - 10h27 SÃO LUÍS – MPMA vistoria escolas na ilha de Tauá-Mirim A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís vistoriou, na manhã desta quarta-feira, 14, as escolas da ilha de Tauá- Mirim: as Unid...
PGE-PI finaliza regularização fundiária do Parque de Exposições Dirceu Arcoverde
Piauí 13/05/2025 - 17h54 PGE-PI finaliza regularização fundiária do Parque de Exposições Dirceu Arcoverde A Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) obteve sucesso no processo de regularização fundiária do Parque de Exposições Dirceu Arcoverde (Ex...
SÃO LUÍS – MPMA discute acesso a benefícios sociais por crianças e adolescentes acolhidos
MPMA 12/05/2025 - 23h51 SÃO LUÍS – MPMA discute acesso a benefícios sociais por crianças e adolescentes acolhidos O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude de São Luís, realizou, na última quint...
Seciju realiza formatura de custodiados no programa Techinclusão e inicia novo curso de capacitação tecnológica
Tocantins 12/05/2025 - 16h12 Seciju realiza formatura de custodiados no programa Techinclusão e inicia novo curso de capacitação tecnológica Programa é realizado em parceria com a UFT que apresentou o Conectando Futuros; curso busca capacitar novos custodiados e ampliar a inclusão digital
SÃO LUÍS – MPMA e Semed tratam de demandas na região do Coroadinho
MPMA 12/05/2025 - 09h11 SÃO LUÍS – MPMA e Semed tratam de demandas na região do Coroadinho Demandas educacionais da região do Coroadinho e bairros adjacentes foram o tema da reunião realizada, em 7 de maio, entre o Ministério Público do M...
Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem
Justiça 10/05/2025 - 14h53 Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista