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Justiça

Alerj contestará liminar que devolve Sambódromo à prefeitura do Rio
Justiça 19/07/2025 - 14h31 Alerj contestará liminar que devolve Sambódromo à prefeitura do Rio Desembargador diz que decisão recompõe segurança jurídica
Justiça decide que Sambódromo pertence à prefeitura do Rio
Justiça 19/07/2025 - 13h32 Justiça decide que Sambódromo pertence à prefeitura do Rio Decisão tem caráter liminar
STF tem placar de 4 votos a 0 para manter cautelares contra Bolsonaro
Justiça 19/07/2025 - 00h10 STF tem placar de 4 votos a 0 para manter cautelares contra Bolsonaro Ainda falta o voto do ministro Luiz Fux
“Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica
Justiça 18/07/2025 - 23h26 “Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica Ele afirmou que nunca pensou em sair do país ou se asilar em embaixada
Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes
Justiça 18/07/2025 - 21h47 Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes STF divulgou decisão que embasou medidas cautelares contra Bolsonaro
PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado
Justiça 15/07/2025 - 01h16 PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro
Adolescentes da socioeducação do Paraná participam de torneio de futebol em São Paulo
Justiça e Cidadania 14/07/2025 - 23h55 Adolescentes da socioeducação do Paraná participam de torneio de futebol em São Paulo Jogos serão de 15 a 18 de julho e o Paraná terá representantes dos Centros de Socioeducação de São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande e Piraquar...
Determinada pelo CNJ, liberação para que cidadãos, advogados e empresas localizem bens em nome de devedores.
Cartórios 14/07/2025 - 23h17 Determinada pelo CNJ, liberação para que cidadãos, advogados e empresas localizem bens em nome de devedores. A medida atende ao disposto no Provimento nº 194/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça.
Vereador Hamilton Assis apresenta moção de apoio a comunidades tradicionais e militantes do MAB no Oeste da Bahia.
Denuncia 14/07/2025 - 22h45 Vereador Hamilton Assis apresenta moção de apoio a comunidades tradicionais e militantes do MAB no Oeste da Bahia. Moção denuncia invasões policiais sem mandado, prisões arbitrárias e o avanço do agronegócio sobre terras tradicionais no Oeste da Bahia.
Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump
Justiça 14/07/2025 - 12h58 Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF
Pessoas com deficiência participam da “Festa Julina Inclusiva” dos Centros Estaduais de Convivência da Família
Amazonas 12/07/2025 - 14h31 Pessoas com deficiência participam da “Festa Julina Inclusiva” dos Centros Estaduais de Convivência da Família Evento reuniu comidas, danças típicas e brincadeiras inclusivas para todos...
PGE/SC finaliza redação final do acordo com o Paraná para compensação dos royalties do petróleo
Justiça 11/07/2025 - 11h43 PGE/SC finaliza redação final do acordo com o Paraná para compensação dos royalties do petróleo Processo que tramita há quase 40 anos deve ser definitivamente encerrado nas próximas semanas, com homologação do acordo no STF– Foto: Divulgação /...
SÃO LUÍS – MPMA e Polícia Civil apreendem sete veículos envolvidos em “pegas” nas avenidas da capital
MPMA 10/07/2025 - 14h54 SÃO LUÍS – MPMA e Polícia Civil apreendem sete veículos envolvidos em “pegas” nas avenidas da capital Na madrugada desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Polici...
Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+
Tocantins 09/07/2025 - 19h29 Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+ Resolução nº 02/2025, publicada no Diário Oficial dessa terça-feira, 8, regulamenta o funcionamento do CELGBTQIA+ e reforça a defesa dos direitos d...
PGE-PI firma acordo com Sebrae para inovação na administração pública por meio do Catalisa Gov
Piauí 09/07/2025 - 10h01 PGE-PI firma acordo com Sebrae para inovação na administração pública por meio do Catalisa Gov A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Sebrae para a implementação do programa Catalisa Gov,...