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Justiça

No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2
Justiça 22/04/2025 - 16h14 No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2 Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista
CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro
Justiça 18/04/2025 - 16h00 CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias
PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial
Amazonas 16/04/2025 - 18h16 PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial Negociação é contemplada na Lei de Transação Tributária (Lei Estadual nº 6.289/23)...
Com apoio da Seciju, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 25 anos
Tocantins 15/04/2025 - 23h31 Com apoio da Seciju, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 25 anos Este ano, 20 custodiados da Unidade Penal de Porto Nacional trabalham em diversas frentes como reformas, montagens, limpeza, serralheria, jardinage...
Reeducandos da Penitenciária de Parnaíba participam de curso de hambúrguer
Piauí 15/04/2025 - 14h52 Reeducandos da Penitenciária de Parnaíba participam de curso de hambúrguer O projeto ‘Reintegrar’ realizou mais uma edição do curso de hambúrguer na Penitenciária Mista de Parnaíba – Juiz Fontes Ibiapina, contemplando duas...
Governo do Tocantins recebe doação de livros para unidades socioeducativas
Tocantins 14/04/2025 - 23h11 Governo do Tocantins recebe doação de livros para unidades socioeducativas Ação integra o projeto “Fazendo Justiça”, numa parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins e Editora Record, fortalecendo a educação e a reinte...
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
Justiça 13/04/2025 - 13h32 Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
Justiça 11/04/2025 - 21h13 Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso
Com 175 inscrições, equipes do Cuida Paraná se preparam para início das aulas em Maringá
Justiça e Cidadania 11/04/2025 - 18h13 Com 175 inscrições, equipes do Cuida Paraná se preparam para início das aulas em Maringá Durante esta semana, foram realizadas integrações em Maringá, no Noroeste, entre os grupos de trabalho envolvendo servidores da Secretaria da Just...
Governo do Estado inaugura novo Centro de Socioeducação em Piraquara
Justiça e Cidadania 10/04/2025 - 07h57 Governo do Estado inaugura novo Centro de Socioeducação em Piraquara Nova estrutura tem 5.362 m² de área construída e 20 mil m² de área total e poderá receber até 88 adolescentes, quatro vezes mais que o antigo Cens...
TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado
Justiça 09/04/2025 - 16h19 TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado Ele havia sido condenado por abuso de poder político
PGE celebra 100% de acordos feitos no litoral sobre área da região portuária
Piauí 08/04/2025 - 21h51 PGE celebra 100% de acordos feitos no litoral sobre área da região portuária A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) esteve pela terceira vez em Luís Correia para sessões de mediação sobre as áreas de propriedade pú...
Feira de serviços Paraná em Ação desembarca em Apucarana nesta semana
Justiça e Cidadania 08/04/2025 - 19h51 Feira de serviços Paraná em Ação desembarca em Apucarana nesta semana Por parte do Executivo Estadual estarão à disposição da comunidade serviços como confecção da carteira de identidade, atendimentos da Copel, Sanep...
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
Justiça 07/04/2025 - 15h25 STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar
Plano de Educação Prisional do Piauí garante acesso à aprendizagem e reintegração social
Piauí 05/04/2025 - 09h01 Plano de Educação Prisional do Piauí garante acesso à aprendizagem e reintegração social O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), lançou o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade, com ações pr...