BALSAS – ANPPs firmados pelo MPMA beneficiam 10 instituições

Dez instituições de Balsas foram beneficiadas pelos recursos destinados pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) após um mutirão de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), realizado nos dias 11 e 16 de março. Foram firmados 29 acordos, que arrecadaram o valor total de R$ 86.706,00.

Foram beneficiadas a Residência Inclusiva Municipal, o Núcleo de Perícias em Balsas, Grupo de Operações Especiais, a Defensoria Pública Estadual, o Centro Tático Aéreo (CTA), o Programa Municipal de Inclusão e Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Conselho de Execução Penal, a Rádio Patrulha do 4º Batalhão de Polícia Militar, a Fazenda Esperança em Balsas e o Centro Especializado em Reabilitação (CER).

Participaram da atividade o titular da 4ª Promotoria de Justiça de Balsas, Tiago Carvalho Rohrr, e representantes da Defensoria Pública Estadual (DPE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Poder Judiciário.

Acordos de Não Persecução Penal são firmados entre o Ministério Público e o investigado quando a infração penal não envolve violência ou grave ameaça.

Redação:CCOM-MPMA