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Justiça

ZÉ DOCA – Seminário sobre autismo é realizado no município
MPMA 13/06/2025 - 23h51 ZÉ DOCA – Seminário sobre autismo é realizado no município Promovido pelo Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, o seminário “Autismo em foco – compreender para incl...
Com literatura e música, projeto da Seciju transforma rotina de jovens em cumprimento de medida socioeducativa em Santa Fé do Araguaia
Tocantins 13/06/2025 - 18h31 Com literatura e música, projeto da Seciju transforma rotina de jovens em cumprimento de medida socioeducativa em Santa Fé do Araguaia Ação tem como principais objetivos estimular habilidades criativas e abrir novos horizontes para os participantes
Governo do Tocantins incentiva capacitação e reeducandos concluem curso de capim-dourado na Unidade Penal de Dianópolis
Tocantins 13/06/2025 - 17h53 Governo do Tocantins incentiva capacitação e reeducandos concluem curso de capim-dourado na Unidade Penal de Dianópolis Reeducandos aprenderam técnicas de trança e costura com matéria-prima símbolo do Tocantins
Atuação do Gaesf é destacada em encontro nacional
MPMA 12/06/2025 - 17h09 Atuação do Gaesf é destacada em encontro nacional O Ministério Público do Maranhão, por meio do promotor de justiça Giovanni Papini Cavalcanti Moreira (coordenador do Grupo de Atuação Especial de C...
Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista
Justiça 12/06/2025 - 08h09 Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal
STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 12/06/2025 - 00h09 STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar Tribunal manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro
SÃO LUÍS – MPMA participa de audiência sobre direitos das comunidades de matriz africana
MPMA 11/06/2025 - 22h07 SÃO LUÍS – MPMA participa de audiência sobre direitos das comunidades de matriz africana O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC), participou, em 6 de jun...
IMPERATRIZ – Réu é condenado a 20 anos de reclusão por latrocínio
MPMA 11/06/2025 - 19h29 IMPERATRIZ – Réu é condenado a 20 anos de reclusão por latrocínio Em sentença datada do último dia 6, a Justiça condenou Wendel Araújo de Oliveira Junior a 20 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ...
Junho Violeta: Sejusc dispõe de centros para orientação e assistência de idosos vítimas de violências
Amazonas 11/06/2025 - 17h29 Junho Violeta: Sejusc dispõe de centros para orientação e assistência de idosos vítimas de violências Espaços funcionam de segunda a sexta, das 8h às 17h...
SALVADOR – MPMA apresenta aplicativo em encontro do CNMP
MPMA 11/06/2025 - 17h29 SALVADOR – MPMA apresenta aplicativo em encontro do CNMP O Ministério Público do Maranhão apresentou, na última sexta-feira, 6, o aplicativo de gerenciamento de solicitações de manutenção predial Tá na Mã...
SÃO LUÍS – Encerrado mais um grupo reflexivo para homens
MPMA 11/06/2025 - 12h46 SÃO LUÍS – Encerrado mais um grupo reflexivo para homens Foi realizada na tarde desta terça-feira, 10, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, a décima reunião de mais um Grupo Reflexivo para ...
Garnier nega envolvimento em trama golpista: "me ative à minha função
Justiça 10/06/2025 - 21h45 Garnier nega envolvimento em trama golpista: "me ative à minha função Almirante foi primeiro a falar no segundo dia de interrogatório no STF
PGE-PI lança Plano Institucional da Diversidade para promover inclusão e equidade
Piauí 10/06/2025 - 21h27 PGE-PI lança Plano Institucional da Diversidade para promover inclusão e equidade Em um marco significativo para a promoção da inclusão e da equidade, a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) lançou oficialmente, nessa se...
MPMA estabelece reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de prestação de serviços
MPMA 10/06/2025 - 19h46 MPMA estabelece reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de prestação de serviços O Ministério Público do Estado do Maranhão publicou, no Diário Eletrônico desta terça-feira, 10, o Ato Regulamentar nº 17/2025, que define parâmetr...
STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista
Justiça 10/06/2025 - 10h01 STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista Primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier