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Justiça

STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista
Justiça 08/03/2025 - 00h12 STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes
Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação
Justiça 07/03/2025 - 17h57 Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação Tragédia matou 19 pessoas
Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana
Justiça 06/03/2025 - 17h57 Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira
Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto
Justiça 06/03/2025 - 16h57 Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto General tem até as 23h59 de sexta-feira para se defender de acusações
Penitenciária Feminina de Teresina recebe atendimentos do Caminhão da Mamografia
Piauí 06/03/2025 - 15h25 Penitenciária Feminina de Teresina recebe atendimentos do Caminhão da Mamografia A Penitenciária Feminina Gardênia Gomes Lima Amorim, em Teresina, recebeu, nesta quinta-feira (6), a unidade móvel de mamografia para a realização ...
Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas
Justiça 05/03/2025 - 20h20 Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas Municípios têm até amanhã para aderir a acordo entre STF e governo
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
Justiça 05/03/2025 - 16h38 PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira
Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
Justiça 05/03/2025 - 14h41 Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
Justiça 05/03/2025 - 11h55 STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Justiça 03/03/2025 - 18h41 Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte
Procon emite recomendação a profissionais de saúde e clínicas sobre procedimentos estéticos
Justiça e Cidadania 28/02/2025 - 22h02 Procon emite recomendação a profissionais de saúde e clínicas sobre procedimentos estéticos O principal objetivo é orientar para o cumprimento de resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos conselhos profissionai...
PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024
Amazonas 28/02/2025 - 21h47 PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024 Recurso arrecadado pode ser investido em políticas públicas que reforcem áreas como saúde, segurança pública e educação...
Sejus promove alinhamento estratégico para ampliação e modernização da infraestrutura das unidades prisionais
Piauí 28/02/2025 - 17h32 Sejus promove alinhamento estratégico para ampliação e modernização da infraestrutura das unidades prisionais Os diretores e gerentes da Secretaria da Justiça (Sejus) reuniram-se, nesta sexta-feira (28), com os coordenadores e equipe do órgão para mais uma ...
Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro
Justiça 27/02/2025 - 21h02 Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula
Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio
Justiça 27/02/2025 - 19h32 Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio Via conecta a praia do Leblon à Barra da Tijuca