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Justiça

Governo do Tocantins e Poder Judiciário realizam audiências públicas para elaboração do Plano Estadual Pena Justa
Tocantins 03/06/2025 - 12h59 Governo do Tocantins e Poder Judiciário realizam audiências públicas para elaboração do Plano Estadual Pena Justa Audiências foram promovidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do TJTO, entr...
CURURUPU – MPMA realiza seminário sobre combate à violência doméstica e feminicídio
MPMA 02/06/2025 - 12h37 CURURUPU – MPMA realiza seminário sobre combate à violência doméstica e feminicídio Foi realizado, nesta quarta e quinta-feira, 28 e 29 de maio, o seminário “Combate à violência doméstica e ao feminicídio”, em Cururupu. O evento fo...
Direitos fundamentais é tema de correição nacional no MPMA
MPMA 01/06/2025 - 18h16 Direitos fundamentais é tema de correição nacional no MPMA A Corregedoria Nacional do Ministério Público brasileiro estará, a partir desta segunda-feira, 2, no Maranhão para realizar correição ordinária no ...
Sejusc faz aulão preparatório para mulheres que prestarão exame de conclusão do Ensino Fundamental e Médio
Amazonas 31/05/2025 - 18h36 Sejusc faz aulão preparatório para mulheres que prestarão exame de conclusão do Ensino Fundamental e Médio Capacitação aconteceu neste sábado e reuniu mulheres sobreviventes de violência doméstica assistidas pelo Cream...
STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe
Justiça 30/05/2025 - 22h16 STF: Ciro Nogueira e Tarcísio negam saber de tentativa de golpe Ex-ministros foram ouvidos como testemunhas de defesa de Bolsonaro
Instituto Vladimir Herzog protocola representação no Senado por violência política de gênero contra Marina Silva.
Representação 30/05/2025 - 13h15 Instituto Vladimir Herzog protocola representação no Senado por violência política de gênero contra Marina Silva. Grave violação do decoro parlamentar e violência política de gênero.
Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe
Justiça 30/05/2025 - 07h38 Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe Principal depoimento será do governador de SP, Tarcísio de Freitas
Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas
Justiça 29/05/2025 - 16h37 Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas Bianco confirmou ter participado de reunião em 1º de novembro de 2022
Servidores da Justiça de SP suspendem greve
Justiça 29/05/2025 - 00h17 Servidores da Justiça de SP suspendem greve Mesa de negociação entre servidores e TJ-SP foi aberta
Festival de Parintins 2025: PGE-AM recebe presidente e advogado do Boi Caprichoso para tratar questões jurídicas e trabalhistas do bumbá
Amazonas 28/05/2025 - 18h58 Festival de Parintins 2025: PGE-AM recebe presidente e advogado do Boi Caprichoso para tratar questões jurídicas e trabalhistas do bumbá A reunião entre a PGE-AM e os representantes do boi Garantido deve ocorrer nos próximos dias...
STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças
Justiça 28/05/2025 - 09h37 STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças Normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil
Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ
Justiça 28/05/2025 - 00h17 Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ Ato foi publicado no Diário Oficial da União
MPMA desenvolve aplicativo para agilizar manutenções nas sedes do órgão
MPMA 27/05/2025 - 17h59 MPMA desenvolve aplicativo para agilizar manutenções nas sedes do órgão O Ministério Público do Maranhão desenvolveu um aplicativo para garantir mais agilidade na manutenção das mais de 100 unidades do órgão em todo o e...
SÃO LUÍS – MPMA discute minuta de termo para compartilhamento de informações sobre violência contra crianças
MPMA 27/05/2025 - 17h39 SÃO LUÍS – MPMA discute minuta de termo para compartilhamento de informações sobre violência contra crianças O Ministério Público do Maranhão promoveu reunião, na manhã desta segunda-feira, 26, para aprovar minuta de Termo de Integração Operacional que dis...
SÃO LUÍS – Presidente da Ampem lança livro de poesia na PGJ
MPMA 27/05/2025 - 15h38 SÃO LUÍS – Presidente da Ampem lança livro de poesia na PGJ Foi realizado nesta segunda-feira, 26, em São Luís, no Espaço de Artes Márcia Sandes, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o lançamento do liv...