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Justiça

Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio
Justiça 27/02/2025 - 19h32 Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio Via conecta a praia do Leblon à Barra da Tijuca
PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas
Justiça 27/02/2025 - 18h18 PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas Gonet concluiu não haver provas de que Ibaneis se omitiu durante o 8/1
Procon-PR vai fazer mutirão de renegociação de dívidas e orientação financeira
Justiça e Cidadania 27/02/2025 - 12h57 Procon-PR vai fazer mutirão de renegociação de dívidas e orientação financeira Mutirão faz parte das ações do Mês do Consumidor, e ocorre até 31 de março. Nesse período, os consumidores terão acesso também a plataforma Meu Bo...
CGE e TJAM firmam acordo de cooperação técnica para capacitação e governança
Amazonas 27/02/2025 - 12h43 CGE e TJAM firmam acordo de cooperação técnica para capacitação e governança Parceria entre os órgãos visa qualificar servidores públicos e fortalecer a excelência no serviço prestado à sociedade...
STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Justiça 26/02/2025 - 15h26 STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar A decisão não tem repercussão geral
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
Justiça 26/02/2025 - 00h12 Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas
Governo do Tocantins entrega novas viaturas para o Sistema Penal
Tocantins 25/02/2025 - 20h42 Governo do Tocantins entrega novas viaturas para o Sistema Penal Veículos irão substituir a frota anterior e foram destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope)
Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe
Justiça 25/02/2025 - 15h28 Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso
PGE-AM realiza atividade teórica do Programa de Residência Jurídica
Amazonas 24/02/2025 - 15h42 PGE-AM realiza atividade teórica do Programa de Residência Jurídica Aula on-line foi ministrada pela procuradora do Estado Aline Leal Nunes, que atua pela PGE-AM no Distrito Federal...
Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
Justiça 24/02/2025 - 14h57 Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Justiça 22/02/2025 - 15h23 Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica
Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português
Justiça 22/02/2025 - 00h09 Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
Justiça 21/02/2025 - 22h37 STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas
Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro
Justiça 21/02/2025 - 19h08 Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes
Gestores do sistema prisional de todo o Brasil participam de reunião do Conselho Nacional em Teresina
Piauí 21/02/2025 - 18h53 Gestores do sistema prisional de todo o Brasil participam de reunião do Conselho Nacional em Teresina O Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) continua, nesta sexta-...