O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu, na segunda-feira (7), um protocolo nacional inédito para orientar a investigação de crimes contra jornalistas no Brasil. A iniciativa estabelece diretrizes para atuação das forças de segurança e reforça a proteção à liberdade de imprensa no país.
O documento foi construído em articulação com organizações da sociedade civil, entre elas o Instituto Vladimir Herzog (IVH), que participou do processo de elaboração da política.
A contribuição do IVH remonta às primeiras articulações sobre o tema junto ao Ministério da Justiça, a partir de um trabalho de incidência baseado nos desdobramentos do relatório sobre violência contra jornalistas na Amazônia. A iniciativa levou denúncias e recomendações a órgãos federais e ajudou a impulsionar a construção de uma resposta institucional para o enfrentamento desses casos.
A criação do protocolo ocorre no âmbito do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores e busca padronizar procedimentos desde o registro das ocorrências até a condução das investigações, além de prever medidas de proteção às vítimas e aprimorar a resposta institucional.
“A instituição do protocolo representa um avanço importante na consolidação de políticas públicas voltadas à proteção de jornalistas e ao enfrentamento da violência contra a imprensa. Seguiremos acompanhando a implementação das diretrizes e contribuindo para o fortalecimento de mecanismos de garantia da liberdade de expressão no país”, afirma Giuliano Galli, coordenador de Jornalismo e Liberdade de Expressão do Instituto Vladimir Herzog.
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