SÃO LUÍS – MPMA e Seduc discutem solução de entraves em obras em escolas

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa de Educação de São Luís, reuniu-se, em 4 de março, na sede das unidades no Centro, com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para solucionar entraves e garantir que obras nos Centros de Educação Cidade Operária II, Cruzeiro de Santa Bárbara e Maria Firmina dos Reis, além da Escola de Cegos do Maranhão (Escema), sejam realizadas de forma definitiva.

Representaram o MPMA os promotores de justiça Maria Luciane Lisboa Belo e Lindonjonsom Gonçalves de Sousa. A Seduc foi representada pelo subsecretário José Antônio Heluy e pela superintendente de Infraestrutura, Núbia Cristina Theodoro.

Um dos pontos discutidos foi a paralisação da reforma no anexo Quebra Pote do Centro de Educação Maria do Socorro Almeida. De acordo com a Seduc, a obra possui duas etapas: intervenções no prédio já existente e ampliação posterior. O impasse está na falta de cessão de um terreno pertencente à União de Moradores do Quebra Pote, cujo procedimento ainda não foi finalizado.

Além da situação no anexo, os promotores cobraram explicações sobre a demora nas obras nos CEs Cidade Operária II e Cruzeiro de Santa Bárbara. Quanto à última unidade, o MPMA exigiu a realização de melhorias e manutenção contínua das obras, além de esclarecimentos sobre o status da implementação do Programa Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (Ejatec).

Como resposta, a Seduc comprometeu-se a implementar uma agenda para acompanhamento de reformas em diversas escolas.

Durante a reunião, os representantes do Ministério Público também exigiram da Seduc a análise da situação do CE Maria Firmina dos Reis e da Escema, além da adoção em tempo hábil de medidas para solucionar os problemas.

Ao final, foi estipulado prazo de 15 dias para que a Secretaria se manifeste oficialmente sobre as pautas discutidas.

Redação:CCOM-MPMA