AVALIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE ENERGIA DO BRASIL (PNE 2050).

Fernando Alcoforado*

Este é o resumo do artigo de 12 páginas que tem por objetivo avaliar o Plano Nacional de energia 2050 (PNE 2050) a fim de identificar seus pontos fortes e pontos fracos no esforço de atender as necessidades energéticas do Brasil até 2050. O Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050) é um estudo estratégico elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que apresenta cenários de longo prazo para orientar a formulação de políticas energéticas no Brasil. A avaliação do PNE 2050 consistiu na análise da evolução da produção e do consumo de energia no Brasil de 1990 a 2025, da estimativa da evolução futura da produção e do consumo de energia no Brasil de 2026 a 2050, dos investimentos anuais necessários na produção de energia no Brasil de 2026 a 2050 e da análise dos pontos fortes e pontos fracos do Plano Nacional de Energia (PNE 2050).

1.      Evolução da produção e do consumo de energia no Brasil de 1990 a 2025

A análise da evolução da produção de energia de 1990 a 2025 permite constatar que a produção de energia hidráulica apresentou queda de 2011 a 2016 e retomou seu crescimento de 2016 a 2025, a produção de energia com o uso do carvão mineral passou a apresentar queda progressiva de 1997 a 2025, a produção de energia com o uso do gás natural apresentou crescimento de 1999 a 2025, a produção de energia eólica apresentou crescimento de 1999 a 2025 e a produção de energia solar apresentou crescimento de 2017 até 2025. A análise da evolução da produção e do consumo de energia no Brasil de 1990 a 2025 permite constatar que as fontes limpas e renováveis de energia (hidráulica, biomassa, eólica e solar) correspondem a 66,8% do total de energia produzida em 2025. A análise da evolução do consumo de energia de 1990 a 2025 permite constatar que os usos da energia em 2025 são maiores, pela ordem,  nos setores de transportes, residencial, industrial e comercial e público.

No que diz respeito à evolução do consumo de derivados de petróleo de 1990 a 2025, constata-se que 67,9% dos derivados de petróleo são utilizados enormemente no setor de transporte impulsionado pelo uso crescente da gasolina e do óleo diesel. A análise da evolução do consumo de derivados de petróleo de 1990 a 2025 permite constatar que as principais tendências observadas são: 1) a forte predominância do setor de transportes em sua participação no consumo de derivados de petróleo no Brasil durante todo o período (1990-2025); 2) a redução relativa do consumo industrial de derivados de petróleo em sua participação no consumo total de energia do Brasil durante todo o período (1990-2025) devido à sua substituição por gás natural, eletricidade e biomassa e, também, devido ao processo de desindustrialização que ocorre no Brasil; 3) o crescimento da participação no consumo de derivados de petróleo no Brasil durante todo o período (1990-2025) dos usos não energéticos (petroquímica, lubrificantes, parafinas, asfalto, solventes, fertilizantes, entre outros produtos); e, 4) a redução da participação residencial no consumo de derivados de petróleo no Brasil durante todo o período (1990-2025) em razão da eletrificação e maior eficiência energética do setor residencial.   

2.      Estimativa da evolução futura da produção e do consumo de energia no Brasil de 2026 a 2050

Para analisar a evolução futura da produção de energia do Brasil por fonte de energia (2026–2050), considerou-se os cenários propostos no Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050) elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que indicam haver grande expansão na participação da energia solar e eólica, aumento da participação da biomassa,  queda na participação da produção hidrelétrica, aumento limitado da energia nuclear e queda na participação da produção de petróleo, gás natural e carvão mineral. O PNE 2050 considera que, de 2026 a 2050, a produção de energia limpa e renovável (biomassa, hidrelétrica, eólica e solar), que  correspondia a 66,8% do total de energia produzida em 2025, aumentará sua participação para 72,6% em 2050. A participação do petróleo e derivados como fonte de energia, que era de 19% em 2025, será reduzida para 6,7% em 2050.

O PNE 2050 considera que as principais tendências observadas no consumo total de energia do Brasil de 2026 a 2050 são as seguintes: 1) haverá aumento no consumo total de energia de 217 milhões de tep em 2025 para 450 milhões de tep em 2050; 2) haverá aumento no consumo industrial de energia de 41,1 milhões de tep em 2025 para 110 milhões de tep em 2050; e, 3) haverá aumento do consumo do setor de transporte de 52,3 milhões de tep em 2025 para  105 milhões de tep em 2050. Cabe observar que foi utilizado tep (toneladas equivalentes de petróleo) como unidade de medida padrão de energia que é definida como a quantidade de energia liberada na queima de uma tonelada de petróleo bruto. Ela é usada para somar e comparar diferentes fontes de energia (como, por exemplo, carvão, gás natural, solar e nuclear) convertendo-as para um valor único. A análise do PNE 2050 permite constatar que: 1) haverá redução do consumo total de derivados de petróleo de 238,5 milhões de tep em 2025 para 103 milhões de tep em 2050 com queda de 45% em relação ao registrado em 2025; e, 2) haverá queda na participação de todos os setores (transporte, indústria, usos não energéticos, residencial, agropecuário e comércio e público) no consumo total de derivados do petróleo durante todo o período (2026-2050).

3.      Investimentos anuais necessários na produção de energia no Brasil de 2026 a 2050

Tomando por base o Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050), o Brasil necessitará investir cerca de R$ 5 trilhões (valores correntes) no setor energético entre 2026 e 2050 para atender ao crescimento da demanda de energia, à maior eletrificação da economia e à transição energética com a substituição de combustíveis fósseis por fontes de energia limpa e renovável. R$ 158 bilhões serão alocados anualmente na expansão das fontes limpas e renováveis de energia que corresponderá a 79% dos investimentos totais a serem realizados na expansão das fontes de energia. 

Quadro 1- Estimativa dos investimentos anuais necessários (2026-2050)

Quadro 2- Distribuição estimada dos investimentos por fonte de energia (2026-2050)

Quadro 3- Investimento anual médio por fonte (2026-2050)

4.      Análise dos pontos fortes e pontos fracos do Plano Nacional de Energia (PNE 2050)

O Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050) é um estudo estratégico elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que apresenta cenários de longo prazo para orientar a formulação de políticas energéticas no Brasil. Embora seja um dos estudos mais abrangentes sobre o futuro da energia no Brasil, o PNE 2050 possui como pontos fortes apresentar uma visão integrada de longo prazo do setor de energia, uma ampla análise de cenários econômicos e energéticos, uma avaliação consistente dos recursos energéticos nacionais, uma forte base técnica e considerar estratégias de transição energética com a substituição de combustíveis fósseis por fontes de energia limpa e renovável, de eletrificação dos meios de transportes e do uso dos combustíveis de baixo carbono para substituir os derivados de petróleo na indústria, nos transportes e na produção de energia.

O Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050) apresenta, também, como pontos fortes o fato de considerar que a produção de energia limpa e renovável (biomassa, hidrelétrica, eólica e solar), que  correspondia a 66,8% do total de energia produzida em 2025, aumentará sua participação para 72,6% em 2050 e a participação do petróleo e derivados como fonte de energia, que era de 19% em 2025, será reduzida para 6,7% em 2050. O PNE 2050 apresenta, ainda, como pontos fortes o fato de que haverá redução do consumo total de derivados de petróleo de 238,5 milhões de tep em 2025 para 103 milhões de tep em 2050 com queda de 45% em relação ao registrado em 2025, que haverá queda na participação de todos os setores (transporte, indústria, usos não energéticos, residencial, agropecuário e comércio e público) no consumo total de derivados do petróleo durante todo o período (2026-2050), que haverá a  substituição da gasolina e óleo diesel do setor de transporte com o uso de eletricidade, biocombustíveis avançados, ferrovia/transporte coletivo, biometano e hidrogênio verde e que serão investidos R$ 158 bilhões anualmente na expansão das fontes limpas e renováveis de energia que corresponderá a 79% dos investimentos totais a serem realizados na expansão das fontes de energia. O PNE 2050 prevê que o Brasil necessitará investir cerca de R$ 5 trilhões (valores correntes) no setor energético entre 2026 e 2050 para atender ao crescimento da demanda de energia, à maior eletrificação da economia e à transição energética com a substituição de combustíveis fósseis por fontes de energia limpa e renovável.

No entanto, o PNE 2050 apresenta como pontos fracos o seguinte:

·         O PNE não tem caráter obrigatório em sua execução: O principal ponto fraco é que o PNE 2050 não obriga governos futuros a executar suas recomendações, não possui força legal para garantir a realização de investimentos e depende de decisões políticas posteriores. Assim, muitas propostas do PNE 2050 podem não ser implementadas.

·         O PNE  apresenta cenários excessivamente dependentes do crescimento econômico e do mercado de energia do País: O PNE adota, em grande parte, hipóteses de expansão energética baseadas no crescimento econômico do PIB e em estimativas sobre a evolução do mercado de energia. Em sua elaboração houve pouca discussão sobre política industrial, pouca ênfase no fortalecimento das cadeias produtivas nacionais e pressupõe disponibilidade de capital privado para investimentos de grande porte no setor de energia.

·         O PNE  apresenta pouca integração entre política energética e política industrial: O PNE concentra-se fundamentalmente na oferta e na demanda de energia dedicando pouca atenção a questões como fabricação nacional de equipamentos, desenvolvimento tecnológico brasileiro, redução da dependência de importações do País e fortalecimento da indústria nacional de bens de capital. Isso é particularmente relevante para setores como energia solar e eólica, fabricação de baterias, produção de hidrogênio e fabricação de equipamentos eletrônicos.

·         O PNE apresenta baixa preocupação com a segurança energética nacional: O PNE aborda a segurança do suprimento, porém trata menos profundamente de aspectos estratégicos como a dependência do País de derivados de petróleo importados, de fertilizantes e de minerais críticos processados no exterior e da vulnerabilidade do Brasil das cadeias globais de suprimentos. Eventos recentes no Oriente Médio mostram que crises geopolíticas podem comprometer essas cadeias.

·         O PNE apresenta pouca ênfase na expansão do parque nacional de refino de petróleo: O PNE não propõe um programa robusto de ampliação da capacidade de refino de petróleo do Brasil e admite a continuidade da importação de determinados derivados de petróleo em alguns cenários. Isso significa manter vulnerabilidades externas do Brasil.

·         O PNE dedica pouca atenção a uma transformação estrutural da logística de transportes do Brasil: O PNE considera a eletrificação dos meios de transporte e o uso de  biocombustíveis, porém dedica pouca atenção a uma transformação estrutural da logística de transporte do Brasil como a expansão acelerada das ferrovias, maior uso de hidrovias, o transporte marítimo (cabotagem) e integração multimodal haja vista o setor de transportes ser o maior consumidor de derivados de petróleo. Essa mudança poderia reduzir significativamente o consumo de diesel do País.

·         O PNE considera sua dependência de pressupostos econômicos : Os resultados do PNE dependem de hipóteses sobre crescimento do PIB do Brasil, preço internacional do petróleo, preço do gás natural, custo das tecnologias e evolução do câmbio. Mudanças nessas variáveis podem alterar significativamente as projeções do PNE.

·         O PNE desconsidera incertezas sobre o uso de novas tecnologias: O PNE projeta crescimento no uso de tecnologias como hidrogênio de baixa emissão, captura e armazenamento de carbono, combustíveis sintéticos e baterias de longa duração apesar de muitas dessas tecnologias enfrentarem desafios de custo, escala e maturidade.

·         O PNE não incorpora com efetividade as questões ambientais: Embora o PNE avance em relação à transição energética, a expansão da produção de petróleo permanece significativa, existem incertezas quanto à compatibilização dessa expansão da produção de petróleo com metas climáticas de longo prazo e há menor detalhamento sobre estratégias de adaptação às mudanças climáticas.

·         O PNE apresenta baixa integração com o planejamento territorial do Brasil: O PNE trata da expansão energética, mas aborda de forma limitada os impactos regionais, o ordenamento territorial, os conflitos fundiários, o planejamento urbano e o desenvolvimento regional.

·         O PNE apresenta pouca quantificação de investimentos por projeto: O PNE estima a realização de investimentos agregados por setores, porém não detalha seus cronogramas físicos, os projetos específicos, as fontes de financiamento e os mecanismos de execução. Isso dificulta sua utilização como plano operacional.

·         O PNE não assegura sua governança institucional: O PNE não apresenta um modelo detalhado de acompanhamento das metas, de indicadores de desempenho, de revisão periódica obrigatória e de coordenação entre União, estados e municípios. Sem uma governança robusta, a implementação do PNE pode ser comprometida. Seus pontos fracos decorrem principalmente do fato de ser um estudo prospectivo, e não um plano executivo de governo.

·         O PNE não adota medidas de economia de energia (conservação e eficiência energética): Uma das principais limitações do Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050) é não conferir à economia de energia (conservação e eficiência energética) um papel equivalente ao da expansão da oferta de energia. Embora o PNE 2050 trate da eficiência energética e reconheça sua importância como elemento da transição energética, sua ênfase está predominantemente voltada para cenários de expansão da oferta, diversificação da matriz e incorporação de novas tecnologias. A economia de energia aparece mais como um fator que influencia a demanda do que como um programa estratégico nacional com metas quantitativas, cronogramas e investimentos claramente definidos.

·         O PNE não apresenta uma estratégia suficientemente detalhada para aumentar a confiabilidade e a resiliência do Sistema Interligado Nacional: O PNE não apresenta uma estratégia suficientemente detalhada para aumentar a confiabilidade e a resiliência do Sistema Interligado Nacional diante de um cenário de crescente complexidade, caracterizado por expansão acelerada da geração eólica e solar, que são fontes variáveis, a eletrificação dos transportes e da indústria em substituição aos combustíveis fósseis, o aumento da geração distribuída, eventos climáticos extremos mais frequentes, maior exposição a riscos cibernéticos e falhas em infraestrutura crítica. O PNE 2050 não estabelece metas quantitativas de confiabilidade nem um programa nacional específico para redução do risco de grandes apagões.

·         O PNE não apresenta uma estratégia suficientemente detalhada para utilizar os excedentes de energia produzidos por fontes de energia solar e eólica: O PNE 2050 reconhece que a expansão da geração solar e eólica aumentará os desafios operacionais do sistema elétrico e menciona a necessidade de maior flexibilidade, armazenamento e modernização da operação. Entretanto, não apresenta uma estratégia nacional detalhada, quantitativa e integrada para absorver os excedentes de geração solar e eólica, definindo metas, cronograma, investimentos e instrumentos regulatórios para solucioná-los. Atualmente, esse problema tornou-se cada vez mais relevante no Brasil porque a geração solar e eólica cresce mais rapidamente que a expansão da demanda elétrica e existem limitações na capacidade das linhas de transmissão entre regiões.

Para assistir o vídeo, acessar o website https://www.youtube.com/watch?v=Lg2Gxctwjog

Para ler o artigo completo de 12 páginas em Português, Inglês e Francês, acessar os websites do Academia.edu  <https://www.academia.edu/170405471/AVALIA%C3%87%C3%83O_DO_PLANO_NACIONAL_DE_ENERGIA_DO_BRASIL_PNE_2050>, <https://www.academia.edu/170405480/EVALUATION_OF_BRAZILS_NATIONAL_ENERGY_PLAN_PNE_2050> e <https://www.academia.edu/170405648/%C3%89VALUATION_DU_PLAN_%C3%89NERG%C3%89TIQUE_NATIONAL_DU_BR%C3%89SIL_PNE_2050>,  do SlideShare <https://pt.slideshare.net/slideshow/avaliacao-do-plano-nacional-de-energia-do-brasil-pne-2050-pdf/288658164>, <https://pt.slideshare.net/slideshow/evaluation-of-brazil-s-national-energy-plan-pne-2050-pdf/288658192> e <https://pt.slideshare.net/slideshow/evaluation-du-plan-energetique-national-du-bresil-pne-2050-pdf/288658202> e do Linkedin <https://www.linkedin.com/pulse/avalia%C3%A7%C3%A3o-do-plano-nacional-de-energia-brasil-pne-2050-alcoforado-slgpf/?trackingId=gfvML7tdY8TEi2%2F5Nr9Waw%3D%3D>. <https://www.linkedin.com/pulse/evaluation-brazils-national-energy-plan-pne-2050-fernando-alcoforado-porpf/?trackingId=4s1MJt4tSmSQzA0nixsndw%3D%3D > e <https://www.linkedin.com/pulse/%C3%A9valuation-du-plan-%C3%A9nerg%C3%A9tique-national-br%C3%A9sil-pne-2050-alcoforado-kc8nf/?trackingId=%2BLiq5c7lVC9t31gAiQaYFg%3D%3D>.

• Fernando Alcoforado, 86, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro pela Escola Politécnica da UFBA e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022), How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023), A revolução da educação necessária ao Brasil na era contemporânea (Editora CRV, Curitiba, 2023), Como construir um mundo de paz, progresso e felicidade para toda a humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2024) e How to build a world of peace, progress and happiness for all humanity (Editora CRV, Curitiba, 2024).
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