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Justiça

Delegacias terão que expor cartazes informado a gratuidade na 2ª via de documentos para vítimas de assalto, roubo ou furto
Piauí 22/02/2024 - 11h39 Delegacias terão que expor cartazes informado a gratuidade na 2ª via de documentos para vítimas de assalto, roubo ou furto A lei estadual que determina essa medida foi sancionada esta semana.
Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF
Justiça 22/02/2024 - 08h14 Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...
Membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente tomam posse em Manaus
Amazonas 22/02/2024 - 00h52 Membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente tomam posse em Manaus Foto: Ygson França/Sejusc
Ação da Defensoria Pop Rua é transferida para Praça da Liberdade, nesta sexta (23)
Piauí 21/02/2024 - 22h52 Ação da Defensoria Pop Rua é transferida para Praça da Liberdade, nesta sexta (23) O atendimento será das 9h às 13h, com disponibilidade de inúmeros serviços além dos que são prestados pela Defensoria Pública.
TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título
Justiça 21/02/2024 - 20h34 TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias fals...
STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro
Justiça 21/02/2024 - 13h29 STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distri...
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
Justiça 21/02/2024 - 13h29 STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quan...
Governo do Estado recupera mais de R$ 45 milhões em ativos em 2023
Piauí 21/02/2024 - 12h47 Governo do Estado recupera mais de R$ 45 milhões em ativos em 2023 O valor supera em 82,4% o ano anterior – aproximadamente R$25 milhões - e disponibiliza todo o valor para ser revertido aos cofres do Estado na apl...
Governo do Estado avança na entrega de benefícios ao Povo Indígena Puyanawa
Cidadania 20/02/2024 - 22h08 Governo do Estado avança na entrega de benefícios ao Povo Indígena Puyanawa O governo do Estado, no intuito de cuidar das pessoas, tem levado dignidade, cidadania e inúmeros benefícios à população. Nesta segunda-feira, 19, ...
Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes
Justiça 20/02/2024 - 21h28 Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da Polícia Federal (PF...
Sistema Penal do Tocantins inicia turma do curso de Olericultura para presos da Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins 20/02/2024 - 20h28 Sistema Penal do Tocantins inicia turma do curso de Olericultura para presos da Unidade Penal Regional de Palmas Durante o curso os presos vão aprender sobre implantação, manejo, preparo do solo, condução da horta e pós-colheita
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
Justiça 20/02/2024 - 19h09 Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre o assunto para ser julgada em plenário, por todos os ministros que compõem ...
Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas
Justiça 20/02/2024 - 15h29 Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma que a apres...
Com E-Fórum, Paraná terá novos espaços para atendimentos do Judiciário
Justiça e Cidadania 19/02/2024 - 22h23 Com E-Fórum, Paraná terá novos espaços para atendimentos do Judiciário Iniciativa consiste na instalação de estruturas modulares do Tribunal de Justiça nos municípios que não são sede de suas comarcas para que os cida...
Com apoio da Seciju, custodiado da Unidade de Cariri conquista primeiro lugar em três cursos universitários
Tocantins 19/02/2024 - 09h35 Com apoio da Seciju, custodiado da Unidade de Cariri conquista primeiro lugar em três cursos universitários Novo universitário optou por se matricular no curso de Engenharia Florestal, na UFT de Gurupi