SÃO LUÍS – MPMA discute minuta de termo para compartilhamento de informações sobre violência contra crianças

O Ministério Público do Maranhão promoveu reunião, na manhã desta segunda-feira, 26, para aprovar minuta de Termo de Integração Operacional que dispõe sobre a atuação integrada da instituição para a defesa e proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O documento deverá ser assinado pelos promotores de justiça com atuação nas áreas da infância e juventude (cível, criminal e infracional), violência doméstica e familiar e junto às Varas da Família da Comarca da Ilha. Presidiu a reunião o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, para quem a proposta foi apresentada.

O termo está de acordo com a Resolução nº 287 do Conselho Nacional do Ministério Público e estabelece um protocolo para o repasse interno, entre as Promotorias de Justiça com atuação nas referidas áreas, de informações sobre casos de violência contra crianças e adolescentes e testemunhas também.

A ideia é dar celeridade e segurança jurídica para essas informações, assegurando a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

Idealizada pela promotora de justiça Lana Pessoa, a apresentação dos termos da minuta foi realizada pelo promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques.

Da administração superior também participaram a ouvidora Sandra Elouf; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Ednarg Fernandes Marques; o assessor do PGJ, Reginaldo Júnior Carvalho.

Também compareceu o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Gleudson Malheiros. A promotora-corregedora Ana Teresa Silva de Freitas representou a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Vários promotores de justiça que atuam na Comarca da Ilha de São Luís estiveram presentes na reunião, além de procuradores de justiça.

Redação:CCOM-MPMA