A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (7) que se reuniu com representantes da rede social Discord para tratar de falhas intensificadas na verificação de idade e proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.
O encontro foi agendado após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma . O episódio ocorreu no mês passado.
Durante a reunião, os representantes da AGU ressaltaram que a proteção de crianças e adolescentes é um dever legal que deve ser cumprido pelas empresas que operam as redes sociais e cobraram medidas concretas para prevenção de riscos, identificação de situações de vulnerabilidade e de proteção de menores de idade.
Segundo o órgão, os representantes do Discord manifestaram disposição para cumprir as exigências legais e corrigir as falhas identificadas.
A AGU avalia propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar o cumprimento das regras.
Em caso de descumprimento, o órgão estuda entrar com uma ação judicial contra a plataforma.
Direitos Humanos Brasil: 30 milhões de crianças estão expostas aos riscos climáticos 
Bahia Ministra Janine Mello visita serviços de atendimento às pessoas com deficiência em Salvador nesta quinta (8). 
Direitos Humanos Monitoramento aponta 13 mil ataques a contas de candidaturas LGBT+ Mín. 25° Máx. 27°
